MARANHÃO, 10 de junho de 2026 — O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou, na segunda (8), um acordo para encerrar um antigo conflito agrário no Baixo Parnaíba. A Comissão de Soluções Fundiárias conduziu as negociações durante quase um ano. Representantes das comunidades, proprietários de terras, defensores públicos e advogados chegaram a um entendimento comum.
Durante a tramitação do caso, a Comissão realizou visitas técnicas, levantamentos topográficos, estudos especializados e reuniões com as partes. Ao todo, ocorreram 11 sessões privadas de mediação. Além disso, as análises mostraram que a disputa envolvia terras de duas glebas diferentes, o que aumentava a complexidade das negociações.
Com o acordo, 72 famílias das comunidades Mata Velha e São Benedito terão acesso a 510 hectares destinados à produção agrícola. As áreas serão registradas em nome da associação local de trabalhadores rurais. O entendimento também prevê a regularização das áreas de moradia e a preservação da Reserva Natural Mangabal.
Outro ponto importante foi a extinção de dois processos de interdito proibitório que ainda estavam em fase de recurso. Segundo participantes da mediação, o diálogo e a cooperação entre as partes permitiram a construção da solução.
Agora, o termo será enviado para homologação pela Terceira Câmara de Direito Privado do TJMA.
