BRASIL, 23 de junho de 2026 — O jornal Gazeta do Povo publicou um levantamento neste domingo (21). Ele mostra que magistrados brasileiros ganham muito acima do teto constitucional. Isso acontece por causa dos chamados “penduricalhos”. Essas são verbas indenizatórias e benefícios que não entram no cálculo do limite remuneratório.
Um juiz aposentado de Minas Gerais recebeu R$ 313,8 mil em um único mês. Esse valor é quase sete vezes maior que o teto do funcionalismo público. A maior parte veio de rubricas como “direitos eventuais” e indenizações. Além disso, outros tribunais estaduais também pagaram salários acima de R$ 250 mil.
Entre os penduricalhos estão verbas retroativas, conversão de férias em dinheiro e gratificações. Esses pagamentos têm natureza jurídica específica. Por isso, eles ficam fora da incidência do teto constitucional.
Então, os Tribunais de Justiça estaduais gastaram cerca de R$ 1,7 bilhão em um mês. Desse total, mais de R$ 900 milhões foram com indenizações e direitos eventuais. Esse valor é maior que o gasto com os próprios subsídios dos juízes.
O levantamento mostra ainda que os mecanismos de abatimento tiveram efeito limitado. Alguns magistrados sofreram descontos, mas muitos continuaram recebendo valores altos.
Os órgãos do Judiciário afirmam que os pagamentos seguem a lei. Eles dizem que as decisões são dos órgãos de controle da magistratura.
