MÃE EMPREENDEDORA

Larissa DP estuda propor incentivo federal para mães solo

Andre Reis
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Larissa DP
Projeto de Larissa DP considera isenção de tributos, crédito de até R$ 50 mil e capacitação para mães solo que querem abrir ou manter pequenos negócios no país.

BRASÍLIA, 20 de agosto de 2026  A candidata a deputada federal Larissa DP (MDB) trabalha na elaboração do projeto Mãe Empreendedora, voltado a mães solo com pequenos negócios. A proposta considera criar incentivos fiscais, crédito e capacitação para reduzir custos e ajudar na geração de renda. Segundo a FGV, o país tem 12,3 milhões de mães solteiras chefes de família.

O material prevê isenção de 100% dos tributos federais no primeiro ano e redução de 50% no segundo. A União também pagaria a contribuição previdenciária nessas proporções. Segundo o Ipea, apenas 28,3% das mães solo contribuem para a Previdência.

O programa criaria microcrédito de até R$ 50 mil, com carência de até 24 meses, para equipamentos, estoque ou reformas. Além disso, deve oferecer capacitação gratuita em gestão, marketing digital e finanças. O benefício seria concedido uma única vez por CPF.

A regra permite faturamento anual de até R$ 360 mil, com margem de 20%. Se a empresa passar desse limite, não haverá cobrança retroativa dos benefícios. Estados e municípios também poderiam aderir, e a inscrição será digital e integrada a bases oficiais.

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