BRASÍLIA, 05 de novembro de 2026 — A chapa do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) pode enfrentar cassação após uma ação apresentada pelo Novo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que o pedido atende aos requisitos legais e determinou a notificação dos investigados.
Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa. Depois, o ministro decidirá se encerra o caso ou inicia a fase de produção de provas, com depoimentos de testemunhas. A decisão inicial não representa condenação, mas permite o exame das suspeitas de abuso de poder político.
Segundo o Novo, o governo editou 35 medidas provisórias e decretos entre janeiro e 16 de outubro de 2026, criando ou ampliando benefícios. O partido calcula impacto de R$ 73 bilhões. A legenda afirma que o número de atos iguala o total dos três anos anteriores: 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025.
Além disso, a corregedoria eleitoral já abriu outras 11 ações relacionadas à chapa Lula-Alckmin. Na reta final do segundo turno, o TSE recebeu mais de 800 processos, contra 325 em 2022 e 388 em 2018. A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro também envolveu redes sociais e WhatsApp.
As ações eleitorais por abuso de poder exigem investigação e coleta de provas. Caso as irregularidades sejam comprovadas e reconhecidas pela Justiça, podem resultar na cassação da chapa e na inelegibilidade dos envolvidos.
