DECISÃO

Justiça do MA condena pastores por perturbação em terreiro

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Decisão Pastores
Pastores devem pagar multa de R$ 5 mil e estão proibidos de perturbar cultos de matriz africana, segundo decisão judicial.

MARANHÃO, 29 de junho de 2024 – A Justiça do Maranhão condenou líderes das igrejas Pentecostal Jeová Nissi e Ministério de Gideões a pagar R$ 5 mil por danos morais coletivos após protesto em frente ao terreiro Casa Fanti Ashanti, em São Luís.

Nesta sexta (28), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que os pastores Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira não promovam manifestações que ameacem cultos de matriz africana no Maranhão.

A Justiça impôs ainda uma multa de R$ 2 mil por qualquer nova tentativa de perturbação.

Protesto em frente ao terreiro

Em abril de 2022, os líderes religiosos realizaram um protesto na entrada da Casa Fanti Ashanti, terreiro com mais de 60 anos de atividade. O ato, parte das celebrações do aniversário da comunidade evangélica, visava evangelizar praticantes do candomblé.

A marcha, que incluía orações ao ar livre, terminou em frente à Igreja Pentecostal Jeová Nissi, na Rua Militar.

No dia do protesto, os praticantes do terreiro se preparavam para uma festividade dedicada ao orixá Ogum quando foram surpreendidos pelos manifestantes. Os evangélicos usaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos contra o candomblé.

Segundo a Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Maranhão, os manifestantes gritavam frases como “vamos expulsar os demônios”.

A Casa Fanti Ashanti emitiu uma nota de repúdio, afirmando que a manifestação desrespeitou sua liberdade de culto.

O pastor Charles Douglas alegou que não houve ofensas, apenas um culto ao ar livre dos membros da igreja.

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