BRASÍLIA, 16 de maio de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, na manhã desta quinta (16), as ações que podem levar à cassação do senador e ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro (União-PR). A sessão está marcada para as 10h.
Na corte, a previsão é que o julgamento não seja concluído no mesmo dia, já que a pauta da próxima terça (21) também foi reservada para o caso.
Nesta quinta, o ministro Floriano de Azevedo Marques deve ler o relatório do processo e abrir para as sustentações orais dos advogados das partes envolvidas. Também está prevista a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que já apresentou parecer contra a cassação do mandato do parlamentar.
Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022. As ações foram movidas pelo PT, do presidente Lula, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por ora, não há expectativa de um pedido de vista, mas esse é um cenário que não está sendo completamente descartado. Se Moro for condenado, novas eleições para o Senado serão convocadas no Paraná.
Gastos na pré-campanha
O principal argumento contra o ex-juiz é que ele se beneficiou do período em que cogitou disputar a Presidência da República, quando ainda era filiado ao Podemos.
Os eventos durante essa fase tiveram abrangência nacional, o que teria lhe garantido muitos recursos e visibilidade, desequilibrando a disputa.
Sem conseguir viabilizar a sua candidatura, Moro decidiu mudar de partido e tentar concorrer ao Senado por São Paulo, mas teve a mudança de domicílio barrada pela Justiça Eleitoral. Ele, então, lançou o seu nome pelo Paraná, seu Estado natal.