BRASÍLIA, 19 de maio de 2026 — O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, de Campo Grande, reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”. O magistrado aceitou o argumento de que a atividade de escritor funciona como ferramenta de ressocialização.
Marcinho VP cumpre isolamento no sistema penitenciário federal desde 1996. Relatórios de inteligência continuam apontando ele como um dos chefes mais influentes do Comando Vermelho (CV).
A decisão da Justiça Federal baseou-se em um parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a CNN. O parecer concede perdão de dias trabalhados por meio da leitura.
O magistrado sul-mato-grossense concluiu que a produção de textos supera o hábito de ler em nível de complexidade. Por isso, ele concedeu um desconto de 96 dias na sentença para cada um dos quatro livros apresentados pelos advogados do traficante.
DECISÃO DO STJ
O abatimento da punição do criminoso ganhou força depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à defesa. A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região haviam negado o pedido anteriormente.
A negociação ocorreu por falta de previsão na Lei de Execução Penal. O ministro Sebastião Reis Júnior derrubou os vetos das instâncias inferiores.
JUSTIFICATIVA
O magistrado do STJ justificou que proibir o benefício para a autoria de livros criaria uma contradição. Essa contradição seria com o perdão concedido aos presos que apenas leem no cárcere. Marcinho VP lançou quatro títulos no mercado nos últimos anos.
As temáticas dos livros focam em criticar a atuação da polícia. As obras também criticam o andamento dos processos criminais no Brasil.
O traficante é pai do cantor de rap Oruam.
