MARANHÃO, 11 de agosto de 2026 — O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou nesta segunda (10) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre o processo que trata da exclusão do vereador de Imperatriz, Flamarion Amaral, da chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada por PT, PCdoB e PV.
A federação disputará vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições deste ano.
A ação foi apresentada pelo irmão do prefeito de Imperatriz e pela filiada Jacimar Dias de Sousa Jovencio. Os dois alegam que o PV teria violado o estatuto da legenda e o direito à ampla defesa ao retirá-los do processo eleitoral.
No dia seguinte ao ajuizamento, o relator concedeu prazo de 48 horas para que o PV e a Federação Brasil da Esperança esclarecessem os questionamentos apresentados pelos requerentes.
Após receber as manifestações das partes, o magistrado determinou novo prazo de 48 horas, desta vez para que o MPE analise o caso e apresente seu posicionamento nos autos.
