BRASIL, 03 de maio de 2025 – O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), liderado por Frei Chico, irmão do presidente Lula, foi autorizado a realizar descontos em benefícios previdenciários sem cumprir as exigências de biometria facial estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março de 2024.
O privilégio foi garantido graças a uma “regra transitória” aprovada em junho de 2024, apenas três meses após o próprio INSS ter endurecido as normas por meio da Instrução Normativa PRES/INSS nº 162.
A norma proibia repasses a entidades que não cumprissem os novos critérios de segurança, mas, como se sabe, a flexibilidade é uma virtude administrativa em certas circunstâncias.
A Polícia Federal identificou que a entidade não validou a biometria facial dos aposentados, mas mesmo assim foi autorizada a manter os descontos — detalhe técnico que aparentemente não comprometeu a confiança da autarquia.
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Enquanto centenas de entidades correm para se adequar às novas exigências, o Sindinapi e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) receberam uma espécie de salvo-conduto digital.
A Dataprev, estatal responsável pelos dados previdenciários, informou que ambas não cumpriram os requisitos técnicos, mas o INSS, num raro momento de criatividade normativa, liberou a chamada “solução biométrica transitória”.
Na prática, a medida permitiu que aposentados continuassem tendo valores descontados de seus benefícios, mesmo sem saber que estavam “associados” ou sem nunca terem visto um formulário de adesão. Uma modernização silenciosa dos vínculos associativos.
A operação “Sem Custo”, da Polícia Federal, identificou dois servidores do alto escalão do INSS como responsáveis pela liberação dos descontos: Geovani Batista Spiecker e Alessandro Stefanutto. Ambos foram afastados.
Já Frei Chico, que aparece na composição do sindicato, mas não como signatário de documentos oficiais, passou ao largo da investigação. Afinal, estar em posição de influência sem tocar diretamente nos procedimentos operacionais é uma habilidade que poucos dominam.
O presidente do Sindinapi, Milton Baptista de Souza Filho, também atua como representante da Cecresp, corretora de seguros e previdência complementar. A Polícia Federal, que ainda acredita em coincidências, questiona se haveria um direcionamento da atuação sindical para interesses privados.
Em nota, o Sindinapi negou as informações apontadas pela investigação e afirmou que o sindicato adotou a biometria facial por iniciativa própria antes mesmo da obrigatoriedade exigida pelo INSS.
Segundo o sindicato, quando o INSS estabeleceu a exigência de biometria facial usando o modelo Dataprev, em julho de 2024, a entidade já utilizava um método semelhante de validação.
