BRASIL, 17 de agosto de 2026 — No dia 28 de agosto de 2026, começa o horário obrigatório de propaganda eleitoral. Mas ele não é gratuito para o contribuinte. As emissoras de rádio e televisão recebem um abatimento nos impostos por cederem esse espaço na programação. Por isso, o governo deixa de arrecadar dinheiro para bancar essa propaganda.
Em 2022, esse abatimento fiscal gerou quase R$ 740 milhões para as emissoras. O dado é do portal Poder360. O cálculo do desconto leva em conta o tempo usado pelos partidos e o valor que a emissora cobraria por anúncios comuns no mesmo horário. Portanto, quanto maior o partido, maior o benefício para a empresa.
A divisão do tempo segue duas regras principais. Dez por cento do total é repartido igualmente entre todas as legendas. Os outros 90% são distribuídos conforme o número de deputados que cada partido tem na Câmara. Então, partidos com mais representantes ganham mais tempo de TV e rádio.
Esse modelo foi criado por uma lei assinada em 1962, no governo do presidente João Goulart. Para as eleições de 2026, a estimativa é que a renúncia fiscal chegue a R$ 996 milhões. Ou seja, esse valor deixa de ser arrecadado com os impostos pagos por todos os cidadãos.
