BRASIL, 03 de maio de 2025 – Desde 1822, o Brasil concedeu 48 anistias, segundo dados do portal Poder360. Atualmente, o Congresso Nacional avalia um 49º pedido, que pode beneficiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou um requerimento para acelerar a análise do projeto.
A primeira anistia no Brasil ocorreu ainda em 1822, beneficiando críticos da Independência. Três anos depois, participantes da Confederação do Equador, movimento contra Dom Pedro I, também foram perdoados.
Entre 1833 e 1834, seis revoltas contra o Império receberam anistia. Já na República Velha, manifestações como a Revolta da Vacina e a Revolta da Chibata tiveram seus integrantes anistiados.
Durante o governo de Getúlio Vargas, a Revolução Constitucionalista de 1932 e desertores da 2ª Guerra Mundial foram contemplados. Em 1961, uma ampla anistia incluiu crimes políticos desde 1934, abrangendo opositores e militares que tentaram impedir a posse de João Goulart.
A mais recente anistia federal data de 1979, durante a abertura política. Ela perdoou crimes cometidos por agentes do regime militar e por opositores. A Constituição de 1988 estabelece que leis de anistia devem ser propostas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente.
Enquanto isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou um ato em Brasília para pressionar pela anistia dos condenados do 8 de janeiro. A manifestação ocorrerá no dia 7 de fevereiro, na Torre de TV, sob organização do pastor Silas Malafaia.
Entre os casos em debate está o de Débora Rodrigues, acusada de pichar a estátua A Justiça.
