MARANHÃO, 09 de junho de 2025 – O governo Lula, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou neste domingo (8) medidas alternativas para compensar a revisão no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entre as principais mudanças estão a taxação elevada de empresas de apostas esportivas e o fim da isenção de rendimentos em títulos como LCI e LCA.
A alíquota sobre as bets subirá de 12% para 18%, medida que deve gerar parte da receita necessária para cumprir as metas fiscais. Além disso, o governo enviará ao Congresso uma proposta para revisar benefícios tributários.
Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agrícola (LCA) perderão a isenção do Imposto de Renda, passando a ter tributação de 5%. A mudança busca aumentar a arrecadação após o recuo na cobrança do IOF.
Outra medida prevê ajustes na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), igualando a carga tributária de fintechs à dos bancos. Atualmente, as alíquotas variam entre 9%, 15% e 20%, mas a menor deve ser extinta.
O governo também prepara um projeto para reduzir em 10% as isenções tributárias, conforme adiantou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). As propostas ainda dependem de aprovação legislativa.
