AMAZONAS, 08 de junho de 2026 — O ministro Flávio Dino, do STF, mudou parte de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) neste domingo (7). Ele proibiu o vereador Alexandre Salazar (PL), de Manaus, de usar palavras de baixo calão nas redes. Por outro lado, Dino liberou o parlamentar a usar um bordão contra o adversário político Davi Almeida (Avante).
O TRE-AM havia proibido Salazar de usar a expressão “nunca será” em posts futuros. Dino entendeu que essa proibição é censura prévia. Por isso, ele permitiu o bordão, desde que o contexto seja analisado. Contudo, os vídeos já publicados devem ser excluídos.
Esses vídeos falavam sobre distribuição de peixes pela prefeitura e uso de ferramentas automáticas. Para Dino, o conteúdo foi propaganda eleitoral negativa antecipada. Além disso, o ministro vetou “calão chulo, insultos e termos rudes” nos conteúdos digitais.
Na decisão, Dino afirmou que “bizarrices e grosserias” no discurso político prejudicam a democracia. O caso começou após o diretório do Avante recorrer à Justiça contra vídeos de março. Salazar tem mais de 1,3 milhão de seguidores no Instagram.
Em abril, o TRE-AM mandou tirar os vídeos do ar. A corte também aplicou multa de R$ 20 mil por descumprimento. Dino manteve a remoção dos vídeos, mas derrubou a proibição genérica do bordão. Ele disse que o uso depende do texto e do contexto.
