BRASÍLIA, 02 de junho de 2026 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (31) para manter suspensa a reintegração de posse da Fazenda Brasil, em Gravatá, Pernambuco. A área está ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) há mais de dez anos. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte.
O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou pela manutenção da decisão que impediu a retirada dos ocupantes. Então, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento e garantiram a maioria. Ainda falta o voto do ministro Cristiano Zanin para encerrar o julgamento.
Com a decisão, a ocupação permanece sem alterações até nova análise do STF. Além disso, proprietários e forças de segurança não podem promover mudanças na área. A medida também impede o aumento do número de moradores e a realização de novas construções no local.
Ao justificar o voto, Dino citou decisões anteriores do STF sobre conflitos fundiários. Segundo ele, despejos coletivos devem passar por mediação prévia. O entendimento segue protocolos adotados pela Corte após a pandemia para reduzir impactos sociais dessas ações.
Os proprietários contestam a suspensão e afirmam que o número de famílias no local é menor do que o informado no processo. Já o MST sustenta que a fazenda é improdutiva e defende sua desapropriação para a reforma agrária.
Enquanto o julgamento não termina, a suspensão continua válida.
