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Emendas parlamentares sobem 427% e atingem R$ 23 bi em 2024
Por linharesjr.com.br • 09/07/2024
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Emendas parlamentares
Senador maranhense Weverton Rocha (PDT) fica na 3ª posição entre os parlamentares com os maiores valores enviados.

BRASÍLIA, 09 de julho de 2024 – Em ano eleitoral, o governo federal desembolsou R$ 23,08 bilhões em emendas parlamentares de janeiro a 5 de julho de 2024. Este valor representa um aumento de 427% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram pagos R$ 4,38 bilhões.

A legislação eleitoral permite esses pagamentos até três meses antes das eleições. Em 6 de outubro de 2024, a população escolherá prefeitos e vereadores municipais, com a transferência de recursos voltando após a definição dos cargos.

As emendas parlamentares permitem que deputados e senadores direcionem recursos públicos para suas bases eleitorais. Existem três tipos: individuais, de bancada e de comissão. Essas emendas são apresentadas ao Orçamento da União anualmente.

As emendas individuais são de autoria direta de um parlamentar, podendo ou não ter finalidade prévia, sendo algumas conhecidas como “emendas Pix”. As emendas de bancada são indicadas por bancadas estaduais e as de comissão pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado.

Na modalidade individual e de bancada, o pagamento é obrigatório, mas não imediato, sendo utilizado como moeda de troca pelo Poder Executivo.

O Orçamento de 2024 prevê R$ 49,17 bilhões em emendas parlamentares, comparado a R$ 35,84 bilhões em 2023. Até 5 de julho, foi enviado quase 47% do valor total do ano, contra 12% no mesmo período de 2023.

PARLAMENTARES COM MAIORES ENVIO

Confira os parlamentares com os maiores valores enviados:

Eduardo Braga, senador (MDB-AM) — R$ 69,68 milhões
Zenaide Maia, senadora (PSD-RN) — R$ 62 milhões
Weverton (PDT-MA), senador — R$ 61,55 milhões
Mara Gabrilli (PSD-SP), senadora — R$ 60,48 milhões
Flávio Arns (PSB-PR), senador — R$ 58,53 milhões
Weliton Prado, deputado federal (Solidariedade-MG) — R$ 58,17 milhões
Cid Gomes (PSB-CE), senador — R$ 57,93 milhões
Marcelo Castro (MDB-PI), senador — R$ 57,2 milhões
Jader Barbalho (MDB-PA), senador — R$ 56,79 milhões
Beto Faro (PT-PA), senador — R$ 56,4 milhões

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