BRASÍLIA, 09 de julho de 2026 — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, devolveu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito que apura supostos desvios na compra de respiradores durante a gestão de Rui Costa no Governo da Bahia.
A decisão considera que os indícios reunidos até agora tratam de fatos ocorridos em 2020, quando ele era governador do estado.
Segundo Dino, não há elementos que apontem continuidade dos supostos crimes durante o período em que Rui Costa ocupou o cargo de ministro da Casa Civil. O ministro concluiu que o caso deve permanecer no STJ. Ele também afirmou que o processo poderá voltar ao STF caso surjam provas relacionadas ao exercício do cargo de ministro.
A investigação apura um contrato de R$ 48 milhões para compra de respiradores no início da pandemia da covid-19. Conforme o inquérito, a empresa contratada recebeu pagamento antecipado, mas não entregou os equipamentos. Além disso, o dinheiro ainda não foi recuperado pelas autoridades.
A defesa de Rui Costa nega irregularidades e afirma que o próprio ex-governador determinou a abertura das investigações para tentar recuperar os recursos. O inquérito também cita a delação da dona da empresa Hempcare e informações de que parte do dinheiro passou por fundos administrados pela Reag.
Enquanto isso, o STJ continuará conduzindo as investigações.
