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Desembargadora deixa ação sobre eleição da Câmara de São Luís

Andre Reis
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Maria Francisca Galiza alegou foro íntimo e deixou processo que tenta suspender eleição da Mesa da Câmara de São Luís, prevista para esta quinta (1º).

SÃO LUÍS, 30 de setembro de 2026 — A desembargadora Maria Francisca Galiza se declarou impedida nesta quarta (30) de analisar a ação do União Brasil contra a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís. A magistrada alegou motivo de foro íntimo, deixou a relatoria e determinou a redistribuição do processo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O União Brasil tenta suspender a eleição prevista para as 9h desta quinta (1º). O partido apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Município de São Luís, por meio da Câmara, e questiona uma alteração na Lei Orgânica relacionada à escolha da Mesa Diretora.

O tema já apareceu em outra ação, apresentada por cinco vereadores para suspender a eleição. A Justiça de primeira instância acolheu os argumentos inicialmente, mas o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, revogou posteriormente a decisão que impedia a realização do pleito.

Na nova ação, o União Brasil voltou a questionar a constitucionalidade da mudança. A legenda abriga o vereador Marquinhos Silva, candidato à Presidência da Câmara. Além disso, o processo destaca que o próprio parlamentar assinou a lei agora questionada pelo partido.

Com a saída de Maria Francisca Galiza, outro desembargador deverá assumir a relatoria após a redistribuição do processo. Cabe ao novo relator analisar o pedido apresentado pelo União Brasil.

Até a declaração de impedimento, não havia nova decisão judicial suspendendo a eleição. Assim, a escolha da Mesa Diretora permanecia marcada para esta quinta (1º), às 9h, enquanto a ação aguardava redistribuição e nova análise.

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