SÃO LUÍS, 26 de novembro de 2024 – Os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para criticar a recente elevação da alíquota modal do ICMS de 22% para 23%, destacando o impacto negativo sobre os consumidores e a economia do estado.
Ambos classificaram como “mentirosa” a propaganda oficial do governo, que afirma que a medida não resultará no aumento de preços de alimentos, energia elétrica e combustíveis.
Carlos Lula destacou a contradição entre a realidade econômica e a mensagem transmitida pelo governo em campanhas publicitárias. Ele afirmou que a elevação da alíquota incidirá sobre produtos essenciais, como alimentos e combustíveis, desmentindo as afirmações de estabilidade de preços.
Além disso, apontou que a compensação oferecida pela redução do ICMS na cesta básica, de 10% para 8%, é insuficiente frente ao aumento global na carga tributária.
Rodrigo Lago reforçou a denúncia, enfatizando que o reajuste do ICMS penaliza principalmente as famílias de baixa renda e os setores produtivos. O parlamentar destacou que os alimentos não chegam às prateleiras sem custos adicionais, como transporte e energia elétrica, que também sofrerão reajustes.
Ele pediu a retirada da propaganda oficial, classificando-a como “fake news”, e solicitou que o governo reconheça o impacto da medida.
Na oportunidade, os parlamentares alertaram que o aumento do ICMS pode desestimular a economia local, elevando os custos de operação para empresas, o que pode levar algumas a migrarem para estados vizinhos com tributações mais baixas.
Carlos Lula citou o caso de Rondônia, onde a pressão popular resultou na revisão de um aumento semelhante na alíquota. Ambos os deputados pediram que o governo revisse a decisão e se comprometesse a informar a sociedade de forma transparente.
Afirmaram que, ao contrário da propaganda veiculada, o aumento na alíquota terá reflexos diretos no custo de vida da população, especialmente dos mais pobres.
