SÃO LUÍS, 16 de julho de 2026 — A Defensoria Pública do Maranhão informou que alertou a Prefeitura de São Luís, ainda em 2025, sobre falhas na contratação da empresa responsável pelas UTIs pediátricas do Hospital da Criança.
Segundo o órgão, o edital previa redução das equipes médicas e flexibilização da exigência de especialistas. Por isso, as irregularidades passaram a ser investigadas.
O defensor público Davi Veras afirmou que os problemas identificados antes da assinatura do contrato podem estar relacionados às denúncias de mortes de crianças e falhas na assistência hospitalar.
Além disso, ele disse que a instituição também apura possível subnotificação de óbitos e aguarda a análise de prontuários e documentos para confirmar os fatos.
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INTERVENÇÃO EM ANÁLISE
A Defensoria informou que não descarta pedir intervenção no Hospital da Criança caso as irregularidades sejam confirmadas e não sejam corrigidas.
Segundo Davi Veras, também será necessário avaliar fatores técnicos, como o tempo de permanência dos pacientes nos leitos e a rotatividade das UTIs antes de qualquer conclusão sobre os índices de mortalidade.
O órgão também investiga denúncias de erros na administração de medicamentos e de atendimento realizado por profissionais sem qualificação adequada para casos de alta complexidade. Inclusive, o defensor afirmou que a empresa vencedora da licitação admitiu, antes do contrato, que ainda buscava médicos para assumir a gestão das UTIs.
Ainda segundo a Defensoria, o Hospital da Criança deixou de receber médicos residentes após o hospital universitário responsável pela formação suspender as atividades de ensino na unidade. A decisão ocorreu porque, conforme o defensor, não havia condições adequadas para o aprendizado dos profissionais em formação.
FISCALIZAÇÃO IDENTIFICA IRREGULARIDADES
Uma inspeção realizada na quarta (15) por dois defensores públicos encontrou falhas nas UTIs pediátricas do Hospital da Criança.
Durante cerca de três horas de fiscalização, a equipe verificou problemas na composição das equipes médicas, no atendimento de pacientes graves e na qualificação de profissionais responsáveis pelos cuidados das crianças.
De acordo com a Defensoria, uma das UTIs deveria contar com oito médicos, mas apenas três estavam em atividade durante a vistoria. Um deles não possuía especialização compatível e, segundo os defensores, também havia médicos cumprindo plantões de até 96 horas consecutivas.
A inspeção apontou ainda que crianças em estado grave permaneciam por até dois dias em uma sala de estabilização, sem encaminhamento imediato para a Central de Regulação em busca de vagas em outras unidades. Além disso, familiares relataram problemas no atendimento, e os depoimentos passarão a integrar as investigações.
Diante das irregularidades, a Defensoria informou que ingressará com ação para exigir a correção das falhas e pedirá indenização por dano moral coletivo às famílias atingidas.
O caso também é investigado pelo Ministério Público, Polícia Civil, Ministério da Saúde e outros órgãos de controle.
