MARANHÃO, 17 de agosto de 2026 — Daniel Brandão, presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), divulgou nota nesta segunda (17) após o ministro Flávio Dino, do STF, determinar seu afastamento por 180 dias. Ele disse que soube da decisão pela imprensa e afirmou ter recebido a notícia com “profunda perplexidade”.
Na manifestação, Brandão reafirmou que é inocente e disse estar à disposição das autoridades policiais e do Poder Judiciário. Segundo ele, ainda não havia sido oficialmente notificado da decisão. O conselheiro afirmou também que já havia pedido espontaneamente para ser ouvido no processo.
Brandão declarou que discorda da medida cautelar, mas informou que cumprirá integralmente a decisão judicial. Além disso, afirmou que adotará as medidas legais cabíveis para exercer o direito de defesa e tentar demonstrar sua versão dos fatos no processo.
O presidente afastado destacou ainda que a decisão de Flávio Dino seria contrária ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Embora discorde profundamente da medida cautelar adotada – que, aliás, é contrária ao parecer da Procuradoria Geral da República – cumprirei integralmente a decisão judicial”, afirmou.
