BRASÍLIA, 04 de agosto de 2026 — O CCHA (Conselho Curador dos Honorários Advocatícios), órgão ligado à AGU (Advocacia Geral da União), gastou R$ 4,33 milhões com diárias, passagens e ajudas de custo de setembro de 2024 a julho de 2026.
Os dados constam de e-mail enviado pelo vice-presidente da entidade, Dayvisson Martins de Oliveira, à associação que representa os procuradores federais obtido pelo Poder360.
Os novos dados ampliam o período analisado em reportagem publicada no início do mês, quando o jornal mostrou gastos de R$ 2,44 milhões na mesma rubrica referentes a 2025.
Os novos números incluem despesas de conselheiros, integrantes dos conselhos Gestor e Fiscal, gestores, integrantes do Comitê de Saúde e outros colaboradores. Segundo o CCHA, foram realizados mais de 500 pagamentos entre 1º de setembro de 2024 e 23 de julho de 2026.
O conselho administra os honorários de sucumbência pagos aos advogados públicos federais em ações vencidas pela União. Os recursos também podem ser usados para custear despesas de funcionamento do próprio órgão.
COBRANÇA POR TRANSPARÊNCIA
A ANPFN (Associação Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) afirmou em carta aberta ao CCHA estar preocupada com a falta de transparência na gestão dos recursos provenientes dos honorários advocatícios. A entidade cobra maior divulgação dos gastos e dos critérios adotados pelo conselho para realizá-los.
Dayvisson Martins de Oliveira informou que o órgão pretende reduzir o valor das diárias, limitar a quantidade de deslocamentos mensais e passar a divulgar os gastos no Portal da Transparência. As medidas não foram adotadas pela gestão anterior.
O QUE DIZ O CONSELHO
Em nota enviada ao Poder360, o CCHA afirmou que as despesas com viagens decorrem do “funcionamento regular” do órgão.
Disse ter realizado mais de 50 convocações presenciais desde o início da atual gestão, em setembro de 2024, e declarou que vem adotando medidas para manter os gastos sob controle.
