BRASIL, 23 de agosto de 2024 – O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, atualmente buscando registrar sua candidatura à reeleição, está sendo acusado de cometer crime eleitoral ao fazer campanha em escolas, violando a lei eleitoral.
Na manhã desta sexta (23), Costa, acompanhado pelo diretor escolar, secretário de Educação e assessores, visitou a escola estadual Antônio Sirley de Arruda Lima, o que é uma conduta proibida pela legislação.
Durante a visita, uma professora, que preferiu não se identificar, tentou impedir a ação.
“Na minha sala, expliquei que a escola é do Estado, quem paga os contratados e fornece a merenda é o governo estadual, não a prefeitura. Apenas o transporte dos alunos é feito em parceria com o Município, e mesmo assim, um dos ônibus é do Estado. Deixei claro que não concordo com a visita de políticos na escola e que, se um for aceito, outros também devem ser recebidos.”
Cirineu Costa foi recentemente condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, mas conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar sua prisão.
No entanto, essa decisão não assegura sua candidatura, pois ele permanece inelegível. Mesmo nessa condição, o prefeito continua realizando atos de campanha.
Recentemente, Costa entrou com um pedido de Tutela Antecipada Antecedente no STJ, processo nº 0300409-06.2024.3.00.0000, na tentativa de afastar sua inelegibilidade e concorrer novamente à prefeitura. O pedido está sob análise do ministro Jesuíno Rissato, relator do caso.
Apesar de sua condenação em segunda instância e da inelegibilidade estabelecida pela Lei Complementar nº 64/90, Cirineu Costa continua promovendo atos de campanha, aguardando a decisão judicial que poderia alterar sua situação política.
Uma resposta
Esse age como se nada tivesse acontecido. Pela lei da ficha limpa, nem candidato ele pode ser.