BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a analisar a escolha da lista tríplice para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que foi suspensa após questionamentos sobre a constitucionalidade.
O relator, Sidney Madruga, revogou uma resolução que modificou o procedimento para uma votação secreta e restrita. O julgamento ocorrerá no plenário virtual do CNJ, e os conselheiros indicam uma inclinação em concordar com o relatório de Madruga. Desde maio, o preenchimento de uma vaga no TJ-MA está em impasse devido à manobra interna que alterou o processo de escolha.
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A lista sêxtupla apresentada ao presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, inclui três mulheres e três homens, um deles negro, seguindo a cota racial. Os nomes são Ana Brandão, Flávio Costa, Gabriel Costa, Hugo Passos, Josineile Pedrosa e Lorena Saboya.
Segundo a Constituição, uma em cada cinco vagas nos tribunais é reservada para promotores e advogados, e a lista tríplice é votada abertamente nos tribunais estaduais e enviada ao governador para a seleção final.
