RECURSO BARRADO

Cármen Lúcia mantém eleição suplementar em Nova Olinda do MA

Andre Reis
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Nova Olinda
Ministra rejeitou pedido do ex-vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho para suspender nova eleição em Nova Olinda do Maranhão, marcada para 6 de dezembro.

NOVA OLINDA DO MARANHÃO, 16 de novembro de 2026 — A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação do ex-vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho para suspender a eleição suplementar de Nova Olinda do Maranhão. A votação está marcada para 6 de dezembro e escolherá os novos prefeito e vice-prefeito do município.

Ronildo tentou derrubar a resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que definiu o calendário eleitoral. Além disso, pediu a suspensão dos efeitos da decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a cassação de sua chapa com Ary Menezes.

Na ação, o ex-vice-prefeito alegou que o TRE-MA julgou o caso sem a presença de todos os integrantes da Corte. Segundo ele, isso contrariou o Código Eleitoral e o entendimento do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.525.

Cármen Lúcia, porém, considerou que a decisão citada por Ronildo não tinha relação direta com o caso. A ministra explicou que a ADI trata da execução de decisões eleitorais, e não da composição dos tribunais. Por isso, negou seguimento à reclamação e manteve o calendário da votação.

Ary Menezes e Ronildo perderam os diplomas após condenação por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A decisão do TRE-MA também estabeleceu multa e inelegibilidade por oito anos.

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