SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís adiou a votação do Projeto de Lei nº 0077/2026. Esse projeto cria a nova Lei de Zoneamento Urbano da cidade. O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou a decisão na sessão desta quarta-feira (5). A votação estava marcada para a próxima segunda (10), mas foi suspensa.
O motivo do adiamento é ampliar o debate sobre o tema. Paulo Victor explicou que quer garantir mais participação da sociedade. Por isso, uma nova audiência pública será realizada. Dessa vez, o encontro contará com representantes do Ministério Público, da sociedade civil, do setor privado e dos próprios vereadores.
Paulo Victor pediu que todos construam a melhor solução antes da votação. Ele afirmou que é importante ouvir a população e os envolvidos para definir o zoneamento da cidade.
Durante a sessão, alguns vereadores pediram mais transparência. Eles defenderam a divulgação das mais de 130 emendas apresentadas ao projeto. O relator da matéria, vereador Raimundo Penha (PDT), disse que a nova audiência e a publicação das emendas atendem às principais preocupações dos parlamentares.
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), também pediu cautela. Ele alertou que as emendas mudam muito o texto original. Então, é necessário discutir novamente com a população antes da votação em segundo turno.
Nos próximos dias, Paulo Victor vai conversar com os vereadores para definir a data da nova audiência. A expectativa é que o encontro permita analisar as emendas com mais cuidado e aumentar a participação popular antes da decisão final.
