SÃO LUÍS, 26 de março de 2025 – O deputado Fernando Braide cobrou, durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, a isenção do ICMS sobre a cesta básica no estado. Ele destacou que o governo federal e outras unidades da federação já adotaram a medida, mas o Maranhão, que tem uma das alíquotas mais altas do país, ainda não seguiu o exemplo.
Braide afirmou que o governo estadual possui folga orçamentária, com arrecadação acima do previsto, e poderia zerar o imposto sem comprometer as contas públicas. O parlamentar aguarda resposta oficial sobre o impacto fiscal da medida, solicitada ao deputado Yglésio, que prometeu consultar a Secretaria de Fazenda.
“Eu estou esperando hoje até a resposta. Deputado Yglésio, que não está aqui presente, mas espero que ele esteja acompanhando, de forma virtual, que depois ele me disse que estava em contato com a Secretaria de Fazenda para saber destes números, que até hoje eu ainda não tenho informações públicas sobre esse número, do impacto que essa redução gera no orçamento do nosso Estado. Mas eu sei, porque eu vim assistir apresentação da Secretaria de Planejamento, dos números do Estado. O Estado está com folga, está com arrecadação muito acima do previsto, está com o dinheiro em caixa, não é possível que não consiga zerar o ICMS da cesta básica aqui para os nossos maranhenses.”
O deputado criticou a demora do governo em atender a demanda, lembrando que a população mais pobre seria a maior beneficiada.
Ele prometeu manter a pressão até que haja uma posição definitiva sobre o tema.
