Câmara prepara investida no orçamento de São Luís
Na manhã desta sexta (6 de janeiro), a Câmara de Vereadores de São Luís deve aprovar, com uma semana de atraso, o orçamento 2023 da capital maranhense. O orçamento deveria ter sido votado no último dia 27 de dezembro de 2022. Contudo, após a aprovação de uma lei que aumenta o percentual de recursos dos quais os vereadores têm direito (as polêmicas emendas impositivas), o orçamento foi adiado. Ocorre que atualmente, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), 1,2% do orçamento é destinado ao pagamento das chamadas emendas impositivas. O projeto aprovado no dia 27 eleva esse percentual para 2%. Desse total, metade será destinada a ações e programas na área de saúde. Contudo, para ter validade já no orçamento do próximo ano, a medida deveria ser aprovada também em segundo turno. E, pelo regimento, é necessário prazo de dez dias entre um turno e outro. A solução encontrada por um grupo de vereadores foi adiar a votação do Orçamento 2023, sob o risco de prejudicar o funcionamento da Prefeitura, para poder garantir a aprovação da nova medida.
Cade abre investigação sobre possível ação orquestrada em alta de combustíveis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de diversos locais do Brasil após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação foi aberta com base em notícias que apontaram “aumentos repentinos” nos preços de combustíveis em diversos postos de diferentes locais do país. O ofício é assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, que elenca aumentos principalmente no Distrito Federal, no Espírito Santo, em Pernambuco e em Minas Gerais. Um dos primeiros atos de Lula foi prorrogar a desoneração dos tributos federais sobre combustíveis — que acabaria no sábado (31), no último dia do governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar do presidente Lula ter prorrogado a medida,o preço dos combustíveis deve subir em janeiro devido a mudanças no ICMS. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), notificou seis entidades representativas de proprietários de postos de combustíveis para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina, pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”, afirmou o secretário do ministério, Wadih Damous, nas redes sociais.
Exército ‘corta’ água de acampamento bolsonarista em Brasília
Militares do Exército retiraram caixas d’água e estruturas instaladas no acampamento de bolsonaristas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. A medida, que aconteceu nesta quinta-feira (5 de janeiro), praticamente suspende o abastecimento dos manifestantes que pedem intervenção militar e anulação da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As caixas d’água serviam para armazenar água e abastecer o acampamento. Os militares desmontaram as estruturas e as levaram em caminhões. Nos últimos dias, os militares já vinham recolhendo tendas e objetos abandonados pelos manifestantes que haviam deixado o local ao longo das últimas semanas. Cerca de 100 ainda estão acampados em frente ao QG. A ação do Exército corrobora a tese de analistas e jornalistas que, desde o começo dos acampamentos, afirmavam que as investidas eram inúteis e não obteriam resultado prático.
Mandado de prisão contra Moraes é plantado no CNJ
Esta quinta (05 de janeiro) foi marcada pelo descobrimento de um mandado de prisão no sistema interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no mínimo, estranho. Na peça o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinava a própria prisão. Evidentemente o documento é forjado e o CNJ já abriu investigação para averiguar a responsabilidade pelos atos. O documento refere-se aos atos do próprio Moraes com ironia. “Determino a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874 e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no STF para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente”. “Expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.” Trecho do mandado falso plantado no CNJ Após a descoberta do ato, o CNJ abriu uma investigação para apurar se houve um ataque hacker ao seu sistema. Os acessos à plataforma também foram restringidos e a Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o caso. O “processo” foi apagado.
O socialismo acaba quando termina o dinheiro dos outros
O socialismo acaba quando termina o dinheiro dos outros. Esse é o principal ensinamento para quem quer combater essa ideologia nefasta, na prática. Palavras não incomodam os niilistas. O que incomoda-os de verdade, contraditoriamente, é o nada. Do nada, não se pode esperar outra coisa que não isso mesmo. NADA. Socialistas não criam nada. São parasitas que precisam para se manter de hospedeiros. Em A Revolta de Atlas, Ayn Rand descreve exatamente isso, como indivíduos produtivos levaram ao colapso uma sociedade na qual os parasitas exploravam os seres criativos que produziam riqueza. Para acabar com o socialismo sem derramamento de sangue, a fórmula é essa. Parar de chancelar e sustentar seus algozes. Quando o socialismo entra pela porta da frente, quem cria e produz tem que sair pela porta dos fundos ou até mesmo pela janela. Quando o socialismo dá com os burros na água, então é hora de repensar a estratégia. Lembre-se. Quem é John Galt não é um grito de guerra. É uma expressão de desalento que funciona como um convite ao uso da razão em nome do autointeresse racional, dos direitos individuais, da justiça e da paz. Se você acha que o ambiente será propício, revise suas premissas. Seu sucesso pode torná-lo uma das vítimas. Afinal, desigualdade social para os niilistas invejosos é o maior dos males. Felicidade por propósitos realizados, um grande pecado. *Empresário e articulista
Janja quis vetar jornalistas no coquetel de Lula no Itamaraty
A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, 56 anos, tentou vetar por completo a presença de jornalistas no tradicional coquetel no Palácio do Itamaraty na noite da posse presidencial. No final, prevaleceu o entendimento que profissionais da mídia deveriam ser convidados, como é praxe nesses eventos. Para Janja, jornalistas no coquetel (o Poder360 apurou que foram cerca de 3.000 convidados) poderiam constranger parte dos presentes, que não se comportariam de maneira espontânea nesse tipo de evento. Esse tipo de cerimônia, no entanto, tem caráter político e não tem a ver com uma reunião entre amigos. Segundo apurou o Poder360, foram convidados cerca de 3 dezenas de jornalistas diretamente pelo comando da campanha de Lula. Todos os nomes foram levados a Janja, que quis saber com antecedência quem seriam os profissionais de mídia presentes. Nesses coquetéis, os ministros e outras autoridades têm influência para distribuir convites. No caso dos profissionais do Poder360 (jornal digital líder de audiência entre veículos especializados e nativos digitais), que não foram convidados pelo comando da campanha de Lula, os convites vieram por parte de outras autoridades que fazem parte do governo petista. A tentativa de Janja de limitar a participação de jornalistas no coquetel incomodou petistas e aliados. Seria inédito vetar a presença dos profissionais. Por isso, houve a reavaliação da decisão e optou-se por liberar a presença. Os incômodos com a influência de Janja no dia a dia político de Lula e no entorno do presidente surgiram já na pré-campanha eleitoral. Ela participa de reuniões políticas e ajuda a tomar decisões. Na semana anterior à posse, por exemplo, ela pressionou as forças de segurança pública de Brasília para que os bolsonaristas acampados em frente ao Quartel General do Exército, na capital, fossem retirados do local a qualquer custo. Houve, no entanto, a avaliação de que uma expulsão poderia piorar a situação e inflamar os manifestantes às vésperas da posse presidencial. Janja foi a coordenadora do grupo que planejou as cerimônias da posse presidencial. Ela centralizou as decisões e, com isso, acabou causando ruídos com outros envolvidos na organização. Foi dela a ideia do Festival do Futuro, shows realizados na Esplanada dos Ministérios com artistas que apoiaram a eleição de Lula. O evento ficou conhecido nas redes sociais como “Lulapalooza”, em referência ao tradicional festival Lollapalooza. Foi da primeira-dama também a ideia de que a faixa presidencial fosse passada a Lula por representantes da sociedade brasileira. A inovação foi um dos principais marcos da cerimônia de posse do petista. As duas iniciativas foram consideradas um sucesso por aliados de Lula.
Coluna Upload 04/01/2023
ESQUECERAM-SE DE MIM – O avanço político do vereador Paulo Victor em São Luís já tem sua 1ª vítima. Mesmo sem o palanque das eleições de 2022, Victor conseguiu atrair atenção do governador Carlos Brandão e se tornou o preferido para defender o governo nas eleições. Consolidada a aliança com Brandão, Paulo Victor avança sobre lideranças políticas do estado para costurar a frente que deve garantir-lhe sustentação nas eleições de 2024. Enquanto Paulo Victor cresce, a cada dia que passa é menos frequente a lembrança de que, pelo menos até seis meses atrás, todos davam a candidatura de Duarte Jr como certa. Além da articulação de Paulo Victor, também contribuiu para o esvaziamento da ambição de Duarte Jr a votação nas eleições. Duarte ficou “no meio da tabela” e teve votação abaixo do esperado porque era esperado que estivesse entre os 3 mais votados. Duarte ficou atrás de nomes menos midiáticos como Detinha (PL), Pedro Lucas Fernandes (União), Juscelino Filho (União Brasil), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC) e Marreca Filho (Patriota). DURO DE MATAR – Passando um período conturbado na relação com os vereadores, observadores já dão como árdua a tarefa do prefeito Eduardo Braide (PSD) nas eleições de 2024. Ocorre que, com a hegemonia de Paulo Victor é possível que a tarefa de Braide torne-se menos difícil do que em 2020. Naquela eleição, sem o mandato de prefeito e também sem o apoio da Câmara, Braide teve que enfrentar uma horda de candidatos governistas que o massacraram por semanas. Acabou massacrando a todos. O PODEROSO CHEFÃO – “Quero cumprimentar nosso comandante político no Estado do Maranhão, o governador Carlos Brandão”. Assim o ministro Flávio Dino (PSB) referiu-se a atual governador do estado durante sua posse no Ministério. Dado o caráter de Dino, que não é conhecido por elogiar desafetos publicamente, tudo indica que a relação entre os dois está pacificada. Nas últimas semanas boatos sobre um rompimento entre os dois ganharam força e havia a suspeita, inclusive, de rompimento entre os dois. A postura de Dino revela que Brandão conta com o apoio do único que poderia fazer frente ao seu governo. O PODEROSO CHEFÃO 2 – Aliás, o presidente da Assembleia legislativa, Othelino Neto (PCdoB), sentiu até onde via o poder de Brandão. Em poucas semanas deixou de ser favoritíssimo à reeleição ao status de isolado na própria casa que preside. No início da disputa entre Othelino e a candidata de Brandão, Iracema Vale (PSB), era esperada uma virada de mesa antes do fim da primeira quinzena de janeiro. As eleições acontecem em fevereiro e Iracema lançou candidatura em meados de dezembro. Bastaram poucos dias para Brandão garantir a vitória de Iracema.
Índice de trabalho análogo à escravidão no MA é o maior do país
Reportagem da TV Mirante revela que, segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do país. Segundo a reportagem, 8. 636 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão entre 2003 e 2021. Foram reportados casos de trabalho análogo à escravidão em Cidelândia, Grajaú, Sítio Novo. A reportagem informa que, apenas em 2022, o Ministério Público do Trabalho recebeu 80 denúncias de trabalho escravo no estado. O maior número registrado nos últimos 20 anos. Os péssimos índices do estado pioram quando se comparados a outras unidades da federação. Em termos de resgate de trabalhadores obrigados a trabalhar em condições desumanas de trabalho, quem ocupa o 2º lugar é o estado de Minas Gerais, com 4.126 trabalhadores resgatados. A facilidade que os criminosos encontram para subjugar maranhenses a esse tipo de trabalho pode ser encontrada na miséria e falta de oportunidades no estado. Como a maioria das opções de renda se concentram em inciativas estatais que não geram riqueza e não conseguem abrigar a todos, os maranhenses acabam ficando à mercê de jornadas exaustivas, trabalho forçado, condições insalubres e trabalho em troca de pagamento de dívidas.
