Ministério Público quer prisão de Sikêra Jr por falas racistas de 2018
O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) entrou com ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr, por racismo. A ação exige a prisão do jornalista/apresentador e pagamento de multa por crime de racismo. O suposto crime teria sido cometido em junho de 2018, quando Sikêra apresentava o jornal ‘Cidade em Ação’, exibido na TV Arapuã, afiliada da Rede TV! na Paraíba. Segundo o MPF, o apresentador deve ser preso e pagar multa por comentários em relação a uma reportagem sobre uma mulher que havia sido presa na ocasião. Para o MPF, as falas foram racistas e misóginas. A ação acusa Sikêra Jr de passar dos limites da liberdade de expressão “pois incita, inflama e propaga dolosamente discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização da coletividade feminina, violentando acima de tudo a dignidade da pessoa humana”. Ao comentar sobre a suposta criminosa, Sikêra teria praticado o crime por discriminar e praticar o “preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”. A ação pede pena privativa de liberdade e multa, além de fixação de valor mínimo para reparação de danos morais coletivos.
Aniversário do PT terá ingressos de até R$ 20 mil para evitar “muvuca”
Os ingressos comercializados para a festa de comemoração de 43 anos do PT chegam até R$ 20 mil. O partido, que se apresenta como uma legenda de defesa das classes mais baixas, afirma já ter vendido mais de 70% dos ingressos. A informação é confirmada pela tesoureira do partido, Gleide Andrade. A festa deve contar com uma pequena elite de 300 pessoas e tem ingressos de R$ 500, R$ 5.000, R$ 10 mil e R$ 20 mil. O evento está marcado para acontecer no dia 14 deste mês, em Brasília. “Vai ser um encontro de petistas, simpatizantes e colaboradores do PT. A gente quer fazer um jantar à altura dessas pessoas, que compreendem a importância de um partido ser autossustentável”, disse a tesoureira da legenda. Gleide ainda confessou que alguns militantes estão considerando o evento pouco inclusivo. “Está todo mundo reclamando. Uns pedem para 500 pessoas, outros para 700 pessoas”. O reduzido de participantes é justificado pelo conforto. “Não quero fazer uma coisa que vai ‘muvucar’, que as pessoas não vão poder circular e dançar”, disse. Os recursos arrecadados devem ser usados em investimentos de formação política e em renovação dos quadros do PT, além de atividades e eventos por todo o país. Ministros, ex-presidentes da sigla e artistas foram convidados para a celebração. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperado, mas ainda não confirmou a sua presença.
Weverton é eleito segundo secretário da Mesa do Senado Federal
O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi eleito segundo secretário da Mesa Diretora do Senado Federal. A eleição dos membros da mesa diretora aconteceu nesta quinta-feira (02), um dia após a reeleição do presidente Rodrigo Pacheco. A Mesa, composta por sete senadores titulares – presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (estes com respectivos suplentes) –, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares compõem também a Comissão Diretora, responsável pelos trabalhos administrativos do Senado, e têm uma série de atribuições regimentais. A composição da direção do Senado para 2023/2024 passa a ser: primeiro vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); segundo vice-presidente, Rodrigo Cunha (União-AL); primeiro-secretário, Rogério Carvalho (PT-SE); segundo-secretário, Weverton Rocha (PDT-MA); terceiro-secretário, Chico Rodrigues (PSB-RR); e quarto-secretário, Styvenson Valentim (Podemos-RN). Weverton é senador desde 2018. Nos dois primeiros anos ele foi líder do PDT e segundo suplente da mesa. Em 2020 foi eleito quarto secretário. Agora, como segundo secretário, caberá a ele lavrar as atas das sessões secretas, fazer a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário.
Entenda o “golpe” e a “renúncia” de mentirinha do senador Marcos do Val
Se há um termo que pode definir a atual situação do senador Marcos do Val, é papelão. Após chocar o país na madrugada desta quinta (2 de fevereiro) ao fazer acusações graves contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e anunciar que pretendia renunciar ao cargo, o parlamentar mudou as versões e dá a entender que deve permanecer no Senado. AS ACUSAÇÕES O fato é que o parlamentar foi escolhido por setores bolsonaristas como culpado após a derrota do senador Rogério Marinho na disputa pelo Senado. Um vídeo de Do Val cumprimentando o senador David Alcolumbre (União) foi considerado prova de que o parlamentar havia traído Rogério Marinho. Após horas de ataques na internet, ainda na madrugada desta quinta (02 de fevereiro), o parlamentar fez uma live em que confidenciou não suportar ser chamado de bolsonarista, acusou o presidente Jair Bolsonaro de armar um golpe e afirmar que pretendia deixar o cargo. Segundo Do Val, em sua primeira versão, ele foi convidado por Jair Bolsonaro e Daniel Silveira para integrar uma operação em que ele iria gravar uma conversa com Alexandre de Moraes, expô-la e iniciar uma cadeia de tumultos institucionais que abririam caminho para um golpe. O plano, que chega a ser juvenil e conta apenas com a inocência de Alexandre de Moraes, não chegou a ser concretizado. As declarações caíram como uma bomba e apenas demonstraram a incapacidade do bolsonarismo de conviver com o fenômeno mais comum na política: a derrota. Mesmo vencidos eleitoralmente, os bolsonaristas no Senado construíram uma base que poderia servir para fundamentar uma oposição forte. A crise envolvendo Do Val pode comprometer a base que se uniu no entorno de Rogério Marinho. ARREPENDIDO Ainda na manhã desta quinta, o senador convocou entrevista coletiva em que afirmou que sua renúncia ” ainda não foi tomada” e que a declaração sobre deixar o Senado foi um “desabafo” nas redes sociais. “Essa possibilidade de ter alguém assumindo no meu lugar… zero. Eu não posso deixar todo o trabalho que fiz até aqui ser destruído. Eu também não posso largar a missão que assumi, sozinho até agora, de apresentar para a sociedade e para a imprensa quem prevaricou“, disse o senador. Sobre a atuação de Jair Bolsonaro para armar o golpe, Do Val também recuou. “O que ficou muito claro para mim era o Daniel tentando achar uma forma de não ser preso de novo […] Ficou muito claro que ele estava num movimento de manipular e ter o presidente DESDOBRAMENTOS A patacoada de Marcos do Val no começo soou como uma bomba. Ao longo do dia foi ficando evidenciado que as declarações, tanto as primeiras quanto as segundas, não passam de mais um sintoma da última especialidade do bolsonarismo: sabotar a si mesmo. É bem provável que nem no maior de seus sonhos, o presidente Luís Inácio Lula da Silva esperava ter pela frente, enquanto oposição, um grupo de idiotas tão proeminentes na arte de demolir a si mesmos.
STF rasga a lei estabelece prisão ilegal de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou a Graça dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e ordenou à Polícia Federal que ele fosse preso. Concedida por Bolsonaro em 2022, a graça está prevista no artigo 74 do Código Penal. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz a lei. Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No despacho da prisão, Alexandre destacou que o Silveira desrespeitou centenas de vezes as medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de dar entrevistas e de usar redes sociais e o pagamento de multa por não cumprir as deliberações da Corte. A justificativa encontrada por Moraes para desrespeitar o artigo 47 do Código Penal foi que a lei precisa ser ratificada pelo próprio STF. A constitucionalidade do decreto presidencial aguarda análise corte.
Após ser atacado por bolsonaristas, senador anuncia renúncia
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou na madrugada que vai renunciar ao mandato. O parlamentar foi alvo de uma ofensiva bolsonarista após a derrota do senador Rogério Marinho (PL) para Rodrigo Pacheco (PSD). Marinho era apoiado por Jair Bolsonaro, Pacheco por Lula. Os ataques contra Marcos do Val foram iniciados após a divulgação de um vídeo em que ele cumprimenta o senador Davi Alcolumbre pela vitória. Alcolumbre foi o principal articulador da campanha de Rodrigo Pacheco. A declaração do senador foi dada durante uma live nas redes sociais. Visivelmente irritado com os ataques, Do Val falou dos auspícios que a vida pública lhe proporcionou. “Perdi a convivência com a minha família em especial com minha filha. Não adianta ser transparente, honesto e lutar por um Brasil melhor, sem os ataques e as ofensas que seguem da mesma forma. Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA”, escreveu o senador. Além de anunciar a renúncia, Marcos do Val também denunciou um suposto assédio do ex-presidente Jair Bolsonaro “Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é logico que eu denunciei”, afirmou.
Arthur Lira é reeleito com placar histórico
Em votação histórica, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito para mais um mandato. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara, considerados os registros dos últimos 50 anos, alcançando 464 votos. Também foram eleitos 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências. Lira disputou a eleição contra o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, que obteve 21 votos; e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) que obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco. No total, foram registrados 509 votos. O bloco que apoiou Lira reuniu 20 partidos, incluindo duas federações. Em seu discurso de agradecimento, ele afirmou que não há mais espaço no Brasil para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam a democracia. “Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, afirmou. O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB. Após eleito, Arthur Lira (C) anuncia resultado da eleição para demais membros da Mesa Demais cargosPara os demais cargos, foram eleitos os seguintes deputados: – 1ª Vice-Presidência: Marcos Pereira (Republicanos-SP), com 458 votos. Houve 51 votos em branco; – 1ª Secretaria: Luciano Bivar (União-PE), com 411 votos. Outros 98 votaram em branco; – 2ª Secretaria: Maria do Rosário (PT-RS), com 371 votos. Houve 138 votos em branco; – 3ª Secretaria: Júlio Cesar (PSD-PI), com 467 votos. Houve 42 em branco; – 4ª Secretaria: Lucio Mosquini (MDB-RO), com 447 votos. Outros 62 votaram em branco. Para a 2ª Vice-Presidência houve disputa entre dois candidatos: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi eleito com 385 votos. Luciano Vieira (PL-RJ), concorrente como candidato avulso, obteve 94 votos. Houve 30 em branco. Na suplência ficaram os deputados: – Gilberto Nascimento (PSC-SP), com 420 votos; – Pompeo de Mattos (PDT-RS), com 398 votos; – Beto Pereira (PSDB-MS), com 389 votos; e – André Ferreira (PL-PE), com 382 votos; Houve 447 votos em branco para suplentes.
Joice Hasselmann é expulsa do PSDB
A ex-deputada Joice Hasselmann foi expulsa do PSDB. O partido divulgou nota nesta quarta (31 de janeiro) em que comunica a expulsão e justifica o ato. “Sua postura arrogante e a forma como sempre tratou pautas e princípios caros ao PSDB sempre trouxe desconforto a quem é tucano por convicção e não por conveniência”, diz a nota. Fernando Alfredo, presidente do Diretório Municipal PSDB da capital, disse que Hasselmann faz comentários que “desrespeitam a ética e integridade do partido, agindo com incoerência e imprudência”. Conhecida por suas polêmicas, a ex-deputada teve 1 milhão de votos nas eleições de 2018 e apenas 14 mil votos nas eleições do ano passado. Para ela, o encolhimento da sigla nas urnas atrapalhou seu desempenho na eleição. Assim que ficou sabendo de sua expulsão, Joice pediu sua desfiliação da legenda. Na nota divulgada pelo PSDB, foi noticiado que Joyce foi alvo de inúmeros pedidos de impugnação desde o anuncio de sua filiação. A escolha de um novo partido deve ser breve, pois Joice Hasselmann já anunciou que pretende disputar a corrida à prefeitura de São Paulo em 2024.
