O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) entrou com ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr, por racismo. A ação exige a prisão do jornalista/apresentador e pagamento de multa por crime de racismo. O suposto crime teria sido cometido em junho de 2018, quando Sikêra apresentava o jornal ‘Cidade em Ação’, exibido na TV Arapuã, afiliada da Rede TV! na Paraíba.
Segundo o MPF, o apresentador deve ser preso e pagar multa por comentários em relação a uma reportagem sobre uma mulher que havia sido presa na ocasião. Para o MPF, as falas foram racistas e misóginas.
A ação acusa Sikêra Jr de passar dos limites da liberdade de expressão “pois incita, inflama e propaga dolosamente discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização da coletividade feminina, violentando acima de tudo a dignidade da pessoa humana”.
Ao comentar sobre a suposta criminosa, Sikêra teria praticado o crime por discriminar e praticar o “preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
A ação pede pena privativa de liberdade e multa, além de fixação de valor mínimo para reparação de danos morais coletivos.
