Arthur Lira diz que Congresso não irá rever reformas já aprovadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que deputados federais não estão querendo rever votações de reformas já aprovadas. De acordo com Lira, não há como mudar radicalmente o que já foi aprovado há dois, três ou quatro anos pelos parlamentares. O deputado citou os casos da reforma trabalhista e autonomia do Banco Central, por exemplo. Lira destacou que a pauta prioritária neste momento é a reforma tributária e que o foco está na aprovação da proposta. Para Lira, qualquer avanço que ajude a desburocratizar e simplificar a cobrança de impostos no País é significativo. Ele defendeu a votação de uma reforma tributária possível. “Votamos [na Câmara] o PL do Imposto de Renda e dos dividendos e está parado [no Senado]. Dificuldade vai haver, é um tema que pulsa, mas vamos tentar fazer uma reforma tributária possível”, defendeu. Lira reforçou que não vê mudanças em relação à autonomia do Banco Central e os mandatos dos seus dirigentes. “Esse tema foi um avanço, uma conquista nos últimos anos, o Brasil caminha na direção do que o mundo pensa. Agora, ninguém está acima de qualquer crítica. São duas pessoas que vão dialogar [Lula e Campos Neto]. E eu não vejo nenhum problema do presidente Roberto ir ao Congresso, tenho certeza de que, se ele for, se houver um convite, com bastante sensatez, essas coisas serão esclarecidas”, disse. Lira defendeu que o texto que vai definir o novo marco fiscal do governo seja um texto médio que atenda a responsabilidade fiscal e os compromissos com a justiça social. Segundo ele, essa nova âncora, que vai substituir o atual teto de gastos, deve ser um texto moderado. Lira disse que acredita que tanto o Ministério do Planejamento quanto o da Fazenda vão apresentar um texto equilibrado. Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta de um novo arcabouço fiscal será apresentada em março ao Congresso Nacional. “O governo deve apresentar um texto equilibrado, que trate da responsabilidade fiscal, sem esquecer a justiça social, um texto moderado. Antes de falar do que pode desmanchar, vamos falar do que vamos construir”, afirmou. Lira ainda criticou a judicialização de propostas aprovadas por ampla maioria pelo Congresso e barradas por um quórum não qualificado pelo Supremo Tribunal Federal ou por decisões liminares monocráticas. Para ele, essas decisões têm impacto direto na segurança jurídica do País e atrapalham o investimento privado. Arthur Lira explicou que, quando decisões que atingem o investidor, as empresas, a vida financeira do País, o questionamento de votações no Legislativo por maioria simples de 6 a 5 (no Plenário do STF) fragiliza e prejudica a segurança jurídica no País. Ele defendeu que certas decisões na Suprema Corte sejam por quórum qualificado de 3/5 do tribunal. “Todas as vezes que o Congresso não decide, se judicializa. Numa prática harmônica de convivência, o que nós precisamos fazer é um esforço muito grande com muita humildade para que cada poder reflua para o seu espaço constitucional”, destacou o presidente.
Por falta de gasodutos, Petrobras atinge recorde de devolução de gás em reservas
Enquanto o governo Lula providencia o financiamento de gasodutos na Argentina via BNDES, a Petrobras atingiu recorde de reinjeção de gás natural em suas reservas. Acontece que, por falta de uma rede de gasodutos que possibilite o escoamento da produção no Brasil, a empresa brasileira é obrigada a retirar o gás de seus poços e devolvê-lo. Segundo números da segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), foram cerca de 25 bilhões de m3 (metros cúbicos) reinjetados – o que representa 50% da produção anual. Segundo a própria Petrobras, este é o maior programa de reinjeção do planeta. Cerca de 85% do gás natural produzido no Brasil acontece em reservas que também produzem petróleo. Para produzir óleo, as empresas têm que extrair gás natural. Restam às petroleiras duas opções: comercializar o gás ou reinjetá-lo. Por falta de gasodutos, a empresa é obrigada a perder a possibilidade de comercializar o produto. Caso os investimentos em gasoduto fossem realizados, seria possível aumentar a oferta de gás natural em até 10 milhões de m3 por dia. O que iria diminuir consideravelmente o preço do gás de cozinha no país.
Iracema Vale recebe Aluisio Mendes no Palácio dos Leões
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) fez uma visita de cortesia para a governadora interina do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nesta quinta (16). Os dois conversaram à respeito da passagem da presidente da Assembleia pelo governo do Estado, de suas impressões sobre a política local. O deputado aproveitou a oportunidade para desejar a Iracema serenidade na condução do carnaval 2023. “Nosso encontro ocorre não somente em função de uma visita de cortesia, mas também para alinhar ainda mais os nossos projetos políticos para o Maranhão. Iracema, com a sua habilidade de diálogo, unidade e articulação política, está pronta para avançar em mais conquistas e benefícios para os municípios do estado”, disse Aluisio na ocasião. Muito mais do que aliados políticos, Aluisio e Iracema sustentam laços de amizade pessoal que são constantemente ressaltados pela governadora interina. “O Aluisio é um dos parlamentares maranhenses que mais merece o nosso reconhecimento pelo trabalho que vem desempenhando. Recebê-lo aqui é uma grande alegria. Esses dias têm sido de intenso trabalho e sobretudo de responsabilidade frente à importante missão que recebi do governador Brandão e do nosso vice, Felipe Camarão. O trabalho do governo não parou e temos agido todos os dias para cumpri-lo conforme me incumbiu o nosso governador Brandão que retorna neste sábado”, enfatizou a governadora interina. Em suas redes sociais a governadora divulgou a visita, enalteceu o laço de amizade com Mendes e exaltou o compromisso do parlamentar com o Maranhão.
Aumento automático de passagem em São Luís é herança do grupo de Flávio Dino
Chama a atenção a revolta de aliados do ex-governador Flávio Dino (PSB) com o recente aumento de passagem em São Luís. Após o anúncio pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), deputados e aliados do comunista manifestaram insatisfação com o aumento. Situação que causa certa estranheza, uma vez que foi o grupo político do ex-governador que estipulou o aumento anual de passagem na capital maranhense durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. Motivo da revolta dos moradores de São Luís, o aumento anual de passagem foi estipulado por lei municipal no contrato de licitação enviado pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr em 2014. O projeto foi uma resposta a iniciativa apresentada antes pelo antecessor de Edivaldo, João Castelo. O projeto de licitação apresentado por Castelo pretendia abrir o mercado do transporte público na capital e encerrar o monopólio bilionário de décadas nos transporte da capital. Além de descentralizar as linhas e abrir a concorrência, os aumentos de passagem levariam em conta uma equação de aumentos nos custos e investimentos no próprio sistema. Apoiado por Flávio Dino e pelos donos de empresa de ônibus nas eleições de 2012, uma das primeiras medidas de Edivaldo Holanda Jr foi retirar da Câmara Municipal a licitação de Castelo ainda em janeiro de 2013. Vale ressaltar que, na época, a gestão municipal era eminentemente formada por membros do PCdoB, ex-partido de Flávio Dino, que depois migraram para o governo estadual com a vitória de Dino em 2014. A reclamação de membros do grupo político do ministro da Justiça em relação ao aumento aposta na falta de memória da população. Pois tenta colocar na conta de Eduardo Braide uma situação que foi criada pela sua própria filosofia de governança.
Grupo Gay processa Flamengo por não usar número 24 em uniforme
O grupo LGBTQIA+, Arco-Íris, decidiu processar o Clube de Regatas do Flamengo por não usar a camisa de número 24 na Copa São Paulo de Futebol Jr. Para os homossexuais, o Flamengo praticou homofobia ao não usar o número no uniforme. O caso tramita na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio e o grupo pede R$ 1 milhão por danos morais. Os homossexuais afirmam na ação que a agremiação promove “reiteradas condutas em violação de direitos humanos, em especial homofobia e discriminação de origem”. Sabe-se lá por qual razão, o processo movido pelos homossexuais contra o time carioca também cita o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação lembra que o ex-presidente se reuniu com jogadores, em 2022, depois de conquistar o terceiro título da Copa Libertadores. O grupo quer punir o clube, uma entidade privada, por uso político. Toda a ação do grupo gay tem como fundamento as raízes históricas e epistemológicas do mundialmente conhecido e influente jogo do bicho. Criado em 1982, o jogo do bicho consiste em uma bolsa de apostas que associa números a animais. O número 24 é associado ao veado.
Área econômica do governo Lula em clima de guerra política
O clima de insegurança e confusão absoluta na área econômica do governo Lula parece, enfim, ter sido instaurada oficialmente. Após semanas conturbadas em que o presidente centrou fogo na autonomia do Banco Central e foi rechaçado pelos presidentes da Câmara e do Senado, a confusão migrou para a própria equipe de Lula e uma guerra civil pode ser inevitável. Ao que tudo indica, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, vai promover um seminário para sugerir ao governo um novo arcabouço fiscal. A notícia pegou de surpresa Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e Simone Tebet, ministra do Planejamento, e soou como invasão. A iniciativa de Mercadante é vista pela equipe econômica como uma intromissão do BNDES nos assuntos da Fazenda, que é a quem cabe elaborar a política fiscal do governo. Aliados de Haddad acreditam que Mercadante está preparando uma proposta diferente da Fazenda que deve ser apresentada por Haddad e Tebet. Marcante já atropelou propostas de Haddad em um passado recente. Quando o ministro da Fazenda declarou ser a favor da volta da cobrança do ICMS sobre combustíveis, Mercadante e outros petistas convenceram Lula a manter a isenção e “derrotaram” Haddad. Além do seminário, Mercadante afirmou que o banco vai debater o assunto em uma comissão interna, que conta com a participação do economista André Lara Resende. “O resultado do debate será entregue ao Haddad e a Lula”, disse ele em entrevista ao SBT. “Aqui, tudo vai para o Lula.” O rota de colisão entre Haddad e Mercadante se torna a cada dia mais inevitável.
Mercado reduz projeção para crescimento da economia em 2023
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 0,79% para 0,76%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (13), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%, a mesma previsão há sete semanas seguidas. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,85% e 2%, respectivamente. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, variou para cima, de 5,78% para 5,79% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente. A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista – 3% – também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Inflação De acordo com o Banco Central, a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025, (2,8%). Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA. Em janeiro, puxado principalmente pelo aumento de preços de alimentos e combustíveis, o IPCA ficou em 0,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Com as projeções para a inflação acima das metas para 2023 e 2024, o BC prevê que os juros podem ficar altos por mais tempo que o previsto. A autarquia não descarta a possibilidade de novas elevações caso a inflação não convirja para o centro da meta definida pelo CMN, como o esperado, em meados de 2024. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic termine o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica cai para 10% ao ano. E para 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano. Demanda aquecida Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final de 2023. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.
Professor diz a alunos que Jesus era ‘vagabundo e idiota’
Em mais um exemplo da lavagem cerebral e discurso de intolerância nas escolas do Brasil, um professor esquerdista do ensino médio da escola estadual Telina Barbosa da Costa, em Fortaleza, escreveu na lousa: “Jesus é vagabundo e idiota”. Os alunos registraram o momento e denunciaram o docente aos pais. O professor alegou que o ataque contra a fé cristã e insultar o maior símbolo da religião era de “provocar discussões pertinentes ao conteúdo”. A Secretaria Estadual de Educação do Ceará informou que a Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza, responsável pelas escolas da região, está apurando o ocorrido. Como em casos passados pelo país, é muito provável que o ataque receba a impunidade como sanção. O Ministério Público, que sempre toma a iniciativa quando símbolos esquerdistas sofrem ataques semelhantes, precisou ser acionado para manifestar-se. Sempre incisivo em outras circunstâncias, dessa vez a instituição manteve a cautela e afirmou que analisará as ofensas do professor. O ataque foi denunciado na Assembleia Legislativa do Ceará pela deputada Dra. Silvana (PL). “Nunca vi um conteúdo tão asqueroso e terrível”, disse a parlamentar. “Esse professor é um infeliz, um desqualificado, que não pode afrontar a fé de toda uma classe. Não existe nenhuma justificativa lógica para um professor escrever algo assim.”, segundo Silvana.
