Lula teve pedido por carro blindado negado por Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou duramente o governo Lula no dia do seu retorno após o governo não ter atendido à reivindicação de dois carros blindados. Em sua fala, Jair Bolsonaro deu a entender que a ação do governo seria intencional e visava um cenário de vulnerabilidade dele próprio. Ocorre que em 2021, pedido semelhante feito por Lula foi igualmente negado pela gestão de Bolsonaro. A informação foi dada pela jornalista Bela Megale, de O Globo. No texto, é citado um documento assinado pelo diretor de Recursos Logísticos da Secretaria-Geral da Presidência, Maurílio Costa dos Santos, em que o pedido é negado. O documento citado é de 23 de abril e expressa a impossibilidade de ceder “01 (um) veículo executivo blindado, com sirene instalada” pelo órgão “não dispor de veículo em condições e com tais características para atender a demanda”. Após sua chegada, Bolsonaro bastante da recusa do atual governo em fornecer-lhe os veículos. O partido do ex-presidente enviou um ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para questionar a ausência dos blindados. Em sua defesa, o governo afirmou que a Lei 7.474, que trata das regalias concedidas a ex-presidentes, não impõe a concessão de carros blindados. “A Casa Civil da Presidência da República esclarece que nenhum ex-presidente tem direito a utilização de carro blindado. Conforme prevê a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, os ex-presidentes têm direito a dois veículos oficiais e os respectivos motoristas. Nenhum ex-presidente utiliza veículos blindados cedidos pela Presidência da República. Reforçamos que os dois veículos foram disponibilizados e estão sendo utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz a nota da Casa Civil.
Governador Brandão realiza vistorias e mobiliza apoio a municípios afetados por chuvas
O governador Carlos Brandão cumpriu nova agenda de vistorias às cidades afetadas pelas chuvas, nesta quarta-feira (29), iniciando pelo município de Monção, seguido de Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal. A visita de Brandão trata de acompanhar a situação das populações, intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo caso sejam identificadas novas vulnerabilidades. Em Monção, primeira cidade visitada, o governador esteve acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira. No município, as chuvas afetaram diretamente 160 famílias. Como parte da vistoria, o governador realizou trajeto de barco no Rio Pindaré, onde acompanhou, de perto, algumas casas afetadas. “Nós estamos fazendo vistorias a vários municípios atingidos pelas enchentes. Estamos realizando os primeiros socorros, deslocando as pessoas para locais seguros, a nossa ação também inclui a entrega de cestas básicas, colchões, água e toda a assistência necessária. Nós já solicitamos a ajuda do Governo Federal, e agora fizemos uma reunião com os empresários, que também vão se envolver nesse apoio”, afirmou o governador Carlos Brandão. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto, pontuou que as cidades têm recebido do Estado tanto auxílio preventivo e emergencial, quanto nos serviços de burocracia para o recebimento de recursos estaduais e federais em prol da recuperação dos municípios. “Nós temos atuado, primeiramente, para resguardar a vida das pessoas. Elas são retiradas dos locais de risco e colocadas em abrigos. Nós temos assegurado aos municípios tanto as unidades dos Bombeiros, como os envios de técnicos da Defesa Civil. Desta forma, estão sendo feitas duas coisas, a parte preventiva e emergencial, e também o preenchimento de todas as documentações necessárias para o recebimento de recursos do Governo do Estado e do Governo Federal”, pontuou o coronel. O vice-prefeito de Monção, Mário Cardoso, destacou a importância de somar os esforços em assistência às famílias mais necessitadas. “Hoje, a gente tem uma logística da Secretaria de Assistência Social, com o apoio da prefeita Cláudia Silva, juntamente com o Corpo de Bombeiros e outros órgãos do Governo do Estado. Estas famílias estão sendo monitoradas e recebendo suporte. Tão breve, este momento difícil vai passar”, disse o gestor municipal. O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, agradeceu a atitude do governador tanto em mobilizar a doação de insumos fundamentais para a sobrevivência de desabrigados, quanto em estar presente no município e verificar de perto a situação dos pindareenses. “Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a visita do governador. A gente já tem conversado há algumas semanas, ele prometeu que viria. O interessante é que ele não está organizando as ações de longe, ele veio olhar a realidade do município e prestar total auxílio e solidariedade ao povo de Pindaré”, frisou Alexandre Colares. O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, reafirmou a gratidão do município em relação à prontidão do Governo do Maranhão em ajudar. “Trizidela está sendo apoiada pelo Governo do Estado. Nós já entregamos os relatórios e nunca faltou o apoio por parte do Estado à Trizidela do Vale; já foram entregues cestas básicas, colchões, água. Recebemos, também, um efetivo gigante do Corpo de Bombeiros”, reafirmou Balé. A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, falou sobre a mão amiga do Governo do Maranhão e destacou o recebimento de ações indispensáveis como as da Força Estadual de Saúde (Fesma), que se deslocou à cidade, munida de medicamentos para tratar os menos favorecidos. “Desde o início, o governador tem se feito presente; ele tem nos ajudado, nos mandado cestas básicas, água, colchões; mandou, ainda, uma equipe de saúde já com os medicamentos necessários. Então, esta parceria do Governo do Estado está sendo, realmente, uma mão amiga”, disse a prefeita. Lucileia Sousa Pereira, que está em um abrigo em Pedreiras com mais oito pessoas, elogiou a iniciativa da gestão estadual em acompanhar a situação e as necessidades dos pedreirenses. “A Saúde tem vindo aqui nos visitar, nós recebemos cesta básica. A vinda do governador aqui foi boa porque ele vai ver, de perto, a nossa situação, como a gente está e o que a gente está precisando”, elogiou a dona de casa. Em São Luís Gonzaga, as chuvas afetaram direta e indiretamente 1.057 famílias. Entre estas, 208 estão desabrigadas. Ao município foram entregues 300 cestas básicas; 200 colchões, e 1.200 quentinhas; o Governo do Maranhão também destinou uma equipe do 6° Batalhão de Bombeiros Militares de Bacabal para a ação de salvamento, resgate e assistência humanitária à população. “A gente está aqui a postos para ajudar as pessoas. Aqui é uma contribuição de todos juntos: do governador, do nosso presidente, dos vereadores; e a sociedade de São Luís Gonzaga também tem ajudado bastante”, disse o prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, mais conhecido como Dr. Júnior. Em Bacabal, há 120 famílias desabrigadas, o governador acompanhou a situação em bairros como o Trizidela. “A cada visita, o governo tem nos surpreendido com esta mão amiga. Eu quero aqui, em nome do povo de Bacabal, agradecer ao governador como nosso legítimo representante e parceiro que tem nos dado suporte e a todo o estado do Maranhão”, destacou o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão.
Veja os principais pontos do arcabouço fiscal do governo Lula
A proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva para a regra fiscal que sucederá o teto de gastos foi finalmente divulgada. A principal novidade é que o tão criticado teto de gastos não acaba por completo, Ele ficará mais alto e “retrátil”. Em outras palavras, o novo arcabouço fiscal prevê um teto flexível para os gastos, bem como um piso para os investimentos, de acordo com o plano que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou hoje em Brasília. A maior parte do que já havia sido antecipado à imprensa se confirmou. A nova regra fiscal prevê uma ação gradual por meio da qual o déficit primário seja zerado em 2024 e um superávit de 1% em 2026, último ano do mandato de Lula. A projeção de rombo fiscal em 2023 é de déficit de 1% do PIB. Pelas projeções do governo, a dívida pública caminha para estabilização ou mesmo para cair nos anos seguintes, dependendo da trajetória da taxa básica de juros (Selic). Já o controle de gastos será feito por meio de uma regra mais flexível que a anterior. De acordo com o documento apresentado por Haddad, a despesa vai poder crescer no máximo ao equivalente a 70% do aumento das receitas do governo. Isso se o resultado primário for cumprido. Por exemplo: se a arrecadação em 12 meses crescer 10%, o crescimento das despesas fica limitado a 7% no ano seguinte. Teto de gastos flexível A novidade em relação ao que já se sabia é o fato de a proposta do governo prever um teto de gastos flexível. Obedecendo às regras constitucionais já em vigor, os recursos do Fundeb e o piso da enfermagem ficam de fora da conta. Ao contrário do teto atual, a nova norma vai permitir o aumento das despesas acima da inflação. Mas esse crescimento será limitado a uma banda entre 0,6% a 2,5% ao ano. A nova âncora fiscal também prevê uma banda para o resultado primário do governo — receitas menos despesas antes do pagamento de juros. As metas para os próximos quatro anos são as seguintes: A meta do resultado primário possui uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Por exemplo: o resultado do governo no ano que vem pode variar entre um superávit de 0,25% do PIB a um déficit da mesma magnitude. Se o número ficar acima do teto estipulado, o dinheiro adicional poderá ser usado em investimentos. Caso fique abaixo da banda de tolerância, o crescimento das despesas no ano seguinte não pode superar os 50%. Nesse caso, usando como base o exemplo anterior e lembrando que o porcentual é hipotético, se as receitas crescerem os mesmos 10%, a elevação das despesas fica limitada a 5%. O que ainda não ficou claro é como vai funcionar o piso para investimentos que o governo definiu dentro do projeto da nova âncora fiscal. “Saiu melhor que era esperado”, disse Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest e ex-secretário dos ministérios da Economia e da Fazenda. “Contém limite de despesas, gatilho para correção de rumo e incentivo para aumentar a arrecadação. Três fatores fundamentais para recuperarmos o superávit primário que torne nossa dívida sustentável”, afirmou. Demandas de Lula atendidas O documento atende às principais demandas de Lula para a regra fiscal de seu terceiro mandato. De acordo com Haddad, a regra permitirá trazer os mais pobres de volta ao orçamento, recuperar o orçamento de políticas públicas essenciais e abrir mais espaço para o investimento público. Reunião com o Senado atrasou coletiva de Haddad O início da apresentação estava previsto originalmente para as 10h30, mas começou mais perto das 11h30. Antes do anúncio, Haddad apresentou a proposta a líderes do Senado, o que atrasou o início da entrevista coletiva. Assim que a reunião no Senado terminou, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assegurou a jornalistas que a proposta foi bem recebida pelos senadores – tanto os de situação quanto os de oposição. A expectativa é de que a proposta seja encaminhada ao Congresso no início de abril. Clique no vídeo para assistir à apresentação da proposta pelo ministro Fernando Haddad.
Obra do 1º hospital veterinário público de São Luís deve ser iniciada
A Prefeitura de São Luís já conta com todos os recursos destinados para a construção do primeiro hospital veterinário da capital maranhense. Adquiridos por meio de emendas de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), os recursos federais na ordem de R$ 1 milhão de reais. A unidade de saúde animal irá funcionar na área Itaqui-Bacanga e oferecerá uma série de serviços gratuitos a animais domésticos e em situação de vulnerabilidade. Os depósitos foram iniciados ainda no ano passado, quando R$ 250 mil reais foram depositados. Nesta quarta uma nova e última parcela no valor de R$ 750 mil reais chegou aos cofres da prefeitura. “Hoje foi depositada na conta da prefeitura de São Luís a última parcela do recurso que destinei para construção do Hospital Veterinário de São Luís, o primeiro de todo o estado do Maranhão. No nosso estão não existe nenhum hospital de atendimento gratuito aos animais, ter enviado o recurso e fazer parte desse momento é mais uma prova do meu compromisso com a população maranhense e todos aqueles que defendem a saúde animal”, disse Aluisio Mendes. As obras para a construção do Hospital Municipal Veterinário serão executadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Segundo o projeto, os investimentos devem ser de, aproximadamente, R$ 2,3 milhões. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2023. A construção do Hospital conta, ainda, com a parceria das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que é responsável pela consultoria técnica; e pela Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), que criou todo o projeto. O hospital será administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e contará com serviços de prevenção – consultas, exames, vacinação – e atendimentos emergenciais disponibilizados para pets de famílias cadastradas nos programas sociais de governo, bem como, animais sob tutela de Organizações Não Governamentais (ONGs), protetores independentes, atuantes na causa animal e sociedade civil. Para atender aos animais, o hospital vai contar com diversos equipamentos, estacionamento amplo, quatro consultórios, dois centros cirúrgicos, mais de 30 leitos de internação e recuperação, farmácia e exames de raio-x, ultrassom e exames laboratoriais. A emenda parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes foi articulada pelo vereador e defensor da causa animal, vereador Dr. Gutemberg que comemorou o depósito do recurso: “Agradeço a generosa contribuição do deputado Aluísio Mendes, que destinou emendas para o hospital. Esse é um sonho antigo meu e de muitos defensores de animais da nossa cidade. Nós estamos cuidando da garantia e vida e de saúde e todos os animais de estimação que não têm acesso a tratamentos veterinários particulares”, disse o vereador.
Após decisão do TJ, sindicato dos professores decide suspender greve
O Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado do Maranhão (Sinproesemma), decidiu na manhã desta quinta-feira (30), suspender a greve da categoria, após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que decretou por unanimidade a ilegalidade do movimento. Segundo Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, em vídeo publicado nas redes sociais, houve uma reunião com a direção do sindicato, onde foi decidido a suspensão da greve dos professores alegando prevenção contra sanções que foram impostas os profissionais da educação pelo Tribunal de Justiça. Ainda de acordo com Raimundo Oliveira, o sindicato irá aceitar a proposta do Governo do Estado de 11% dividido em duas parcelas, e também pede o cumprimento de progressões e titulações para os educadores, que ficou acordado em reunião junto ao Ministério Público. Na quarta-feira (29) o pleno do do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu por unanimidade, considerar a greve dos professores ilegal e determinou retorno imediato dos docentes às salas de aula. Além de considerar a ilegalidade da greve, os desembargadores autorizaram o corte de pontos dos professores, mantiveram as multas e também o bloqueio das contas do sindicato da categoria. O Ministério Público do Maranhão também já havia emitido parecer técnico solicitado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, que comprovava que a proposta de reajuste salarial feita pelo Governo do Estado aos professores da rede estadual de ensino, de 11%, estava no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O movimento de greve dos professores durou por pouco mais de vinte dias e os profissionais queriam melhores condições de trabalho e valorização da categoria. O fim da greve é visto como uma oportunidade para que o diálogo entre o sindicato e o governo seja retomado e assim existe a expectativa que as negociações avancem e as demandas dos trabalhadores em educação sejam atendidas.
A miséria econômica maranhense
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
Desonestidade e deboches marcam depoimento de Flávio Dino na Câmara
Em uma sessão tumultuada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), falou a deputados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal. Protegido por regras que impossibilitavam réplicas pelos parlamentares, Flávio Dino ouvia as perguntas e respondia da forma que achasse melhor. Sabedor da impossibilidade de reação às suas respostas, o ministro fez a opção pela desinformação, deboche e galhofa contra os deputados. AS REGRAS Logo no início da sessão, o petista Rui Falcão (PT) que presidia o evento, estabeleceu que as intervenções seriam feitas em bloco por vários deputados e não seguindo assunto definido. Além disso, os deputados não tinham direito à réplicas e nem comentários sobre as respostas do ministro. Em alguns momentos, aliados de Flávio Dino, como o deputado federal Orlando Silva (PCdoB), usava o tempo reservado para questionar Flávio Dino para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Silva chegou ao ponto de discorrer sobre a acusação mentirosa de genocídio dos ianomamis por minutos. Com toda essa estrutura de blindagem e ajuda externa, Flávio Dino se deu ao luxo de, durante algumas passagens, escolher o que queria responder e responder como queria. Flávio Dino não respondeu de forma convincente sobre sua atuação nos casos envolvendo os ataques do 8 de janeiro, desconversou sobre a CPI destes ataques, desconversou sobre a visita sem proteção a uma área dominada pelo tráfico e debochou, reiteradamente, dos deputados. INCOERÊNCIAS Uma das primeiras perguntas feitas ao Em relação ao relatório da ABIN recebido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública amplamente divulgado pela imprensa, questionamento feito pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), Flávio Dino preferiu agredir a deputada acusando-a de ser não saber ler as reportagens. Impossibilitada de defender-se dos deboches, os questionamentos de De Toni foram retomados por outros deputados que evidenciaram que as reportagens faziam sim menção ao Ministério da Justiça. Acuado pelo deputado Kim Kataguiri, Flávio Dino não respondeu. Em absolutamente nenhuma ocasião Flávio Dino respondeu de forma séria as perguntas que lhe eram feitas. Sobre a visita desprotegida ao Complexo da Maré, lugar em que pessoas são metralhadas por entrarem por engano, Flávio Dino acusou as pessoas que estranham a visita de terem “preconceito” com as comunidades. O fato é que a oposição, inexperiente, aceitou regras que possibilitaram a Flávio Dino respondê-la com deboches e mentiras. Impossibilitada de responder, coube ao próprio Dino dar a última palavra sobre o que achasse pertinente, ou não. E assim fez a alegria dos seus apoiadores nas redes sociais que criaram a fantasia de ter “saído-se bem e engolido a oposição no debate”. Um debate que não aconteceu.
Petista aumenta próprio salário de R$115 para R$165 mil na Petrobras
O presidente petista da Petrobras, Jean Paul Prates, vai aumentar o próprio salário em 44%. Com o benefício, os ganhos devem subir de R$115 mil mensais para R$ 165 mil. Além do salário, o cargo ainda garante uma série de regalias, privilégios e mordomias. A medida do próprio Prates deverá ser avaliada pelo conselho de administração da empresa na próxima reunião. O aumento de 44% está sendo tratado como “correção” da remuneração fixa dos administradores da companhia. A Petrobras divulgou comunicado nesta quinta-feira (23) afirmando que o aumento seguiria o Índice de Preços no Consumidor (INPC) acumulado de 2013 a 2022. Além do aumento que deve ser aprovado, o Conselho de Administração da estatal já aprovou a nova diretoria da companhia sob a direção do petista. A Petrobras irá ganhar sete novos diretores, num total de nove. Além dos sete novos diretores, fazem parte da diretoria executiva o próprio Prates (presidente) e Salvador Dahan (Diretor Executivo de Governança e Conformidade). Assim, a diretoria executiva é composta por nove nomes.
