O que faz de um país uma ditadura?
Brasil, 12 de maio de 2023 – O que faz de um país uma ditadura é uma combinação de fatores. A primeira e mais importante é a censura imposta por quem, por fazer parte do governo, detém o poder coercitivo nas mãos ou que consegue fazer com que suas ordens sejam cumpridas por quem detém. Censura pode ser o último ato opressivo contra os indivíduos ou o primeiro, não importa se há leis ou se elas não existem mais. Quando não se pode reclamar, criticar, denunciar, advertir, noticiar, opinar ou discordar de qualquer autoridade estatal, com ou sem razão, expressando verdades ou mentiras, a tirania está instalada e o próximo passo será buscar a derrubada do regime ditatorial, ou a sujeição ao poder despótico dos que violam direitos individuais sem cerimônia. O Brasil não é mais um país livre. Aqui, aqueles que deveriam nos proteger dos bandidos e dos déspotas de plantão, passaram a pensar e agir com autoritarismo. Ou seja, somos governados por sujeitos que usam da força do governo para nos espoliar, regular, perseguir, prender e, finalmente, calar nossas vozes. Liberdade de expressão não pode, nem deve, ser regulada por alguém. Nem pelo voto da maioria, nem pela vontade de um ser que se acha todo poderoso. Liberdade de expressão é vital para a vida humana, é um direito existencial sem o qual a vida do ser humano se torna insustentável. Roberto Rachewsky é empresário e articulista.
Anderson Torres é solto após mais de 100 dias de prisão
Brasília, 11 de maio de 2023 – Na manhã desta terça-feira, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, foi liberado da prisão após uma decisão judicial que gerou polêmica e suscitou uma série de questionamentos sobre a motivação de sua detenção. Torres, que estava sob custódia há mais de 100 dias, teve sua soltura decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão de Anderson Torres, ocorrida em fevereiro deste ano, foi justificada pela suposta participação do ex-ministro em esquemas de corrupção durante sua gestão no Ministério da Justiça. No entanto, desde o início do processo, diversas vozes questionaram a fundamentação das acusações e levantaram suspeitas de motivações políticas por trás da detenção. A prisão de Torres foi baseada em evidências frágeis e o processo judicial do qual é alvo apresenta irregularidades significativas. Entre as principais falhas está a falta de provas contundentes que sustentem as alegações de que o ex-ministro teria tido participação direta, ou indireta, nos ataques contra os Três Poderes em Brasília no último dia 8 de janeiro. Além disso, questiona-se a celeridade com que a prisão preventiva foi decretada, sem que houvesse um amplo conjunto de indícios que justificasse a medida. O caso ganhou ainda mais repercussão quando vazaram informações sobre possíveis pressões políticas exercidas sobre o Poder Judiciário para manter Torres preso. Essas revelações suscitaram suspeitas de que a prisão do ex-ministro teria sido uma medida punitiva e estratégica, visando prejudicar sua imagem e afetar negativamente o governo. Durante o período em que esteve detido, Anderson Torres manteve sua inocência e afirmou que as acusações eram infundadas. Sua soltura hoje reforça seu posicionamento e alimenta as especulações de que sua detenção tenha sido injusta e motivada por interesses políticos contrários. A decisão do STF de libertar o ex-ministro Anderson Torres levanta sérios questionamentos sobre a condução do processo e a atuação das autoridades responsáveis pela investigação. Acredita-se que a liberdade de Torres sirva como um ponto de inflexão para reavaliar as provas apresentadas contra ele e garantir que o devido processo legal seja seguido rigorosamente. A soltura do ex-ministro Anderson Torres expõe os problemas inerentes ao sistema de justiça, especialmente no que diz respeito à motivação da prisão e à qualidade das provas apresentadas. Esse caso serve como um alerta para a necessidade de aprimorar a transparência, a imparcialidade e a eficiência do sistema judiciário, a fim de assegurar a justiça e a confiança da sociedade.
Duarte Jr é escolhido relator de PL que altera lei dos planos de saúde
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi designado o relator do projeto que altera a regulamentação dos planos e seguros privados de saúde (PL 7419/2006), que tramita há 17 anos na Câmara dos Deputados. Com atuação na área de defesa do consumidor, o parlamentar promete um texto que leve assistência adequada aos consumidores. “Já estou trabalhando para garantir uma adequada assistência à saúde para os consumidores. Em especial, às pessoas com deficiência”, afirma. Desde 2006, quando foi apresentado, o tema vem gerando polêmicas. Associações de defesa do consumidor e de médicos alegam que a proposta, tal como relatada por deputados anteriores, representaria um retrocesso na saúde suplementar por ampliar o poder dos convênios de saúde frente ao consumidor. Defesa do consumidor O deputado Duarte está em seu primeiro mandato na Casa. Anteriormente, entre 2015 e 2018, presidiu o Procon/MA por indicação de Dino. É membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas.
Depois de comprar sofá de r$ 65 mil, lula fica em hotel de r$ 95 mil por dia
O presidente Lula, que sempre se vendeu como representante dos pobres, tem demonstrado uma predisposição a uma vida luxuosa. Durante sua recente viagem a Londres, em maio de 2023, o presidente hospedou-se em um hotel com diária de R$ 95 mil. Enquanto isso, a primeira-dama, Janja, gastou mais de R$ 200 mil em mobília para o Palácio da Alvorada, mesmo sendo este um imóvel público que já contava com mobiliário suficiente. A compra de móveis, alguns com valores exorbitantes, gerou críticas e questionamentos por parte da oposição e de grupos sociais. Enquanto o presidente se hospedava em hotéis luxuosos e jantava em restaurantes renomados, milhões de brasileiros continuam vivendo abaixo da linha da pobreza. Parece que para Lula, representar os pobres é uma coisa, mas viver como eles é outra completamente diferente. E assim, o presidente segue gastando dinheiro público sem limites, enquanto o povo brasileiro segue sofrendo com a falta de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. Resta saber até quando o presidente Lula irá se permitir esse tipo de extravagância, enquanto a população clama por mudanças reais e efetivas.
Ministério Público pede a prisão da ex-prefeita de Cururupu
A Promotoria de Justiça de Cururupu, no Maranhão, resolveu apelar e pediu a prisão de 24 pessoas, incluindo a ex-prefeita Rosária de Fátima Chaves, a Rosinha, e outros ex-servidores públicos, além do sequestro de bens por causa de fraude em processos licitatórios. A Justiça de primeira instância havia negado os pedidos, mas parece que a promotoria não desistiu e resolveu insistir com a mesma tecla. A lista de denunciados é longa e inclui figuras como ex-secretários, ex-chefe de gabinete, pregoeiros, membros de comissões de licitação e até mesmo contadores e prestadores de serviço em assessoria contábil e administrativa para a prefeitura. A acusação é de que eles participaram de um esquema que teria fraudado processos licitatórios para locação de veículos para várias Secretarias Municipais e para o transporte escolar, em 2017. Segundo o promotor de justiça, não houve licitação de fato, mas sim uma “reunião de documentos para um ajuste” com os denunciados. As investigações apontaram várias irregularidades, como falta de pesquisa de mercado e ausência de documento que comprove a publicação do aviso de edital e do resultado final do julgamento da licitação na imprensa oficial. Parece que os denunciados estavam tão apressados que sequer escolheram o tipo de veículo e justificaram os quantitativos utilizados como parâmetro para a solicitação da locação. Tudo isso em troca de benefícios para servidores públicos, parentes de servidores públicos e cabos eleitorais da ex-prefeita. Porém, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a empresa terceirizada só tem dois veículos, ambos bloqueados pela Justiça. Parece que a estratégia não foi lá muito bem-sucedida. As investigações do Ministério Público apontaram que os contratos fraudulentos beneficiavam servidores públicos, parentes de servidores públicos e cabos eleitorais de Rosária de Fátima. Além disso, os denunciados teriam subtraído e ocultado documentos públicos do pregão presencial n° 08/2017, além dos respectivos processos de pagamento. Em resumo, a Promotoria de Justiça está buscando a prisão e o sequestro de bens de 24 pessoas envolvidas em um esquema de fraude em processos licitatórios em Cururupu. Os denunciados são acusados de vários crimes, incluindo desvio de recursos públicos e associação criminosa. As investigações apontaram várias irregularidades no processo licitatório e a contratação de uma empresa com apenas dois veículos, que beneficiou servidores públicos e políticos.
Ex-vereador Pedro Celestino fala sobre sua meteórica carreira
Ex-ministro da Fazenda de Lula diz que Brasil corre alto risco na economia
Do posto de quem ajudou a articular durante muito tempo a economia nos primeiros mandatos de Lula, Henrique Meirelles teme pela economia do Brasil no atual governo. Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente de Banco Central (BC) de Lula, Meirelles afirmou em entrevista que Lula repete políticas econômicas que causaram a pior recessão de sua história. “O Lula começou a anunciar, logo depois da eleição, uma política na linha do que foi o governo da ex-presidente Dilma, que levou o Brasil a uma recessão muito grande. É um risco que corremos”, declarou Meirelles, em entrevista ao Metrópoles. Apesar das críticas e do temor pelo futuro da economia do país, Meirelles esteve entre os apoiadores do presidente Lula nas eleições de 2022. Assim como ele, o também ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, apoiou Lula nas eleições do ano passado e tem criticado as políticas econômicas do atual governo, especialmente em relação à política fiscal e ao controle da inflação. Em entrevista recente, Fraga afirmou que a política fiscal do governo Lula é insustentável a longo prazo e que o país precisa urgentemente reduzir seus gastos públicos para evitar uma crise econômica no futuro. Ele também criticou a política monetária do Banco Central, argumentando que a taxa de juros está muito baixa e que isso está alimentando a inflação. Para Fraga, a atual política econômica do governo Lula é um retrocesso em relação aos avanços alcançados nos anos 90 e representa um risco para a estabilidade econômica do país. Ele defende uma abordagem mais conservadora, baseada em políticas fiscais e monetárias responsáveis, para garantir um crescimento econômico sustentável a longo prazo. As críticas de Fraga não são isoladas e refletem as preocupações de muitos economistas e analistas de mercado em relação à economia brasileira. Como jornalista, é meu papel relatar essas críticas e estimular o debate público sobre as políticas econômicas do governo Lula, para que possamos encontrar soluções que garantam um futuro próspero para o país.
O que aconteceu com o genocídio, corrupção e golpismo?
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
