A Promotoria de Justiça de Cururupu, no Maranhão, resolveu apelar e pediu a prisão de 24 pessoas, incluindo a ex-prefeita Rosária de Fátima Chaves, a Rosinha, e outros ex-servidores públicos, além do sequestro de bens por causa de fraude em processos licitatórios. A Justiça de primeira instância havia negado os pedidos, mas parece que a promotoria não desistiu e resolveu insistir com a mesma tecla.

A lista de denunciados é longa e inclui figuras como ex-secretários, ex-chefe de gabinete, pregoeiros, membros de comissões de licitação e até mesmo contadores e prestadores de serviço em assessoria contábil e administrativa para a prefeitura. A acusação é de que eles participaram de um esquema que teria fraudado processos licitatórios para locação de veículos para várias Secretarias Municipais e para o transporte escolar, em 2017.

Segundo o promotor de justiça, não houve licitação de fato, mas sim uma “reunião de documentos para um ajuste” com os denunciados. As investigações apontaram várias irregularidades, como falta de pesquisa de mercado e ausência de documento que comprove a publicação do aviso de edital e do resultado final do julgamento da licitação na imprensa oficial.

Parece que os denunciados estavam tão apressados que sequer escolheram o tipo de veículo e justificaram os quantitativos utilizados como parâmetro para a solicitação da locação. Tudo isso em troca de benefícios para servidores públicos, parentes de servidores públicos e cabos eleitorais da ex-prefeita. Porém, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a empresa terceirizada só tem dois veículos, ambos bloqueados pela Justiça. Parece que a estratégia não foi lá muito bem-sucedida.

As investigações do Ministério Público apontaram que os contratos fraudulentos beneficiavam servidores públicos, parentes de servidores públicos e cabos eleitorais de Rosária de Fátima. Além disso, os denunciados teriam subtraído e ocultado documentos públicos do pregão presencial n° 08/2017, além dos respectivos processos de pagamento.

Em resumo, a Promotoria de Justiça está buscando a prisão e o sequestro de bens de 24 pessoas envolvidas em um esquema de fraude em processos licitatórios em Cururupu. Os denunciados são acusados de vários crimes, incluindo desvio de recursos públicos e associação criminosa. As investigações apontaram várias irregularidades no processo licitatório e a contratação de uma empresa com apenas dois veículos, que beneficiou servidores públicos e políticos.