Guinada repentina nos planos de Paulo Victor expõe fragilidades
Há poucas semanas atrás o vereador Paulo Victor (PCdoB) figurava entre os mais proeminentes secretários do Governo Carlos Brandão. Caberia ao ex-secretário realizar o que, nas próprias palavras dele, seria o “maior São João” da Terra. No fim de semana, inexplicavelmente, o vereador deixou o cargo no governo e anunciou seu retorno à presidência da Câmara Municipal de São Luís. A notícia surpreendeu toda a classe política porque, pelo menos até o fim de semana, tinha como clara a estratégia de Paulo Victor em catapultar sua pré-candidatura por meio da gestão à frente da Secretaria de Cultura do Estado. A guinada repentina gerou desconfiança em relação aos motivos que teriam determinado a saída do governo e retorno à presidência. Após a manobra, o real poder de planejamento e articulação do pretenso candidato a prefeito de São Luís é colocada em dúvida. A COLETIVA O retorno do parlamentar foi antecedido por entrevista coletiva concedida nas dependências da Câmara de Vereadores. Paulo Victor iniciou sua coletiva afirmando que a volta para o cargo de presidente da Câmara de Vereadores foi programada. A declaração reforça certa confusão estratégica, uma vez que o vereador permaneceu no cargo de secretário por 60 dias. O retorno passageiro ao cargo era programado? “Retorno com o intuito de fazer o enfrentamento positivo. Assumir a responsabilidade de ser pré-candidato à prefeito de nossa cidade”, disse o presidente durante a coletiva. Logo após afirmar que não pretende usar o cargo para fazer, em suas palavras, “politicagem”, o vereador anunciou o recebimento de três pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide. Por coincidência, todos os 3 pedidos foram recebidos ao mesmo tempo poucas horas antes do parlamentar reassumir a presidência da casa. O movimento foi visto por todos como uma franca e indiscutível declaração de guerra total contra o prefeito Eduardo Braide. Além dos pedidos de afastamento protocolados às 8h da manhã de hoje, Paulo Victor ainda afirmou que iniciou coleta de assinaturas para a criação de uma CPI da Saúde que pretende investigar a Prefeitura de São Luís. Em relação à sua saída da Secretaria de Cultura, Paulo Victor tentou fazer parecer que a saída se deu em comum acordo com o governador Carlos Brandão. “Não poderia fazer oposição ao prefeito enquanto secretário de estado”. Acontece que, desde quando assumiu a secretaria, Paulo Victor já sabia que seria oposicionista ao prefeito. Em determinado momento o presidente assumiu que o suposto momento de crise vivido por Eduardo Braide foi fundamental para seu retorno à presidência da casa. O fato é que o retorno do parlamentar à Presidência da Câmara de São Luís, além de repentino, gerou desconfiança sobre a solidez dos planos para 2024.
Eduardo Braide anuncia aumento salarial para funcionários públicos municipais
Nesta segunda-feira, 1º de maio, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou um reajuste salarial para os servidores municipais da capital maranhense. A medida foi recebida com entusiasmo pelos funcionários públicos, que há muito tempo aguardavam por esse aumento. De acordo com o prefeito, o reajuste será de 8,2% para os servidores municipais. A medida beneficiará cerca de 30 mil funcionários públicos que atuam em diversas áreas da administração municipal, incluindo saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura. Segundo Eduardo Braide, o aumento salarial é uma forma de valorizar o trabalho dos servidores municipais, que têm sido fundamentais para garantir o funcionamento da cidade em meio à pandemia de Covid-19. “Nós precisamos valorizar aqueles que têm se dedicado a cuidar da nossa cidade e da nossa gente, especialmente nesse momento tão difícil que estamos vivendo”, afirmou o prefeito. No entanto, apesar da medida ser vista como positiva pelos servidores municipais, alguns especialistas alertam para a necessidade de avaliar o impacto do reajuste salarial nas contas públicas da cidade. Segundo eles, é preciso ter cuidado para não comprometer o orçamento municipal e prejudicar outras áreas importantes, como saúde e educação. Apesar dessas preocupações, o reajuste salarial anunciado pelo prefeito Eduardo Braide representa uma importante conquista para os servidores municipais de São Luís e uma demonstração de reconhecimento pelo trabalho que eles realizam em prol da cidade e da população.
Aprovação da PL 2630 pode resultar em “fuga das redes sociais” do Brasil
As plataformas Google, Facebook, Mercado Livre e Twitter já demonstraram em inúmeras ocasiões preocupação com inviabilidade das redes sociais caso o PL 2630 (conhecido como PL da Censura e PL das Fake News) seja aprovado. Há um risco de que a nova lei, caso aprovada, intensifique medidas enérgicas contra plataformas e as atinjam, como aconteceu recentemente com o Telegram Segundo carta aberta das entidades, a aprovação do projeto pode estringir o acesso das pessoas a fontes diversas e plurais de informação; desestimular as plataformas a tomar medidas para manter um ambiente saudável online; e causar um impacto negativo em milhões de pequenos e médios negócios que buscam se conectar com seus consumidores por meio de anúncios e serviços digitais. CENSURA Uma das principais críticas ao projeto é que ele pode levar à censura e à restrição da liberdade de expressão. Isso porque a definição de “informação falsa” é vaga e pode ser interpretada de maneira subjetiva pelas plataformas. Dessa forma, conteúdos que não são necessariamente falsos, mas que vão contra os interesses de determinados grupos, podem ser censurados. VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE O projeto prevê a identificação dos usuários que produzem conteúdo com potencial de prejudicar a vida privada, a segurança ou a saúde das pessoas. Isso pode levar à violação da privacidade dos usuários, que terão seus dados pessoais registrados pelas plataformas. Monitoramento: o projeto exige que as empresas mantenham registros de todos os usuários que compartilham conteúdo potencialmente prejudicial, o que pode ser usado para monitorar a atividade online das pessoas. Isso representa uma violação dos direitos individuais e pode levar à perseguição política e ao controle do discurso público. RESTRIÇÃO DE CONTEÚDO LEGÍTIMO Outra crítica ao projeto é que ele pode abrir precedentes para a censura de conteúdo legítimo e a restrição da liberdade de expressão. Isso porque a definição de “informação falsa” é ampla e subjetiva, permitindo que as plataformas escolham o que é considerado verdadeiro ou falso. FALTA DE CLAREZA O projeto não é claro em relação às medidas que as empresas deverão adotar para evitar a propagação de conteúdo nocivo. Isso pode gerar confusão e insegurança entre as plataformas, que podem optar por censurar mais do que o necessário para evitar sanções. Além disso, o projeto ainda estipular uma espécie “código de conduta” que será aprovado posteriormente pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil que é dominado pelo Governo Federal. Com a aprovação da lei, caberá ao CGI coordenar a produção do documento. O “PROTOCOLO DO FIM” Entre todos estes problemas, também fora criada a figura do “Protocolo de Segurança”. Um período de tempo de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30, em que as redes sociais ficam à mercê do governo. Um dos pontos polêmicos é que o protocolo de segurança pode ser instituído por provocação de usuários. Neste aspecto, redes e provedores ficariam à mercê de grupos organizados que realizassem denúncias em massa. O que, de certo, inviabilizaria as redes sociais de funcionar no país.
Nova eleição demonstra compromisso da OAB/MA com a seriedade
Após a constatação de um erro na atualização da listagem de votantes, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, abriu mão de ocupar a trincheira do orgulho e sugeriu novas eleições. Em tempos de defesa intransigente do erro e do obscurantismo, a decisão de saraiva, acatada pelo Conselho Seccional, é indiscutivelmente louvável. Acontece que a OAB vive um processo de escolhe de um de seus membros para a ocupação do chamado Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão. Os escolhidos em eleição interna farão parte de uma lista que fundamentará a escolha do novo desembargador do TJ pelo governador Carlos Brandão. Ocorre que após uma provocação do advogado, e também candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, fora ordenada por Saraiva uma auditoria que resultou na constatação de um erro de atualização na lista que pode ter comprometido o pleito. O sistema entrou em disfunção e um grupo de 564 advogados inaptos foi inserido na listagem. Destes, cerca 288 participou de forma irregular na eleição. A falha na atualização consiste no fato de que estes advogados, apesar de quitados de suas pendências com a entidade, o fizeram após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. Uma vez que cada advogado teve direito a votar em 6 homens e 6 mulheres, o erro na atualização da lista que aumentou o número de votantes em 288 não implica, necessariamente, em grandes mudanças na ordem dos candidatos. Neste aspecto, a posição do presidente Kaio Saraiva em não esticar a corda e assumir o erro de vez, demonstra humildade e desapego incomuns para homens públicos no dia de hoje.
Como votaram os deputados do MA sobre a urgência do “PL da censura”
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (25 de abril), o pedido de urgência para votação do projeto de lei n.º 2.630/20, o chamado PL da Censura. Com a aprovação, o texto ganha prioridade na Câmara e poderá ser votado nos próximos dias. O pedido de urgência deve impedir que a sociedade debata com os deputados de forma mais ampla os efeitos da lei que irá dar ao governo o direito de definir o que pode e o que não pode ser publicado na internet. Entre as possibilidades mais absurdas da nova lei, está a exclusão de conteúdo à revelia de decisões judiciais e sem a caracterização de dano. Basta uma “possibilidade”, uma “potencialidade”, uma “impressão” para que o conteúdo. Entre as novas regras propostas no projeto, está a necessidade das redes sociais de excluir conteúdo que considerem “potencialmente” danoso. Ou seja: toda a opinião divulgada nas redes sociais estará à mercê da opinião dos moderadores das plataformas. Já estes, por sua vez, devem ter seus parâmetros sobre o que é “potencialmente” perigoso pelo governo. Grosso modo: a aprovação da lei dar ao governo a prerrogativa do que pode, ou não pode, ser divulgado nas redes sociais. Além disso, a lei também pretende impedir que as pessoas possam distribuir opiniões e conteúdos em larga escala. Além disso, a lei também abre a possibilidade de que empresas de jornalismo deverão ser remuneradas pelos aplicativos, provedores e sites quando seu conteúdo for compartilhado. O governo Lula defende a necessidade de votar rapidamente o projeto que deve representar um duro golpe na liberdade de expressão e na democracia na internet e nas redes sociais. A votação pela urgência do projeto não significa, necessariamente, que o parlamentar irá optar pela aprovação da lei que deve instituir um aparato de censura e controle da internet e das redes sociais inédito no país. Veja como votaram os deputados maranhenses pela urgência da aprovação do projeto. Márcio Jerry (MA) Sim Márcio Honaiser (MA) Sim Detinha (MA) Não Josimar Maranhãozinho (MA) Não Junior Lourenço (MA) Sim Pastor Gil (MA) Não Amanda Gentil (MA) Sim André Fufuca (MA) Sim Duarte (MA) Sim Roseana Sarney (MA) Sim Josivaldo JP (MA) Não Rubens Pereira Júnior (MA) Sim Aluisio Mendes (MA) Sim Cleber Verde (MA) Sim Dr Benjamim (MA) Sim Pedro Lucas Fernandes (MA) Sim
Novo Plano Diretor de São Luís é marco no desenvolvimento da cidade
O prefeito Eduardo Braide sancionou o novo Plano Diretor de São Luís nesta semana, que foi elogiado por especialistas e moradores da cidade. O documento estabelece diretrizes e normas para o desenvolvimento urbano, visando uma cidade mais inclusiva, sustentável e equilibrada. Entre as principais mudanças, destaca-se a priorização do transporte público, ciclovias e calçadas acessíveis, além da proteção dos recursos naturais e históricos da cidade. O plano também prevê incentivos para o desenvolvimento de atividades econômicas em áreas específicas e a criação de novas áreas de lazer e cultura. O prefeito Eduardo Braide destacou a importância do plano para o futuro da cidade e afirmou que o documento é resultado de um amplo processo de participação popular, com a contribuição de diversos setores da sociedade. Segundo ele, o objetivo é transformar São Luís em uma cidade mais justa e inclusiva, que promova o bem-estar e a qualidade de vida de todos os seus habitantes. Os especialistas em urbanismo também elogiaram o plano, destacando sua abordagem inclusiva e sustentável, que prioriza a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, além da valorização das áreas verdes e da mobilidade urbana. Para eles, o plano é um exemplo a ser seguido por outras cidades brasileiras. Diante desses fatos, a sanção do novo Plano Diretor de São Luís representa um passo importante para a construção de uma cidade mais justa e sustentável, que atenda às necessidades de seus moradores e preserve seu patrimônio cultural e ambiental. A iniciativa do prefeito Eduardo Braide deve ser reconhecida como uma ação positiva em prol do desenvolvimento urbano de São Luís.
Governo altera exigências para poder acomodar aliados em cargos federais
A nomeação de Jorge Viana como diretor-presidente da Agência de Promoção de Exportações (Apex) tem sido alvo de críticas após a alteração do estatuto da entidade para permitir a sua nomeação. Ele é acusado de não saber inglês fluentemente e ocupar, dessa forma, o cargo de forma irregular. A medida é vista como uma manobra política do governo para nomear aliados em cargos estratégicos, sem respeitar as normas e procedimentos estabelecidos. Viana foi nomeado em janeiro pelo presidente Lula quando o estatuto da Apex, no seu artigo 23, parágrafo 4º, exigia o inglês como “requisito mínimo” para ocupar a vaga. A mudança no estatuto só foi feita em março. Ou seja, ele ficou três meses de forma irregular no cargo, que lhe garante salário de R$ 65 mil. Cabe à Presidência da República averiguar se os indicados cumprem as exigências para o cargo. A alteração permitiu que Viana, que não atendia aos critérios exigidos para ocupar o cargo, pudesse assumir a posição. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo da Apex, que é composto por representantes do governo e de entidades privadas. A medida gerou críticas por parte de especialistas em governança e transparência. Segundo eles, a alteração do estatuto sem uma consulta pública ou ampla discussão com a sociedade civil é uma violação das normas de boa governança e pode prejudicar a eficiência e a credibilidade da Apex. Além disso, a nomeação de Viana, que é ex-senador pelo PT, é vista por muitos como uma indicação política. A Apex é uma agência responsável pela promoção das exportações brasileiras, e sua liderança deve ser escolhida com base em critérios técnicos e de competência, e não em interesses políticos. Diante desses fatos, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a alteração do estatuto da Apex e a nomeação de Jorge Viana. Para os críticos, é fundamental que a escolha dos dirigentes de agências governamentais e empresas estatais seja baseada em critérios técnicos e de mérito, a fim de garantir a eficiência e a transparência no setor público.
ANTES DA MARÉ: Flávio Dino foi acusado de relação com facções em 2015
Recentemente, surgiram denúncias de que o ministro Flávio Dino teria envolvimento com facções criminosas durante sua visita ao complexo da Maré, no Rio de Janeiro. As acusações se assemelham a denúncias feitas em 2015, quando Dino era governador do Maranhão e foi acusado de fazer alianças com facções criminosas para combater a violência no estado. No caso mais recente, as denúncias vieram à tona após a divulgação de imagens em que o ministro aparece conversando com lideranças locais durante sua visita à Maré. De acordo com as denúncias, as conversas teriam sido com membros de facções criminosas, o que colocaria em xeque a postura do ministro em relação ao combate à violência. Flávio Dino, por sua vez, nega qualquer envolvimento com facções criminosas e afirma que a visita à Maré fazia parte de uma agenda de trabalho que incluiu reuniões com autoridades e lideranças locais para discutir políticas públicas de segurança. O ministro também disse que as acusações são infundadas e têm motivações políticas. DENÚNCIA RECORRENTE Vale lembrar que Flávio Dino já foi alvo de denúncias semelhantes em 2015, quando ainda era governador do Maranhão. Na época, o ministro foi acusado de fazer alianças com facções criminosas para combater a violência no estado. As acusações foram feitas por membros pelo presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) na época, Wagner Cabral, o governo do Maranhão fez um pacto com o crime organizado. “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) levou a questão a uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Flávio Dino negou as acusações e disse que sua gestão estava comprometida com o combate à violência e ao crime organizado. Da mesma forma como neste ano, o então governador também afirmou que as denúncias eram infundadas e tinham motivações políticas.
