Márcia Tiburi perde recurso em processo de indenização por acusação de nazismo
Brasília, 19 de maio de 2023 – A filósofa militante petista Márcia Tiburi sofreu mais uma derrota em seu processo de indenização contra o deputado federal Kim Kataguiri, após acusá-lo de nazismo. Nesta sexta-feira (19 de maio), a juíza Giselle Rocha Raposo, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu que não há provas de apologia ao nazismo por parte de Kataguiri, negando o recurso de Tiburi. No caso em questão, Kim Kataguiri havia declarado publicamente ser “veementemente contra tal doutrina”, em referência ao nazismo, após Tiburi ter chamado o parlamentar de nazista. A juíza Giselle Rocha Raposo destacou que não foram apresentadas provas que sustentem a acusação de apologia ao nazismo por parte de Kataguiri, o que fundamentou sua decisão em favor do deputado. Além disso, em outro caso envolvendo Kim Kataguiri, a mesma juíza determinou que o deputado federal Ivan Valente, do PSOL-SP, indenize Kataguiri em R$ 5.000 por danos morais. A decisão também inclui a exigência de exclusão de publicações que associavam o parlamentar ao nazismo. A controvérsia surgiu a partir de declarações de Kataguiri em uma entrevista no Flow Podcast, na qual ele expressou discordância em relação à criminalização do nazismo na Alemanha. Essa recente série de decisões judiciais reforça a importância de um embasamento sólido em acusações e afirmações públicas. É crucial que haja provas concretas para respaldar acusações graves, como a associação a ideologias extremistas, para evitar prejuízos e danos à imagem das pessoas envolvidas. Ainda que o caso envolvendo Márcia Tiburi e Kim Kataguiri tenha sido encerrado com a decisão desfavorável à filósofa, a repercussão desse episódio evidencia a importância do debate responsável e embasado, especialmente no cenário político brasileiro. A liberdade de expressão deve ser exercida com cautela e respeito, evitando acusações infundadas e danosas à reputação de indivíduos. Enquanto o processo de indenização chega ao seu desfecho, cabe aos envolvidos refletirem sobre o impacto de suas palavras e a necessidade de um diálogo construtivo e respeitoso no ambiente público, buscando o fortalecimento da democracia e a promoção de um debate saudável.
Ação de vereadores pode impedir aumento salarial a servidores de São Luís
São Luís, 18 de maio de 2023 – O aumento salarial de 8,2% concedido pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) a servidores efetivos do município pode não ser efetivado ainda neste ano. Ontem, quarta (17 de maio), o Projeto de Lei enviado pela à Câmara de Vereadores sofreu uma deformação após ação, por meio de emendas apresentadas, dos vereadores Beto Castro (PMB), Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (Podemos). Os parlamentares exigem que categorias que não possuem vínculo efetivo com a Prefeitura também sejam beneficiadas. O impacto das emendas nas contas públicas do município, segundo a Prefeitura, é mais de meio bilhão de reais. O que iria inviabilizar o aumento salarial a servidores de São Luís. Sindicalistas discordam. O vereador Beto Castro, por exemplo, apresentou emenda para que aumento seja concedido até mesmo a servidores contratados temporariamente. Antes da votação, o presidente da casa, Paulo Victor (PCdoB), deu 20 minutos para que a Prefeitura enviasse documentos mais detalhados que comprovassem o impacto milionário das emendas que iria impedir o aumento. O Executivo não conseguiu cumprir o prazo e a matéria foi enviada para aprovação. A inexistência de defesa serviu de pretexto para que a maioria dos parlamentares decidissem aprovar as emendas. Este já é o segundo aumento salarial a servidores de São Luís concedido pelo prefeito Eduardo Braide durante sua gestão. Antes dele, os servidores ficarão por cinco anos sem qualquer tipo de recomposição. A prefeitura assegura que a inciativa de Beto Castro, Pavão Filho e Marcial Lima tornam impossível a concessão do aumento ainda neste ano. O Executivo alega ainda que o aumento estava dentro do limite de gastos do Município e da Câmara e que iria beneficiar, já em 2023, mais de 13 mil servidores. A relação entre o prefeito com alguns vereadores da Câmara é considerada belicista. Neste aspecto, há a suspeita de que as emendas apresentadas por Beto Castro, Pavão Filho e Marcial Lima tenham como objetivo inviabilizar o aumento e impedir a ação positiva do prefeito em relação aos servidores. O projeto agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide que deve vetar as emendas de Beto Castro, Pavão Filho e Marcial Lima que oneram a folha de pagamento em mais de meio bilhão e podem impedir o aumento aos servidores efetivos ainda neste ano. Após o veto do prefeito, a Câmara terá mais uma oportunidade de assegurar o aumento. Se derrubar os vetos, há risco de judicialização da situação caso as alegações da Prefeitura sobre o impacto de meio bilhão sejam comprovadas. O apoio dos demais vereadores acarretaria em prejuízo direto aos mais de 13 mil funcionários, a maioria professores, que seriam beneficiados.
A teologia dino-alexandrina na história
Alexandre de Moraes é fonte e origem de toda a liberdade, por meio do qual Flávio Dino, seguidor e súdito, colabora em amor filial. Todos unidos pela Função Iluminista do Estado, sobre o qual nada repousa e tudo cede. Depois que Alexandre de Moraes ordenou que o Telegram produzisse provas contra si mesmo de um crime inexistente e do ministro Flávio Dino dizer que o tempo de liberdade de expressão absoluta, no Brasil, acabou, pode ser um exercício necessário compreender juridicamente o sistema ou regime instaurado no país. Se do nosso ponto de vista todas essas decisões são abusos jurídicos, do ponto de vista dos que as tomaram, porém, possuem uma coerência lógica. E onde ela está? Vemos Alexandre e Dino falarem em democracia, em instituições. Apesar disso, o que acreditamos ser essas instituições é evidentemente muito diverso do que pensam os nossos reis juízes de Brasília. Para eles, basta a evocação, como em um ritual público. Para nós, há um princípio de liberdade e verdade que nos colocaria formalmente contra até mesmo a mais pomposa das instituições. Por que há essa discrepância no entendimento da mesma palavra? Dino fala em liberdade guiada, regulada, em um ponto de vista no qual tudo deve ser regulado. Já falamos aqui sobre o ponto de vista da justiça proletária sobre o qual se sustenta o culto petista e governamental do momento. Mas nos parece que o problema é bem mais grave. Vemos a estátua da deusa Themis diante do STF e nos perguntamos se o estado é laico. Mas a laicidade, tal e qual imaginaríamos, não é, ao que parece, a neutralidade ou isenção completa de religiosidade? Sim, mas isso tem um nome e uma história. Não é que se cultue uma religião no lugar do cristianismo, mas, muito além disso, cultua-se uma pré-religião, algo que no sentido cristão da palavra nem a essa definição obedece. Acontece que o culto da democracia como deusa moderna não é apenas uma analogia com a religião grega, mas a aplicação da sua literalidade devido à reencarnação das mesmíssimas condições políticas e sociais em que surgiu. Se foi o cristianismo que tornou possível o desenvolvimento da democracia, por meio de sua noção específica de liberdade e verdade, muito mais do que a civilização grega, sem isso o sistema político volta a ser um amontoado de ritos formalistas, culminando no culto do próprio formalismo enquanto tal. Como recorda o cardeal Ratzinger, no célebre artigo sobre o lugar do cristianismo na história do conceito de liberdade e verdade, a noção cristã dependeu de uma série de acontecimentos prévios na história intelectual que tornaram a vinda de Cristo e Sua mensagem um evento compreensível e sua posterior conversão na resposta a questões que estavam em aberto. É natural, portanto, que o afastamento do cristianismo traga de volta as mesmas questões provocando um tipo de retrocesso cujo resultado é um vazio político e jurídico, que vem a ser preenchimento com os mesmíssimos elementos da Antiguidade pré-clássica. Afinal, a religião grega era o culto civil de deuses criados como espécies de instituições, cuja função era a manutenção da ordem, mais ou menos como é, hoje a própria pessoa de Alexandre de Moraes, segundo ele próprio. A religião, assim como o sistema jurídico alexandrino atual, era um conjunto de práticas públicas que se destinava a prestar culto àqueles valores civis e público (no caso do Brasil, a pessoas como o ilustríssimo ministro). O próprio conceito de “verdade” era semelhante àquele dos nominalistas: alguém disse a verdade, ela se confirmou, então é verdadeiro. Disse um teórico da comunicação no século 20, que não existe Verdade, mas apenas afirmações verdadeiras. Era assim na Grécia pré-socrática. Não havia a ideia de uma verdade fora do tempo, isto é, como na afirmação 2+2=4, em que uma universalidade verdadeira é acessível a qualquer cidadão de maneira igualitária, tão logo ele cumpra os passos do raciocínio e observe o resultado na realidade ou de diversas manifestações daquela mesma verdade universal. Olavo de Carvalho também conta a mesma história, em um aspecto diverso, no livro O Futuro do Pensamento Brasileiro, quando traça o histórico da conquista da consciência individual. Não que antes do cristianismo as pessoas não tivessem ideia da consciência, mas foi só ele que permitiu um aprofundamento que levou tanto a uma visão aprofundada e verdadeiramente universal, a partir da ideia de salvação, quanto os erros comuns que vemos hoje, fruto dos exageros do liberalismo cultural. Nada disso teria sido possível sem o que Sócrates provocou nos gregos do seu tempo, motivo pelo qual foi sacrificado, aceitando a sentença de morte tamanha era a certeza que tinha sobre o que havia concluído. Para os gregos, foi profundamente traumático que um sujeito como Sócrates resolvesse, de repente, investigar e especular sobre a “natureza dos deuses”, sendo que essa natureza era puramente convencional, isto é, ligada a uma função social e política, um verdadeiro formalismo. Sócrates questionou nada menos que os pilares da política e o poder de então. Era como questionar, por exemplo, as urnas eletrônicas. Foi, por isso, sacrificado e há quem especule que tenha sido Sócrates um “primeiro mártir” pré-cristão por ter morrido voluntariamente pela Verdade, que mais tarde reapareceu na história sob a forma de uma Pessoa, o próprio Deus, a própria Causa das causas. “Causa das causas, tende piedade de mim”, teria dito Aristóteles em uma frase atribuída e talvez lendária, mas extremamente elucidativa. Não por acaso, Santo Tomás escolheu Aristóteles como um de seus mestres da filosofia. As profecias hebraicas acrescentaram o que faltava a uma nova visão sobre verdade: como uma promessa do próprio Deus ao seu povo eleito, primeiro sinal representativo da humanidade. Assim, quando veio Cristo e ele disse textualmente que ele era a Verdade e que Seu Reino não era deste mundo, pronto! Tudo fechou-se e estava dada a resposta aguardada tanto por filósofos gregos quanto por fiéis hebreus. Não é por outro motivo que Cristo se refere inúmeras vezes a essa história quando diz “seja grego ou judeu”,
Deputados maranhenses aprovam Lei da Liberdade Econômica
São Luís, 16 de maio de 2023 – O progresso econômico do estado do Maranhão recebeu um grande impulso nesta terça-feira (16) com a aprovação do Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), a nova lei tem como objetivo principal a redução de burocracias para a manutenção e abertura de empresas. Agora, o PL segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB). A proposta possui diversos avanços que pretendem otimizar o ambiente de negócios no estado e incentivar a geração de empregos e renda por meio do empreendedorismo, especialmente ao desburocratizar a formalização de atividades classificadas como de baixo risco. “Na prática, um pequeno empreendedor que deseja abrir uma loja de roupas, por exemplo, não precisará mais lidar com alvarás e algumas licenças. Isso significa mais tempo e dinheiro que poderão ser investidos no próprio negócio, e ao desenvolver a empresa, poderá contratar mão de obra, impulsionando a geração de empregos”, explicou o deputado Fernando Braide. O texto base propõe que 572 atividades sejam diretamente beneficiadas pelo PL. Essas atividades são classificadas como de baixo risco, podendo estar localizadas em áreas de até 200 m², com no máximo três pavimentos, sem subsolo, e uma lotação máxima de 100 pessoas. Além disso, essas atividades não devem utilizar gás liquefeito acima de 190 kg ou mais de 1.000 litros de líquido inflamável. Caso sancionada, essa legislação eliminará a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de alguns tributos para profissionais como cabeleireiros, costureiras, manicures, mecânicos, comerciantes, entre outros centenas de profissionais que já possuam ou desejam abrir o próprio negócio. Essa medida visa fomentar o desenvolvimento econômico do Maranhão, estimulando o espírito empreendedor e criando um ambiente mais favorável para a geração de empregos e o crescimento dos negócios no estado. Ao facilitar a vida dos empreendedores e reduzir as amarras burocráticas, o Maranhão abre caminho para uma economia mais dinâmica e próspera, beneficiando tanto os empresários quanto a população em geral. A expectativa é que essas mudanças atraiam investimentos, impulsionem o empreendedorismo local e criem novas oportunidades de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico de toda a região.
Lula “estoura” cartão corporativo e gastos superam R$ 12 milhões
Brasília, 11 de maio de 2023 – Um levantamento recente revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já gastou aproximadamente R$12,1 milhões utilizando o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Esses valores expressivos geraram polêmica e levantaram questionamentos sobre a destinação dos recursos públicos na gestão do petista. O CPGF é um instrumento utilizado pelo governo para despesas oficiais, como viagens, alimentação e representação. No entanto, os gastos totais de Lula chamaram a atenção por sua magnitude. O levantamento detalhou que a maior parte desses gastos se concentrou em passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locação de veículos. Embora o uso do CPGF esteja dentro das normas legais, a divulgação desses números despertou críticas e questionamentos sobre a necessidade e a justificativa dos gastos. Alguns analistas argumentam que é preciso maior transparência na prestação de contas desses recursos e uma análise detalhada para avaliar se as despesas estavam realmente alinhadas com o interesse público. Vale destacar que o montante gasto pelo presidente Lula em sua gestão supera os valores utilizados pelos seus antecessores. Essa disparidade de números amplia o debate sobre a gestão financeira e a utilização dos recursos públicos no âmbito do governo federal. As reações diante dessas informações têm sido diversas. Enquanto apoiadores destacam que os gastos são condizentes com as demandas e obrigações do cargo, críticos ressaltam a necessidade de uma análise rigorosa para garantir que os recursos estejam sendo utilizados de maneira adequada e eficiente. Diante desse cenário, há uma demanda crescente por uma fiscalização mais rigorosa e transparente dos gastos públicos, independentemente do governo ou partido político no poder. É essencial que os órgãos competentes exerçam seu papel de fiscalização e controle, garantindo a prestação de contas e o uso responsável dos recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Além disso, a divulgação desses gastos suscita a necessidade de um debate mais amplo sobre a gestão financeira do governo, a adoção de medidas de austeridade e o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência. É importante ressaltar que as informações sobre os gastos com o CPGF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva são apenas um ponto de partida para uma análise mais aprofundada. É necessário considerar todos os aspectos envolvidos, como as finalidades e os resultados alcançados por essas despesas, a fim de se obter uma compreensão completa da situação.
Por que o capitalismo é a resposta para a fome e a pobreza – não a causa
Antes de o capitalismo surgir, a maioria das pessoas no mundo estava presa na pobreza extrema. Em 1820, por exemplo, cerca de 90% da população global estava vivendo em pobreza absoluta. Hoje, o número é inferior a 10%. E mais notavelmente: nas últimas décadas, o declínio da pobreza acelerou a um ritmo incomparável em qualquer período anterior da história humana. Em 1981, a taxa de pobreza absoluta era de 42,7%; em 2000, havia caído para 27,8% e, em 2021, estava abaixo de 10%. Essa tendência, que persiste há décadas, é o que realmente conta. É verdade que a pobreza aumentou novamente nos últimos anos, mas isso é em grande parte resultado da pandemia global de Covid-19, que exacerbou a situação em países onde a pobreza já era relativamente alta. Para entender a questão da pobreza, precisamos olhar para a história. Muitas pessoas acreditam que o capitalismo é a causa raiz da pobreza e da fome globais. Eles têm uma imagem completamente irrealista da era pré-capitalista, moldada por obras clássicas, incluindo a de Friedrich Engels, The Condition of the Working Class in England 1820-1895 [A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra 1820-1895]. Engels denunciou as condições de trabalho sob o início do capitalismo nos termos mais drásticos e pintou um quadro idílico dos trabalhadores domésticos antes que o trabalho de máquina e o capitalismo viessem para destruir seu belo modo de vida: “Então os trabalhadores vegetaram ao longo de uma existência razoavelmente confortável, levando uma vida justa e pacífica em toda a piedade e probidade; e sua posição material era muito melhor do que a de seus sucessores. Eles não precisavam trabalhar demais; eles não fizeram mais do que escolheram fazer, e ainda ganharam o que precisavam. Eles dispunham de tempo para o trabalho saudável no jardim ou no campo, trabalho que, por si só, era recreação para eles, e podiam participar também das recreações e jogos dos vizinhos, e todos esses jogos – boliche, críquete, futebol, etc., contribuíram para sua saúde física e vigor. Eles eram, em sua maioria, pessoas muito fortes, cujo físico tinha pouca ou nenhuma diferença do de seus vizinhos camponeses. Seus filhos cresceram no ar fresco do campo e, se pudessem ajudar seus pais no trabalho, era apenas ocasionalmente; embora estivessem fora de questão oito ou doze horas de trabalho para eles”. A imagem que muitas pessoas têm da vida antes do capital foi transfigurada além do reconhecimento por essas e representações romantizadas semelhantes. Eles imaginam que a vida antes do capitalismo se assemelhava a uma viagem moderna ao campo. Então, vamos dar uma olhada mais objetiva na era pré-capitalista nos anos e séculos anteriores a 1820. “Os pequenos trabalhadores do século XVIII”, escreve o vencedor do Prêmio Nobel Angus Deaton em seu livro The Great Awakening [O Grande Despertar], “estavam efetivamente presos em uma armadilha nutricional; eles não podiam ganhar muito porque eram tão fracos fisicamente, e eles não podiam comer o suficiente porque, sem trabalho, não tinham dinheiro para comprar comida”. Algumas pessoas elogiam as condições harmoniosas pré-capitalistas quando a vida era muito mais lenta, mas essa lentidão era principalmente resultado da fraqueza física devido à desnutrição permanente. Estima-se que, há 200 anos, cerca de 20% dos habitantes da Inglaterra e da França não conseguiam trabalhar, simplesmente porque estavam fisicamente muito fracos devido à desnutrição. As maiores fomes provocadas pelo homem dos últimos 100 anos ocorreram sob o socialismo. Após a Revolução Bolchevique, a fome russa de 1921/22 custou a vida de cinco milhões de pessoas, de acordo com números oficiais da Grande Enciclopédia Soviética de 1927. As estimativas mais altas colocam o número de mortes por fome em 10 a 14 milhões. Apenas uma década depois, a coletivização socialista da agricultura de Joseph Stalin e a “liquidação dos kulaks” desencadearam a próxima grande fome, que matou entre seis e oito milhões de pessoas. O “Grande Salto Adiante” de Mao (1958-1962), o maior experimento socialista da história humana, custou a vida de 45 milhões de pessoas na China. Quando o termo ‘fome’ é usado, a primeira coisa em que a maioria das pessoas pensa é na África. No entanto, no século XX, 80% de todas as vítimas de fomes morreram na China e na União Soviética. É um equívoco típico, quando as pessoas pensam em “fome e pobreza”, pensarem no capitalismo em vez de no socialismo, o sistema que foi realmente responsável pelas maiores fomes do século XX. Rainer Zitelmann é doutor em História e Sociologia. Ele é autor de 26 livros, lecionou na Universidade Livre de Berlim e foi chefe de seção de um grande jornal da Alemanha.
Pânico nas ruas não deixará escolas seguras, mas pode fazer ditadores mais poderosos
O debate sobre escolas mais seguras não pode ser tornado refém de teses que apontam relações de causa e efeito impossíveis. A instituição do medo é uma cortina de fumaça para algo completamente diferente. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
Arthur Lira vê direita fortalecida para as eleições de 2026
Nova York, 12 de maio de 2023 – Durante um evento do grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Nova York, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou o bom desempenho do presidente Jair Bolsonaro em 2022 e vislumbrou um cenário favorável para uma direita fortalecida nas eleições de 2026. Lira destacou que a avaliação atual sobre a inelegibilidade de Bolsonaro é arriscada, pois ainda restam 3 anos e 9 meses até a próxima eleição, tempo suficiente para outros líderes, como o governador Cláudio Castro (PL) do Rio de Janeiro, o governador Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais e o governador Tarcísio (Republicanos) de São Paulo, ganharem ainda mais força política. Para Lira, há menos chances de erros por parte de um candidato de direita em 2026, em comparação com os equívocos cometidos por Bolsonaro durante sua campanha. Com um fortalecimento da base conservadora existente no Brasil e com Bolsonaro como influente eleitor, o panorama se torna desanimador para aqueles que desejam disputar a próxima eleição. Além disso, Lira ressaltou a contribuição significativa de Bolsonaro ao incentivar que os brasileiros com pensamentos conservadores e de direita expressem suas ideias sem receio ou vergonha. A liderança de Bolsonaro tem possibilitado que essa parcela da população tenha espaço para expor suas preferências políticas de forma aberta e transparente. Com um desempenho sólido em 2022 e uma liderança reconhecida, Jair Bolsonaro se mantém como uma figura proeminente no cenário político brasileiro, conquistando apoio e estimulando a mobilização da direita no país. Resta acompanhar como essa capacidade de liderança se desenvolverá nos próximos anos e como influenciará o rumo político do Brasil. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira manteve uma relação de proximidade e cooperação, o que contribuiu para uma governabilidade eficiente e a implementação de importantes reformas. A parceria entre Lira e Bolsonaro foi caracterizada por uma comunicação fluida e alinhamento estratégico, resultando em avanços significativos em pautas como a reforma da Previdência e a agenda econômica. A capacidade de trabalho em conjunto demonstrada por Lira e Bolsonaro fortaleceu a base governista e evidenciou a habilidade de liderança do ex-presidente, ao conquistar apoio e assegurar a realização de importantes projetos para o país.
