Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista
O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) informou que publicará em seu site nota técnica sobre todos os procedimentos que devem ser adotados em casos de agressão contra menores de idade. O texto será submetido à assembleia plena do conselho para aprovação. O presidente da instituição, Carlos André Moreira dos Santos, disse que o tema é pauta prioritária da instituição. “Além de ser um órgão deliberativo e fiscalizador, o conselho estadual é um órgão de controle social que vai acolher as denúncias e cobrar das autoridades competentes, para que sejam tomadas as devidas providências”, acrescentou. Pessoas com suspeita de que uma criança está sendo vítima de maus-tratos podem denunciar o caso aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, especializado em psiquiatria infantil, explicou que, diferentemente de pacientes adultos, uma criança vítima de violência pode apresentar quadros de depressão e ansiedade. Além de perda de interesse em atividades antes prazerosas e humor deprimido, esses quadros podem ser caracterizados por aumento de irritabilidade, isolamento social, alterações de sono e no apetite. Monnerat esclareceu que as crianças podem passar a comer mais ou menos, como uma atitude compensatória para suprir a ansiedade, por exemplo, de estarem sofrendo agressões verbais ou físicas. Esses são, segundo o especialista, os principais pontos que devem ser observados. “A criança pode apresentar, indiretamente, esses sinais ou sintomas, mostrando que é preciso investigar e esclarecer se essas agressões podem estar acontecendo ou não”. Para o professor, quanto mais nova uma criança e mais cedo é vítima de agressão, mais dificuldade, muitas vezes ela tem de verbalizar o que esteja sofrendo. É preciso que pais e responsáveis tenham sensibilidade para entender os sinais e sintomas de uma possível agressão contra os menores. Acompanhamento De acordo com o médico, o tratamento psiquiátrico para uma criança vítima de maus-tratos tem de ser particularizado, caso a caso. “Porque não sabemos se essa criança que está sofrendo alguma agressão moral ou física já apresentava algum diagnóstico psiquiátrico prévio”. Ele disse que, de qualquer maneira, o acompanhamento tende a ser multiprofissional. Ou seja, envolve acompanhamento psiquiátrico, “medicando ou não a criança, de acordo com os sintomas mais ou menos exuberantes que possam interferir de maneira mais incisiva na rotina de vida dela” e buscando apoio de psicólogos e pediatras. Acrescentou que sinais observados no exame físico ou na consulta podem servir para que se faça uma intervenção que permita interromper aquele processo de agressão ao qual o menor esteja sendo submetido. O presidente do Departamento Científico de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Marco Gama, afirmou que as principais causas de morte em crianças acima de 1 ano até os 19 anos de idade no país são violência e acidentes. “Não são as doenças infectocontagiosas”. Advertiu que, em geral, as pessoas não têm essa visão. O pediatra avaliou, por outro lado, que as mortes por violência e acidentes são evitáveis, mas faltam ações para que esses números sejam reduzidos. No período de 2010 a agosto de 2020, 103,149 mil crianças e adolescentes de até 19 anos de idade morreram vítimas de agressões no Brasil. Os óbitos por agressões e suas causas podem ser conferidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, obedecendo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Até 4 anos Os números analisados pela SBP mostram que, entre 2010 e agosto do ano passado, 2,083 mil crianças mortas por maus-tratos estavam na faixa etária de zero a 4 anos de idade. Essa era a idade do menino Henry Borel, vítima de suposta violência em casa que o levou à morte, no último dia 8 de março. Embora os números relativos a 2020 ainda sejam preliminares, a análise da década revela que as agressões por meio de disparo de outra arma ou de arma não especificada lideram os óbitos entre crianças e jovens, totalizando 76,528 mil casos. Na faixa até 4 anos, esse tipo de agressão causou 386 mortes nos últimos dez anos. Em seguida, aparecem as agressões por meio de objeto cortante ou penetrante, com 10,066 mil mortes entre crianças e adolescentes de até 19 anos. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, as agressões por meios não especificados foram as causas de 451 mortes de crianças até 4 anos no período investigado, seguidas por agressões por meio de objeto contundente (254), por outras síndromes de maus-tratos (190) e por agressões por meio de objeto cortante ou penetrante (164). Violência é doença Marco Gama esclareceu que embora a mortalidade seja alta, o número de vítimas de agressão é muito superior. Em 2018, por exemplo, foram 140 mil crianças e adolescentes agredidos. “Isso é subnotificado”, disse. O total de crianças de zero a 4 anos de idade foi de 32 mil, “também subnotificado”, nesse ano. “É um número crescente, a cada ano que passa, de crianças sendo mais agredidas”. Segundo o pediatra, um conceito que a sociedade precisa entender é que violência para a criança é uma doença crônica, “porque ela tem uma história, tem exame clínico, laboratorial e de imagem, tem tratamento e encaminhamento”. O médico lembrou que o problema dessa doença, principalmente em sua parte crônica, é que ela vai se perpetuando em muitas famílias. O filho de um pai violento, se não morre em decorrência das agressões, acaba se tornando também violento. “Nessa família, a violência é uma coisa crônica, que vai se perpetuando enquanto não for interrompida”. Muitas vezes, a criança é tirada dos pais e devolvida aos avós, que são os agressores iniciais do processo e aí começa tudo de novo, observou Gama. Ele assegurou que ninguém nasce violento. A criança vai, ao longo do sofrimento de vários tipos, se tornar um adulto violento e até um homicida. “Como pode não se tornar, como essa criança que faleceu”, disse o pediatra, referindo-se
Bolsonaro garante que ordem no Brasil será estabelecida
Nesta quinta-feira (15), em meio à recente informação de que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, teria estabelecido o prazo de até cinco dias para Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, justificar os motivos de não ter averiguado as petições de impeachment já protocoladas na Casa, Jair Bolsonaro, presidente da República, afirmou que somente Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. Jair Bolsonaro, que já havia manifestado nesta semana que estava no aguardo de uma sinalização da população para tomar as providências cabíveis contra as medidas de restrições aplicadas pelos estados e municípios, dessa vez, afirmou que está no aguardo da resposta de Arthur Lira e que o Brasil se aproxima de um “limite”. Muito embora o presidente não tenha especificado o que quis dizer com tal colocação, o chefe do Executivo fez questão de ressaltar que vai atuar “dentro das quatro linhas da Constituição”. “Só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar […] Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil. E o que eu posso fazer? […] Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição para restabelecer a ordem no Brasil. […] Eu sei onde está o câncer do Brasil. Se esse câncer for curado, o corpo volta a sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém acha que tem que ser mais explícito, lamento”, declarou
Flávio Dino se reúne com Carlos Brandão e Weverton Rocha
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se reuniu com o vice governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT) na noite desta quinta-feira (15). Flávio Dino tenta evitar rompimento em seu grupo político que já vem se desenhando desde o 2º turno das eleições de 2020. Segundo Carlos Brandão, o encontro foi proveitoso porque todos entenderam o forte alicerce que foi construído ao longo do tempo. Weverton Rocha, por sua vez, disse que as mudanças positivas precisam seguir e o grupo segue firme e focado. O governador concluiu que, no momento oportuno, irá articular os diálogos necessários com a base de seu grupo político. “Hoje tive longa e produtiva reunião com o vice-governador Carlos Brandão e com o senador Weverton. Somos aliados de longa data e temos compromisso quanto à continuidade das mudanças positivas no Maranhão. No tempo certo, irei coordenar os diálogos necessários com o nosso grupo”, afirmou Flávio Dino.
Pedro Bial faz críticas ao líder petista e ex-presidente Lula
Na noite desta quarta-feira (14), o apresentador Pedro Bial comentou sobre figuras que não aceitariam ser entrevistados em seu programa de “Talk Show” na TV Globo, respondendo em sua participação no bate-papo do programa da TV Cultura, “Manhattan Connection”. Na oportunidade, o apresentador revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que gostaria de ser entrevistado em seu programa, mas que, para isso, deveria ter um aparelho detector de mentiras. “O Lula já até disse que gostaria de fazer o programa comigo, mas aí tinha que ser ao vivo. Pode até ser ao vivo, mas aí teria que ter um polígrafo acompanhando todas as falas dele”, disse o apresentador do programa “Conversa com Bial”. Em sequência, Pedro Bial aproveitou para criticar o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, alegando que a pandemia foi uma oportunidade de ouro para o presidente ser líder de toda a nação.
Deputado federal e ex-prefeito são alvos de operação policial
Nesta quarta-feira (15), através de determinação expedida pela 1º Vara Criminal de São Luís, o deputado federal, Júnior Lourenço (PL), e o ex-prefeito de Miranda do Norte, Eduardo Belfort (PSDB), também conhecido como Negão, foram alvos de operação policial. Com mandados de busca e apreensão cumpridos na capital maranhense, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Miranda do Norte e Bom Jardim, a operação denominada Laços de Família é um desdobramento de denúncia do TCU que investiga desvios da ordem de R$ 22 milhões por meio de processos licitatórios e contratos fraudulentos por organização criminosa, através de empresas de fachada. De acordo com o Ministério Público, há indícios de que Júnior Lourenço e Negão estariam usando recursos públicos para sanar dívidas pessoais junto ao Tribunal de Contas da União. Por conta disso, as diligências foram realizadas nos domicílios dos investigados, em sedes das empresas PM Construções e Serviços Ltda, J Rodrigues, F Cipião, e sede da Prefeitura de Miranda do Norte. Conforme investigação, as empresas não possuíam capacidade técnica e nem lastro financeiro para cumprir contratos firmados com o município citado. O nome da operação deve-se à provável ligação de familiares, funcionários e amigos de gestores públicos com o esquema, de acordo com a apuração. A operação é deflagrada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público (Gaeco), além de 24 equipes da Polícia Civil compostas por delegados, investigadores e escrivães da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).
FAMEM e Dino se reúnem para combater o novo coronavírus
A pedido do governador do Estado, Flávio Dino, a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) se reuniu com o Governo do Maranhão, nesta segunda-feira (12), para discutir medidas de enfrentamento à Covid-19 no estado. Erlânio Xavier, presidente da FAMEM, disse que todo dia e noite está sendo feito um acompanhamento a respeito do encaminhamento das vacinas à cidades, que a entidade municipalista tem cobrado aquelas localidades que estão abaixo de 70% e ressaltou a importância dos municípios informarem o sistema de saúde quanto à intensificação da aplicação dos imunizantes à população. “É muito importante, prefeitas e prefeitas, quanto mais rápido de nós vacinarmos, mais vacina o nosso estado vai receber. Então, nos cabe chamar nossos secretários e equipes, e vacinar de domingo a domingo. Enquanto tiver vacina no estoque, não tem que ter feriado, não tem que ter dia de domingo, porque quanto mais nós vacinarmos, mais estamos imunizando a nossa população”, afirmou o presidente da federação.
Flávio Dino apavorado com CPI do Covidão
No ano passado o Governo do Estado do Maranhão pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca foram entregues. A compra, intermediada pelo Consórcio Nordeste, custou um total de R$ 48,7 milhões aos cofres públicos de vários estados da região. Quase um ano após o sumiço dos recursos, até hoje não ficou clara a origem dos recursos. O governo encara a situação como sendo uma espécie de “calote”. Apesar de lesado, não se tem notícia também de medidas judiciais do governo para tentar recuperar os recursos. Flávio Dino torcia por uma CPI que investigasse o Governo Federal. Contudo, após ser informado da CPI do Covidão, que deve investigar a destinação de centenas de bilhões de reais de recursos públicos federais por União, estados e municípios, o governador mudou de ideia e começou a atacar a CPI. Vale ressaltar que antes da pandemia o governo comunista já fora acusado de corrupção na área da saúde logo em seus primeiros meses do primeiro mandato. Inclusive teve o secretário Marcos Pacheco afastado, entre outras coisas, para abafar estes escândalos.
Justiça condena Revista IstoÉ por ofensas a Olavo de Carvalho
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a revista IstoÉ a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais ao filósofo, professor e escritor Olavo de Carvalho. A ação foi ajuizada após o periódico publicar a matéria “Generais sob ataque” em que, na manchete, Olavo de Carvalho é chamado de “imbecil”. Segundo a revista, o uso da palavra “imbecil” foi em alusão ao principal livro do filósofo “O imbecil coletivo” e a caricatura do escritor foi editada ironicamente. No entando, a justificativa ao Judiciário foi rejeitada pelos integrantes da 5º Câmara de Direito Privado do TJSP, pois, segundo os juízes, a IstoÉ teve a intenção de ridicularizar o filósofo. Conforme o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, relator do caso, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 30.000, o veículo tem 72 horas para excluir as ofensas. O advogado e representante de Olavo de Carvalho no processo, João Manssur, emitiu nota: “A imagem veiculada na capa da revista ultrapassou qualquer limite crítico, teve uma conotação de agressão à honra e à imagem do professor Olavo de Carvalho”, defendeu.
