Bancada Federal do Maranhão é exaltada por Weverton Rocha
Em entrevista ao jornalista Jorge Aragão na Mirante AM, o senador Weverton Rocha (PDT) exaltou os esforços de todos os parlamentares maranhenses na bancada federal, mencionando deputados federais e senadores, sem distinções políticas e ideológicas. O pedetista reconheceu os trabalhos a favor do Maranhão sendo extremamente necessários, em virtude do momento difícil que o país atravessa. O senador reforçou o papel importante da bancada maranhense para as obras de infraestrutura no Maranhão, exaltou o trabalho de André Fufuca, Cleber Verde, entre outros, ressaltando que todos estão fazendo muitas matérias e muitas ações tem sido implementadas. “[…] essa semana o Código de Trânsito entrou em vigor, tem muitas coisas interessantíssimas, o relator foi o deputado Juscelino Filho. Hoje no Brasil é obrigatório você usar máscara, quem é que foi o relator? O deputado Pedro Lucas. Hoje no Brasil você pode aproveitar os bancos de alimentos na merenda escolar e serem ampliados para as famílias. O formulado e autor foi o deputado Hildo Rocha. Cada deputado hoje tem uma atuação muito forte. A Eliziane tem tido um papel fundamental, é presente, atuante, líder do nosso bloco e discute matérias que influenciam o dia a dia da população”
Motoristas e cobradores denunciam abusos de empresários em São Luís
Na tarde do dia 13 de abril motoristas e cobradores da Viação Estrela (ex-Taguatur) paralisaram suas atividades. O protesto dos trabalhadores contra o pagamento fracionado de salário e uma série de outros atropelos pela Viação Estrela é compartilhado por centenas de outras pessoas em dezenas de outras empresas. O Sindicato dos Rodoviários, que deveria defender a categoria, é apontado pelos trabalhadores como alinhado aos empresários. “Ele só funciona apenas para tocar greves no começo de cada ano a mando dos donos de empresas para pressionar o prefeito para aumentar a passagem”, disse um motorista ouvido pela reportagem. Ao longo das últimas semanas o Blog do Linhares ouviu dezenas de profissionais nas mais diversas áreas do transporte rodoviário e identificou uma série de denúncias de abuso. Situações que vão do pagamento fracionado de salários, supressão de direitos até situações que colocam em risco a vida dessas pessoas. A Viação Estrela emprega 600 funcionários na região do Itaqui-Bacanga rodam cerca de 200 ônibus coletivos. O protesto de ontem foi motivado por uma série de abusos cometidos pela Viação Empresa: 1) Pagamento fracionado dos salários 2) Desconto abusivo nos salários por avarias nos veículos 3) Demissão em massa de cobradores 4) Fraude na contagem de horas no contracheque e uma série de outras denúncias graves. Os manifestantes disseram que este mês houve casos de cobradores e motoristas receberem de R$ 68 a R$ 400. Os funcionários disseram que a empresa não avisou sobre pagamento salarial reduzido. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou nota, considerada mentirosa pela categoria, em que afirma apoiar o movimento dos funcionários. Mesmo ciente das problemas, o sindicato esperou a manifestação estourar para manifestar-se. CATEGORIA ABANDONADA Denúncias semelhantes contra a Viação Estrela foram detalhadas ao blog por funcionários de outras empresas. A São Benedito/Planeta, outra empresa que atua na capital maranhense, é acusada de atrasar meses de salários e não tem depositado o FGTS nas contas dos trabalhadores desde antes da pandemia. Além da omissão do sindicato, os rodoviários também acusam o Ministério Público do Trabalho de saber da situação e não tomar providências. Alguns motoristas da São Benedito/Planeta estão há anos sem receber férias. Os funcionários são pressionados pela empresa para pedir demissão em troca do recebimento de salários atrasados, férias e outros benefícios. A Ratrans, outra empresa do setor, também é acusada promover abusos pelos funcionários. Entre eles, o não pagamento correto de férias, pagamento fracionado de salários, não pagamento de horas extras a cobradores e motoristas, não depositar FGTS. A empresa é acusada por uma série de funcionários de suprimir gradativamente direitos trabalhistas nos últimos anos. Empresas de fretamento também são alvo de acusações pelos rodoviários. A Empresa Vix Logística é apontada como responsável pela criação de um cargo chamado “motorista júnior” para profissionais sem experiência com salário muito abaixo do piso. A empresa promete equalizar os salários após alguns meses de experiência. Contudo, há relatos de casos de motoristas que esperam há três anos pelo ajuste salarial. Apesar de ser mostrada como saída para a contratação de motoristas sem experiência, há relatos de motoristas com 15 anos de profissão que foram contratados desta maneira. A prática, segundo os denunciantes, conta com a anuência do Sindicato dos Rodoviários. A insatisfação com o sindicato tem estimulado rodoviários a não buscar a sindicalização. Contudo, para surpresa da categoria, empresas como a Vix Logística pressionam os trabalhadores a aceitarem a sindicalização e pagar a mensalidade exigida. A denúncia reforça a tese de conluio entre sindicato e patrões. DEFESA Ouvido pelo blog, o vereador de São Luís, Marquinhos (DEM), afirmou que pretende levar a situação ao plenário da Câmara Municipal e, caso seja necessário, sugerir a criação de uma CPI para investigar o caso. “Os desmandos no setor são inúmeros. Essa situação dos trabalhadores é absurda e já está ligada a outros problemas, como o sumiço dos créditos nas carteiras. Vou procurar a categoria e vamos tomar as providências”, disse. Em relação ao âmbito estadual, o blog ouviu o deputado estadual César Pires (PV) que se mostrou perplexo com as denúncias. Pires também pretende ouvir motoristas das empresas citadas e levar o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT). “Vamos encampar essa luta na Justiça! Em pleno século XXI não podemos admitir que este tipo de situação persista. As portas do meu gabinete estão abertas aos que são lesados e vamos leva-los ao Ministério Público do Trabalho para resgatar seus direitos”, disse.
Ministra do STF é ré em ação trabalhista
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, é ré em uma ação trabalhista movida pela ex-cuidadora de sua mãe. O processo começou a tramitar na Justiça do Trabalho da cidade de Porto Alegre em março do ano anterior. A ex-cuidadora da mãe Rosa Weber foi contratada pela própria ministra do STF em janeiro de 2015, solicitou que sua carteira fosse assinada, o que não ocorreu, e trabalhava em jornadas diárias de 19 horas de domingo à sexta na casa de Zilah Pires, mãe da ministra. Para ficar à disposição de Zilah nas madrugadas, a então funcionária dormia na casa da mãe de Rosa Weber. Por conta disso, a ex-cuidadora da mãe da ministra do STF exige indenização moral e existência, acionais noturnos, recebimento de férias, horas extras e outros benefícios não pagos. Curiosamente, em outubro de 2017, Rosa Weber, ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), suspendeu uma portaria do governo Temer que mudava regras de fiscalização de trabalho escravo e gerava nova definição à jornada exaustiva, conceitos de trabalho forçado e condições análogas ao trabalho escravo sob justificativa de que a escravidão moderna é mais sutil e os impedimentos à liberdade podem ser oriundos de diversos constrangimentos não necessariamente físicos, mas, também, econômicos.
Agências pedem suspensão de aplicação de vacina nos EUA
Duas agências do governo dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) e Center for Disease Control (CDC), solicitaram que a aplicação da vacina Johnson & Johnson contra a Covid-19 fosse suspensa imediatamente após seis mulheres, entre 18 e 48 anos de idade, desenvolverem coágulos sanguíneos duas semanas depois de serem inoculadas ao tomarem o imunizante. A vacina Johnson & Johnson é a única disponível no mercado que exige apenas uma única dose para garantir a imunização completa, se tornando fundamental para a estratégia de vacinação do país norte americano ao facilitar na questão logística. Não é a primeira vez que surge um pedido de suspensão de aplicação de vacina. Em meados de março, cerca de 20 países suspenderam uso da vacina AstraZeneca devido a suspeitas de ligação com casos de trombose na Europa. Agências estaduais, como a de Massachussetts, já estão acatando a solicitação da paralisação quanto ao uso da vacina Johnson & Johnson, embora a medida não precise ser aceita pelos estados, pois, até o momento, afeta apenas o uso federal da vacina. O pedido é uma precaução para analisar melhor os efeitos do imunizante. De acordo com diretores do FDA e CDC, “Por enquanto, esses efeitos adversos aparentam ser extremamente raros”.
Senado determina CPI que abrange Estados e Municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu por CPI única, nesta terça-feira (13), com intuito de apurar ações e omissões da união na pandemia, englobando a responsabilidade de estados e municípios neste mesmo contexto. A determinação ocorreu após o presidente da Casa Legislativa ter feito a leitura de dois requerimentos para a abertura de CPIs, uma que foca nos atos do governo federal, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e outra que amplia o escopo para atos de governadores e prefeitos, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). De acordo com o presidente do Senado, há precedente para a unificação das duas propostas por tratarem de assuntos conexos. Rodrigo Pacheco (DEM) ressaltou que a Comissão Parlamentar de Inquérito está sendo implementada somente por causa de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e, com relação aos estados e municípios, a investigação deve se limitar ao destino de recursos públicos oriundos do governo federal.
TJMA suspende atividades presenciais até o fim do mês
Foi prorrogada a suspensão de todas as atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Maranhão até o dia 30 de abril devido a pandemia da Covid-19. A decisão foi assinada nessa terça-feira (13) por meio de Portaria GP nº 281/2021, através do desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA. Durante o período de suspensão, as atividades judiciais e administrativas ocorrerão de forma remota, das 8h às 18h, no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Os prazos dos processos físicos também permanecem suspensos no período mencionado.
Deputada maranhense se mobiliza em defesa da família
A deputada Estadual Mical Damasceno (PTB) compareceu em uma mobilização nacional da Família Cristã pela Liberdade, neste domingo (11). A carreata é um movimento que unifica católicos e evangélicos dotada de diversas entidades conservadoras do Brasil que englobam a sociedade civil. Todas as capitais do país realizaram o evento. Dessa forma, o ponto de concentração em São Luís foi na Praça do Foguete, localizada na Lagoa da Jansen. Em defesa da família, a parlamentar declarou: “Estamos ombreados para lutarmos por essa instituição que foi criada por Deus, a família, que é a célula mater da sociedade. Esse é o momento de lutarmos. Não podemos ficar parados. A Bíblia nos adverte no livro de Provérbios que se nos mostrares frouxos no dia da angústia, a nossa força é pequena”, frisou a deputada Estadual e presidente do PTB do Maranhão.
PGR pede que STF arquive processo de Dino contra Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, volte atrás e arquive uma notícia-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, contra o presidente Jair Bolsonaro. Flávio Dino teria acusado Bolsonaro do crime de calúnia quando o presidente alegou, em entrevista, ter cancelado viagem ao Estado do Maranhão porque o governador Dino teria negado pedido para que a Polícia Militar fizesse sua segurança. O ministro Marco Aurélio Mello decidiu encaminhar à Câmara dos Deputados, em fevereiro, o processo notícia-crime apresentado pelo governador Flávio Dino. Agora, ao solicitar que o ministro do STF volte atrás na decisão e arquive o processo, Augusto Aras faz um novo aceno ao presidente Jair Bolsonaro em meio à disputa pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal.
