Após vacinar cães e gatos, Procon/MA comercializa livros
SÃO LUÍS, 11 de março de 2024 – O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), como o próprio nome diz, foi criado para defender os direitos do consumidor. Apesar da clareza de suas funções, o órgão no Maranhão tem destacado-se pela infração de sua natureza. Após promover a vacinação de animais, o órgão agora introduz em suas funções a promoção de feiras de livros. É fato: toda e qualquer função do Procon deveria ter relação com o recebimento de reclamações, mediação e solução de conflitos entre consumidores e empresas/prestadores de serviços. Além, é claro, da formulação de medidas administrativas para evitar práticas abusivas ou punir empresas. O que não é o caso do Procon/MA. Atualmente, a entidade está organizando a “1.ª Feira de Livros do Procon/MA”. O objetivo do evento é proporcionar aos consumidores a oportunidade de adquirir livros a preços reduzidos. No entanto, se algum consumidor se sentir prejudicado pelos preços ou pela qualidade dos livros, não terá um órgão a quem recorrer, pois, o Procon/MA deixou de ser o fiscalizador para se tornar o fiscalizado. Por mais que alguns achem interessante, animar feira de livros não é função dos funcionários do Procon. Cada um deles deveria estar na rua fiscalizando preços e práticas e/ou em postos de atendimento à população. A IMORALIDADE Como o Procon colocou livros à venda? Simples, não colocou. Muitos dos stands são de empresas privadas. No próprio site da entidade são anunciadas parcerias com as livrarias Leitura, Saci Pererê, Distelma, Coaliv, Paulus, Paulinas, CPAD, Prazer de Ler, Tempo de Ler, Fábrica de Letrinhas, Hélio Books, Vozes e Letras e Artes. A relação de compadrio entre Procon e empresas privadas deveria ser, no mínimo, constrangedora para o Governo do Maranhão. Então o Procon escolheu editoras e livrarias amigas para gozarem de um espaço pago com recursos públicos para disponibilizar seus produtos? E as demais empresas que sentirem-se lesadas? Onde reclamam? A coisa piora quando aparecem pistas do “custo” para a participação na feira de livros do Procon/MA. “Quem comparecer ao evento poderá adquirir livros com os vale-livro no valor de R$ 40,00 que serão distribuídos graças à parceria do deputado federal Duarte Junior”. Está lá, no site do governo do estado e não precisa de comentário. Detalhe: a presidente do Procon, Karen Barros, é esposa do deputado que distribui os livros na feira do Procon. Na propaganda é evidenciado o “fato” de que o evento é financiado com recursos de emendas do deputado federal Duarte Junior. Não está claro se serão pagas horas-extra dos funcionários que devem ajudar na formulação do evento, publicidade nas redes sociais do Procon/MA ou o resto da estrutura. E o Ministério Público, o que acha desse castelo de relações estranhas? Ninguém sabe. Meses atrás o Procon realizou uma grande campanha de vacinação de animais. A que custos é outra questão que os mais atentos deveriam refletir. Como a estrutura de um órgão burocrático é transformada, da noite para o dia, em clínica veterinária? A muito custo, podem ter certeza. Custos financeiros, estruturais e de capital humano. O Procon/MA transformou-se em uma aberração. Pelo anda da carruagem, não tarda e o Procon/MA irá oferecer serviços de lipoaspiração, mecânica de automóveis, venda de chips, animação de festas infantis e excursões por Barreirinhas. Tudo ao custo dos recursos do pagador de impostos que espera do Procon o óbvio: que seja um Procon.
Campanha de Duarte Jr em São Luís corre perigo
SÃO LUÍS, 9 de março de 2024 – O deputado federal Duarte Jr (PSB) passa por um momento turbulento em sua pré-campanha. Sob o risco de perder o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), Duarte vê o sonho de uma candidatura competitiva derreter e já começa a sentir, mais uma vez, a dureza implacável da derrota para Eduardo Braide. O clima é de angústia. Para entender a situação delicada de Duarte, é preciso saber que sua pré-candidatura foi uma exigência do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino. Amigo quase que íntimo de Dino, Duarte é apadrinhado por ele na disputa para o cargo de prefeito de São Luís. A eleição de Duarte é uma espécie de capricho não resolvido pelo agora ministro do Supremo Tribunal Federal durante sua passagem pelo palácio dos Leões. Em 2020, Duarte contou com amplo apoio do então governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão, na primeira derrota sofrida contra Eduardo Braide. Apesar de ser o preferido de Dino, Duarte teve que disputar as eleições com outros membros do grupo. Os também deputados Neto Evangelista e Rubens Pereira Jr. Vencedor da disputa no próprio grupo, Duarte foi ao segundo turno e não contou com o apoio antes apalavrado: quem fosse seria acolhido pelos demais. Neto preferiu apoiar Braide e Rubens Jr já tinha causado muito estrago na campanha de Duarte ainda no primeiro turno. A derrota foi retumbante. Passados quatro anos, Dino convenceu Brandão a reeditar o apoio do Palácio dos Leões ao jovem deputado. Brandão não queria apoiar Duarte como o fez em 2020. Ocorre que, após a derrota, Duarte chamou vereadores e o próprio Brandão para reunião no Palácio dos Leões para uma desnecessária, mas nem por isso leve, lição de moral e responsabilização pela derrota. Brandão nunca esqueceu da humilhação. Por conta da aliança com Dino, o governador se dispunha a ajudar Duarte mais uma vez. Então, o ministro paralisou a escolha do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado. A ação de Dino foi antecedida por ataques de membros mais próximos do ministro, como Carlos Lula, Rodrigo Lago e Othelino Neto. E Duarte, que só queria apoio para disputar a eleição, se viu no meio do fogo cruzado. Brandão ainda não oficializou o bater de ombros em relação ao pupilo de Dino, mas a expectativa é que a força avassaladora que iria dar suporte ao presidente de honra do Procon. Contudo, o desembarque do governador da candidatura de Duarte é tido como fatal caso Dino, e seu grupo, não cessem as hostilidades. Sem o apoio de Brandão, a tendência é que Duarte seja esmagado por Braide já no primeiro turno e veja o segundo lugar ameaçado para Yglésio Moyses ou Fábio Câmara.
Afinal de contas, de que se trata ser mulher?
Em um mundo em que o sentimento pelas coisas e a opinião sobre as coisas transcende a necessidade de saber o que são as coisas, é cada dia mais difícil estabelecer-se de forma segura na realidade. Situações de grande magnitude, que deveriam ser evidentes por si sós, passam a abrir espaço para debates e preferências subjetivas. Disse G.K. Chesterton certa vez “Chegará o dia em que teremos que provar ao mundo que a grama é verde”. Talvez eu não precise pegar em armas nas próximas linhas, mas com certeza irei despertar a vontade de alguns de usar algum tipo de arma contra mim. Vamos lá, o mundo é dos bravos. Acredito que vocês, pelo menos os mais ávidos pelos mínimos critérios, defendem a tese de que algo único precisa ter características únicas. O que faz algo ser algo é sua identidade. Parece meio óbvio, certo? E é! Se todas as coisas no universo fossem pequenos círculos verdes com raio de 12 centímetros feitas especificamente pelo mesmo tipo de plástico, tudo seria uma grande repetição e não existiria realidade. Daí não só a beleza da diferença, mas sua necessidade. Estamos conversados? Pois bem, sigamos. Mesmo que a mulher seja algo que povoa este mundo nos últimos 2 milhões de anos, o dia 8 de março tem suas origens em um espaço de tempo, e em um certo tipo de mulher, limitado. A simbologia do dia 8 de março, que é alastrada a todas as mulheres de todos os tempos, tem suas origens em fenômenos sindicalistas do século XX. A homenagem trata-se de um tributo a trabalhadoras vítimas de um incêndio nos EUA em março de 1911. Isso me intriga. Será que dois milhões de anos de existência podem ser resumidos a um evento histórico de cunho político? Será que o ser mulher, a identidade da mulher, aquilo que a faz diferente das outras trilhões de bilhões de coisas é o sofrimento no ambiente de trabalho e a discriminação? Ser mulher é sofrimento e opressão pós-Revolução Industrial?
Roberto Costa na liderança em pesquisa para prefeitura de Bacabal
BACABAL, 8 de janeiro de 2023 – Um levantamento do Instituto Econométrica Pesquisa, focado na disputa pela prefeitura de Bacabal, destaca o deputado Roberto Costa (MDB) como o principal escolhido pelos eleitores em diversos cenários propostos. Na modalidade estimulada, quando apresentados três candidatos, Roberto Costa alcançou 69,9% das preferências. Em segundo lugar, Marcos Miranda obteve 15,8%, seguido por Expedito com 4,1%. Votos nulos representaram 7,3%, e indecisos, 2,9%. Em um cenário de disputa direta entre Roberto Costa e Expedito, o deputado estadual registrou 76,9% das intenções de voto, contra 9,2% para Expedito. Os votos nulos somaram 10,2%, e os indecisos, 3,6%. Quando o confronto é entre Roberto Costa e Marcos Miranda, Costa lidera com 72,1%, enquanto Miranda recebeu 17,2% das intenções de voto. Neste cenário, 7,5% dos votos seriam nulos e 3,2% dos entrevistados não souberam ou não responderam. Sem Roberto Costa na disputa, Marcos Miranda lidera com 44,9% das preferências contra 23,3% de Expedito. Este cenário registra o maior índice de votos nulos (19,9%) e indecisos (11,9%). A pesquisa também explorou a rejeição dos candidatos. Expedito lidera com 38,6% de rejeição, Marcos Miranda tem 20,6%, e Roberto Costa apresenta a menor rejeição, com 5,8%. A porcentagem de entrevistados que não souberam ou não responderam sobre rejeição foi de 35%. Realizada entre 23 e 25 de fevereiro de 2024, a pesquisa ouviu 412 eleitores em 29 localidades de Bacabal. Registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o número MA-02881/2024, em 1º de março de 2024, a margem de erro é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
Vereador Marquinhos propõe projeto para segurança feminina
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – Durante sessão da Câmara nesta semana, o vereador Marquinhos destacou o Dia Internacional das Mulheres, que será celebrado na sexta-feira, 8 de março. Na ocasião, ele mencionou a importância de ações concretas além das felicitações, revelando a tramitação de um projeto de lei de sua autoria voltado para a segurança das mulheres. O projeto de lei, identificado como PL nº 201/23, visa estabelecer diretrizes para o uso de banheiros públicos, garantindo que sejam utilizados por pessoas do mesmo sexo biológico. Marquinhos explicou que a medida busca prevenir situações de assédio, propondo também a criação de banheiros específicos para outras identidades de gênero, a fim de atender a todas as necessidades sem comprometer a segurança. O vereador reforçou que o objetivo da proposta legislativa é proteger a integridade e a privacidade das mulheres em espaços públicos, assegurando um ambiente seguro e livre de potenciais constrangimentos ou riscos de abuso.
Desaprovação do governo Lula supera aprovação em pesquisa
BRASIL, 8 de março de 2024 – Uma recente pesquisa da Atlas Intel indica que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra uma taxa de desaprovação de 40% entre os brasileiros, ultrapassando os 38% que aprovam a gestão. A avaliação de regular é atribuída por mais de 18% dos entrevistados, enquanto aproximadamente 3% não manifestaram opinião. Entre os principais desafios enfrentados pelo governo, destacam-se a corrupção, a pobreza, a criminalidade e o tráfico de drogas, com a economia, a inflação e a polarização política também recebendo avaliações negativas. A pesquisa aponta que 53% dos participantes classificam a situação econômica do país como ruim. Realizado entre os dias 2 e 5 de março, o levantamento do Atlas Intel contou com a participação de 3.154 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Quando questionados sobre o desempenho pessoal do presidente Lula, 47% dos entrevistados demonstram desaprovação, contra pouco mais de 45% que possuem uma visão positiva. Esta é a primeira vez desde agosto de 2022 que os números revelam uma rejeição maior que a aprovação.
Juiz maranhense condena TikTok a pagar R$ 23 milhões a usuários
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., operadora do TikTok no Brasil, ao pagamento de R$ 23 milhões em indenização por danos morais coletivos. A penalidade foi atribuída à coleta não autorizada de dados biométricos dos usuários da plataforma. A decisão ainda permite recurso por parte da empresa. Segundo a sentença, os usuários prejudicados pela coleta de dados biométricos sem consentimento serão compensados individualmente com R$ 500 cada. A ação judicial, iniciada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), argumenta que a prática do TikTok violou direitos fundamentais dos consumidores relacionados à privacidade, intimidade, honra e imagem, ao coletar, armazenar e compartilhar dados pessoais sem a devida autorização dos usuários. O magistrado apontou que a coleta de dados biométricos sem consentimento dos titulares compromete a confiança nas relações negociais, causando transtornos significativos para a coletividade e representando uma séria violação da privacidade e segurança dos usuários. Ele destacou a necessidade de medidas rigorosas de proteção de dados por parte das autoridades públicas para mitigar as consequências de tais violações. Conforme a ação, em meados de 2020, o TikTok implementou uma ferramenta de inteligência artificial que realiza a digitalização automática do rosto dos usuários sem o consentimento destes, uma prática considerada ilícita e abusiva pelo IBEDEC, especialmente pelo risco de vazamento de dados pessoais. O instituto também menciona que o aplicativo avalia a geometria facial dos usuários antes da aplicação de seus algoritmos, procedimento realizado sem autorização prévia, contrariando os princípios de informação e transparência exigidos pela legislação de proteção ao consumidor.
Intervenção em aplicativos de entrega arruinou empregos na Espanha
BRASIL, 8 de março de 2022 – O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a predisposição de intervir no setor de aplicativos de entrega. A experiência já foi testada na Espanha, quando foi aprovada a “Lei Rider”, instituída em 12 de agosto de 2021. O setor contava com 30 mil empregados em 2021, quando a lei foi aprovada. Em apenas 5 meses de vigor, 10 mil entregadores perderam seus empregos. Assim como no Brasil, a desculpa do governo espanhol era formalizar as relações de trabalho entre plataformas digitais de entrega e seus entregadores. A aplicação da lei resultou no fechamento de grandes empresas e ocasionaram na perda de empregos. Deliveroo e Getir fecharam as portas e deixaram milhares de trabalhadores sem emprego. No caso da Deliveroo, 4.000 entregadores perderam trabalho após o fechamento da empresa em 29 de novembro de 2021. A empresa era a segunda maior empregadora do setor no país e considerou que, com as imposições do governo, não era mais possível continuar na Espanha. A Amazon demitiu 2.000 entregadores autônomos com a lei. Neste caso, a empresa preferiu encerrar completamente o relacionamento trabalhista com eles em vez de incorporá-los ao seu quadro de funcionários e concentrou suas entregas em seus próprios funcionários já contratados anteriormente. Resultado: menos empregos e mais trabalho. Também assim como no Brasil, plataformas de aplicativos e de associações de entregadores foram contra a intervenção do governo no setor e exigiam liberdade para trabalhar em qualquer plataforma a qualquer hora. Infelizmente na Espanha, tanto a vontade dos trabalhadores quanto as das plataformas foi vencida pelo governo. E os resultados foram catastróficos. GUERRA JUDICIAL Para tentar continuar funcionando, algumas plataformas decidiram manter o regime anterior de trabalho e entrar na justiça contra a lei. A maior delas é a Glovo, que abriga quase a metade dos trabalhadores do setor na Espanha. Desde a aprovação da lei, a empresa já acumula 205 milhões de euros em multas. Transformando em moeda brasileira, o montante ultrapassa R$ 1 bilhão. Caso a Glovo seja condenada pela Justiça a pagar as multas, deve fechar. A situação irá ser ainda mais trágica porque, provavelmente, dezenas de milhares de entregadores devem perder o emprego. Mas, nem só a perda de emprego e fechamento de empresas despontam como efeitos da intenção de regulamentação que Lula quer trazer da Espanha para o Brasil. SALÁRIOS MENORES Segundo a Associação Autônoma de Entregadores, assalariado no setor de entregas está se tornando cada vez mais difícil na Espanha após a intervenção do governo. A associação revela que, antes da lei, um autônomo ganhava facilmente entre 2.000 e 2.500 euros por mês trabalhando cerca de oito horas por dia e simultaneamente para várias plataformas. Agora, como precisam trabalhar cerca de dez horas por dia para ter acesso ao salário mínimo espanhol, os ganhos caíram para 1.080 euros por mês. TODO MUNDO AFETADO Seis meses após a instituição da lei na Espanha, 943 restaurantes assinaram o Manifesto dos Restaurantes Espanhóis contra a Lei Rider, expressando preocupação com a possibilidade de a obrigatoriedade de contratação forçada dos entregadores afetar a receita de seus estabelecimentos, a maioria pequenos e médios estabelecimentos. Com a possibilidade de enquadramento na lei, explodiram as “dark kitchens” na Espanha, uma modalidade de restaurante que funciona em locais escondidos apenas realizando entregas. Hoje, as entregas de dark kitchens respondem a 20% do total de entregas da Espanha. Ou seja: a intervenção do governo espanhol jogou na informalidade 1/5 do setor. E NO BRASIL? A lei proposta pelo governo Lula possui algumas diferenças em relação ao que foi feito na Espanha. Além disso, o tamanho do país também deve dificultar a fiscalização e promover mais informalidade. Analistas passaram os dias após a apresentação da lei afirmando que a lei deve penalizar apenas entregadores e clientes, pois insere a cobrança de impostos que vai significar menos ganhos para os trabalhadores e mais custos para os consumidores. O fato é que a tragédia da intervenção no setor pelo governo da Espanha possui a mesma natureza do que se pretende fazer no Brasil. E, mesmo que não arruíne o setor, irá ter impactos negativos inquestionáveis no desenvolvimento de uma das áreas que mais emprega e garante renda ao brasileiro nos últimos anos.
