MPF denuncia Luciano Genésio por desviar dinheiro público de origem federal
O Ministério Público Federal afirma que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, desviou recursos públicos de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio. A denúncia foi apresentada ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Segundo o MP, as verbas desviadas foram destinadas ao locupletamento (enriquecimento) ilícito dos membros da organização, especialmente pelo gestor municipal, mediante pessoas físicas e jurídicas interpostas, de modo a ocultar e a dissimular a origem ilícita dos recursos. Segundo investigações relacionadas à Operação Irmandade, Luciano é quem liderava o chamado “núcleo político” da organização criminosa suspeita de dilapidar os cofres públicos de Pinheiro, município da Baixada Maranhense. A ação, que foi deflagrada pela Polícia Federal em janeiro deste ano, buscava desarticular uma organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O prefeito de Pinheiro chegou a ser alvo de busca e apreensão e de pedido de prisão, mas foi apenas afastado do cargo, pelo período de pouco mais de um mês. Veja mais: PF deflagra Operação Irmandade em cidades do Maranhão DENÚNCIA “O iter criminoso iniciou-se a partir de 2017, com a decisão superior do NÚCLEO POLÍTICO de desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio. Para tanto, de forma preparatória e com o escopo de conferir legitimidade ao esquema delituoso, o denunciado JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, na qualidade de gestor do município de Pinheiro/MA, autorizou e promoveu, entre 2017 e 2021, procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços, bem como para realização de obras de urbanização na municipalidade, com a interposição de um NÚCLEO EMPRESARIAL meramente formal”. diz trecho da denúncia. PREFEITURA Após investigações contra Luciano Genésio, o gestor foi afastado do cargo por pouco mais de um mês, sendo substituído pela vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT). Mas através de uma decisão liminar, expedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Genésio retornou ao comando do Executivo Municipal. veja o caso: Luciano Genésio retorna à Prefeitura de Pinheiro
Candidato a vice na chapa de Lula envolvido no caso Odebrecht
Geraldo Alckimin é réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2014. Alckmin foi acusado de receber R$ 7,8 milhões da construtora na época em que foi reeleito governador pelo PSDB..
Lahesio Bonfim critica Carlos Brandão e cobra redução do ICMS
Pré-candidato ao governo afirmou que “a redução da pesada carga tributária maranhense é urgente e necessária” para vai aliviar o ‘bolso dos consumidores’, “que vem sofrendo com a inflação alta que afeta o poder de compra”.
Lésbicas esfaqueiam recém-nascido e jogam bebê em fossa no MA
Um casal de adolescentes lésbicas é acusado de esfaquear um recém-nascido e depois atirar a criança dentro de uma fossa. O crime aconteceu na cidade de Timbiras, a 290 Km de São Luís. O neném ainda foi resgatado com vida, mas morreu no hospital. O crime aconteceu no fim de semana logo após o parto. Segundo familiares, a mãe da criança, uma menor de 17 anos, e sua amante decidiram assassinar o bebê logo após o parto. O crime aconteceu no último fim de semana, no quintal de uma residência na Rua do Rodrigo, no bairro Anjo da Guarda. Vizinhos ouviram o bebê chorando dentro da fossa após o ataque e o retiraram da fossa. Eram visíveis perfurações por armas brancas no pescoço e costas. Após o resgate, a vítima ainda foi levada para um hospital em Timbiras. Lá foi confirmado por médicos que o bebê apresentava marcas de violência, inclusive ferimentos no pescoço, braços e nas costas, possivelmente provocados por arma branca. O recém-nascido foi transferido para um hospital na cidade de Colinas, onde não resistiu aos ferimentos e morreu na segunda-feira (28). As duas estão em liberdade. O fato da mãe ter gerado uma criança fruto de um relacionamento heterossexual e logo em seguida tê-lo matado em companhia de uma parceira revela muito bem doenças que afetam um número razoável dos jovens atualmente: irresponsabilidade, promiscuidade e desprezo pela vida.
Othelino e Ana Paula participam da inauguração do Cais de Parnarama
O Cais é um importante ponto de travessia de veículos em transportes marítimos de Parnarama, no Maranhão, para Teresina, no Piauí, e vice-versa. Com a urbanização, o local também se transformou em um cartão-postal e ponto turístico da cidade.
Brandão recebe alta médica e retorna ao MA
O governador licenciado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que recebeu alta médica nessa quinta (30 junho) após 43 dias internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. A informação foi publicada nas redes sociais do mandatário. Brandão vai retornar ao Maranhão nesta sexta (1) e logo deve assumir a agenda institucional e a pré-campanha.
Senado aprova PEC com estado de emergência e R$ 41,25 bi em auxílios
A PEC cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além de ampliar o Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses.
Após governo se recusar a baixar ICMS, preço da gasolina sobe no Maranhão
Segundo levantamento realizado pela ValeCard a pedido da Folha de S.Paulo, o repasse do corte de impostos sobre a gasolina derrubou o preço em quase todo país. Na média, entre sexta (24 junho) e terça (28 junho), o preço do combustível caiu 1,6%, ou R$ 0,12 por litro. Porém no Maranhão o cenário é diferente. Após a sanção da lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina, a pesquisa da ValeCard, que leva em conta dados de transações eletrônicas, destacou queda em 24 estados e no Distrito Federal, apenas no estado comandado por Carlos Brandão (PSB) o preço do combustível subiu 1,54%. De acordo com a Valecard, as maiores quedas foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda no preço médio da gasolina foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%. A lei que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada zera os impostos federais e passa a limitar o ICMS – imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país – em 18%, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos. Entenda: Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustível e energia Mas o Maranhão questiona na justiça o corte. O governo maranhense, com mais 10 estados, acionaram o Supremo Tribunal Federal na última semana para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Veja também: Maranhão e outros estados tentam derrubar alíquota única do ICMS A alegação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, que tem pedido de liminar, é de que essa inovação legal impõe ônus excessivo e desproporcional aos estados e ao Distrito Federal, comprometendo continuidade dos serviços essenciais prestados à população. Por enquanto, apenas São Paulo e Goiás adequaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina à lei que estabelece o teto para o imposto. As decisões, porém, foram anunciadas na segunda (27), e não têm tanto impacto no levantamento. Veja mais: São Paulo dá exemplo ao Maranhão e reduz ICMS da gasolina. Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses. A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos. Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias. O governo brasileiro espera que os cortes nos impostos garantam uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas. De acordo com a Valecard, mesmo com o recuo nos preços da gasolina, o etanol hidratado é mais vantajoso em cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso Do Sul e Maranhão. A projeção considera que o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina.
