Hora de reduzir o ICMS, repensar o tamanho e a eficiência do estado
O Maranhão precisa apoiar a redução emergencial dos impostos incidentes sobre combustíveis definida pela Lei Complementar N° 194, de 23 de junho de 2022 e que está sendo foco de ação de inconstitucionalidade por parte do governo do estado atual junto ao Supremo Tribunal Federal. O país inteiro está prestes a entrar numa crise sem precedentes. É preciso urgente fazer alguma coisa pra baixar os preços dos combustíveis. Os alimentos já estão com preços absurdos e a tendência é faltar muitos deles nas feiras e supermercados nos próximos meses. Qualquer esforço agora é um gesto pela vida, a fome cresce em todo o país. A questão em pauta deve ser pensada e tratada em uma amplitude maior, qual seja, as reais necessidades da população maranhense, aqui temos uma dependência gigantesca de produtos oriundos de outros estados da federação, o custo de logística antes preocupava, agora impacta fortemente no poder de compra de produtos essenciais para a sobrevivência das pessoas. Ainda que a Lei complementar, buscando uma saída penalize os estados com saúde financeira e premie estados que foram sucateados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul onde a perda de receita estadual com a redução do ICMS sobre combustíveis, telefonia e energia elétrica está limitada a 5% do que foi arrecadado em 2021 nestes itens, de acordo com a citada Lei Complementar 194, dado que estão incluídos no Regime de Recuperação Fiscal. A função primordial do Estado é proteger os seus cidadãos, não havendo neste momento outra alternativa que não seja a de mudar imediatamente as políticas públicas em vigor, ainda que estejamos sob calamidade ou emergência, buscando reajustar os rumos, gerindo o governo com responsabilidade e compromisso com a população, que verdadeiramente paga a conta, a redução do ICMS pode significar benefícios de até 75% para o consumidor final. É uma comparação simplória, mas a perda do poder de compra do brasileiro vem se deteriorando a cada dia e, com as flexibilizações de distanciamento social derivadas da pandemia da Covid-19, até maio de 2022, o preço real (descontada a inflação) da gasolina no Brasil aumentou 81,83%, do etanol 95,82% e do diesel 111,99%. Não tenho como considerar aqui neste texto as questões internacionais, mas não posso deixar de citar o fato de o Brasil ser o segundo pais onde a gasolina é mais cara dentre os 15 maiores produtores globais de petróleo. Tal fato se deve à conjugação de três fatores: política de preços da Petrobras, falta de refinarias nacionais e alta taxação de tributos sobre os produtos energéticos. Neste momento não existe outra alternativa, não podemos ver o governo se escusar de revisar suas estruturas, diminuindo custos, e principalmente buscar aumentar sua eficiência para dar a sociedade um ambiente social e econômico que permita condições mínimas à sobrevivência do povo e a viabilidade de um ambiente propício não apenas ao funcionamento da economia, mas também ao seu crescimento. E isso só é possível com muita gestão e menos politicagem. Não podemos aplaudir calados qualquer que seja servidor público, especialmente os líderes eleitos pela população, fazer deste momento um mero jogo eleitoral que pode aprofundar e antecipar a grave crise que se avizinha. Simplício Araújo é pré-candidato a governador do Maranhão
Fernando Braide marca presença em comunidades rurais de São Luís
Após o encontro com lideranças do Tinaí, Fernando Braide fez breve passagem nas vilas Maracujá – onde também encontrou moradores do Residencial 2000 – e Romário, cumprimentando, dialogando e recebendo o apoio dos moradores.
Candidatos não podem mais participar de eventos públicos
A determinação da Justiça Eleitoral tem por objetivo evitar o desequilíbrio entre candidatos que vão disputar o pleito de 2 de outubro.
Datas de convenções partidárias começam a ser definidas
O mês de julho para as eleições 2022 será marcado pelo início das convenções partidárias. O calendário eleitoral estabelece que o prazo para a oficialização das candidaturas será de 20 de julho até 05 de agosto. No Maranhão, entre os partidos que possuem pré-candidatos ao Governo do Maranhão, apenas três – PSB, PDT e SD – já confirmaram as datas das respectivas convenções partidárias. O Solidariedade, legenda que tem Simplício Araújo como pré-candidato, deve ser o primeiro partido, entre os confirmados, a realizar sua convenção no dia 27 de julho. Logo em seguida, no dia 29 de junho, será a vez do PDT. O partido tem como pré-candidato o senador Weverton Rocha. O último partido a realizar a convenção deve ser o PSB, legenda do governador Carlos Brandão. O ato acontecerá no dia 30 de julho.
Simplício sobre preço do combustível no MA: “não existe gestão”
O líder do Solidariedade no Maranhão fez duras críticas ao comportamento adotado pelo estado, destacando que “não existe gestão, nem foco na população carente
MPF denuncia Luciano Genésio por desviar dinheiro público de origem federal
O Ministério Público Federal afirma que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, desviou recursos públicos de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio. A denúncia foi apresentada ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Segundo o MP, as verbas desviadas foram destinadas ao locupletamento (enriquecimento) ilícito dos membros da organização, especialmente pelo gestor municipal, mediante pessoas físicas e jurídicas interpostas, de modo a ocultar e a dissimular a origem ilícita dos recursos. Segundo investigações relacionadas à Operação Irmandade, Luciano é quem liderava o chamado “núcleo político” da organização criminosa suspeita de dilapidar os cofres públicos de Pinheiro, município da Baixada Maranhense. A ação, que foi deflagrada pela Polícia Federal em janeiro deste ano, buscava desarticular uma organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O prefeito de Pinheiro chegou a ser alvo de busca e apreensão e de pedido de prisão, mas foi apenas afastado do cargo, pelo período de pouco mais de um mês. Veja mais: PF deflagra Operação Irmandade em cidades do Maranhão DENÚNCIA “O iter criminoso iniciou-se a partir de 2017, com a decisão superior do NÚCLEO POLÍTICO de desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio. Para tanto, de forma preparatória e com o escopo de conferir legitimidade ao esquema delituoso, o denunciado JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, na qualidade de gestor do município de Pinheiro/MA, autorizou e promoveu, entre 2017 e 2021, procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços, bem como para realização de obras de urbanização na municipalidade, com a interposição de um NÚCLEO EMPRESARIAL meramente formal”. diz trecho da denúncia. PREFEITURA Após investigações contra Luciano Genésio, o gestor foi afastado do cargo por pouco mais de um mês, sendo substituído pela vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT). Mas através de uma decisão liminar, expedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Genésio retornou ao comando do Executivo Municipal. veja o caso: Luciano Genésio retorna à Prefeitura de Pinheiro
Candidato a vice na chapa de Lula envolvido no caso Odebrecht
Geraldo Alckimin é réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2014. Alckmin foi acusado de receber R$ 7,8 milhões da construtora na época em que foi reeleito governador pelo PSDB..
Lahesio Bonfim critica Carlos Brandão e cobra redução do ICMS
Pré-candidato ao governo afirmou que “a redução da pesada carga tributária maranhense é urgente e necessária” para vai aliviar o ‘bolso dos consumidores’, “que vem sofrendo com a inflação alta que afeta o poder de compra”.
