Após pressão de grã-finos, Brandão bloqueia Avenida Litorânea
SÃO LUÍS, 6 de março de 2025 – Após uma série de pressões de grupo de empresários que faturam alto com grupos de ciclistas e corredores, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou que, a partir de 7 de março, a Avenida Litorânea será bloqueada para o tráfego de veículos. A medida, válida das 4h às 6h30 nas segundas, quartas e sextas-feiras, visa criar um espaço exclusivo para a prática de exercícios físicos. LOBBY Nos últimos anos o lobby pelo bloqueio da avenida vem ganhando força. Anos atrás, apenas um trecho do lugar era interditado aos domingos até às 10h da manhã. Apesar do entorno da Avenida Litorânea ser rico em oferta de lugares para a prática esportiva (Parque do Rangedor, Espigão da Ponta D’Areia e Parque da Lagoa da Jansen), o lobby pela interdição da avenida seguiu forte. Ocorre que, para agradar aos grã-finos e empresários do setor de saúde que faturam alto com o uso gratuito de lugar público, haverá prejuízo direto ao deslocamento de milhares de pessoas. Quem depende de transporte público e trabalha na Litorânea também será prejudicado. Se por um lado espertalhões (que na maioria das vezes não pagam imposto) vão faturar alto com grupos de ciclistas, corredores e atividades do gênero, já é prevista (mais uma) queda no comércio da área. Bares e restaurantes da Litorânea respondem por uma parcela significativa da geração de empregos na cidade e a medida do governador deve resvalar diretamente nos estabelecimentos.
TJMA vai gastar meio milhão em iPhones para desembargadores
SÃO LUÍS, 6 de março de 2025 – No estado mais pobre do país, em que grande parte da população não tem acesso à internet e a maioria da população faz malabarismo para economizar pacotes de dados, todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão irão ostentar iPhone 16 Pro Max pagos com recursos públicos. O programa, que deveria ser chamado de “Meu iPhone, Minha Vida”, é justificado pela necessidade de “modernizar a comunicação”. O disparate foi publicado oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em edital para adquirir 50 unidades que devem servir para presentear os desembargadores maranhenses. Um Termo de Referência do Tribunal de Justiça do Maranhão estabelece disponibilizado no site do Tribunal de Justiça direciona a aquisição direcionada de 50 smartphones. Apenas o modelo iPhone 16 Pro Max ou superior, podem contemplar as exigências do termo. Ao todo, os aparelhos devem custar R$ 573.399,50.
E-mail indica manipulação de provas no STF no inquérito do 8 de janeiro
BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024 – Em julho de 2023, documentos em posse da Revista Oeste demonstraram que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes se mobilizou para coletar evidências relacionadas ao Inquérito 4.922. Em troca de mensagens, o juiz auxiliar Leonardo Fernandes encaminhou link aos colegas para disponibilizar vídeos e imagens sobre os atos ocorridos em 8 de janeiro. DETALHES DOS EMAILS Em um e-mail datado de 7 de julho de 2023, Fernandes solicitou que, ao concluir a coleta, informassem para “fecharmos a possibilidade de edição e disponibilizarmos nos processos”. A matéria da Revista Oeste aponta que, mesmo com o material em mãos desde o início do processo, a equipe não o disponibilizou aos investigados. A defesa de um dos alvos da investigação argumenta que o conteúdo foi manipulado entre o STF, o TSE e a Polícia Federal. Segundo os advogados, a troca de mensagens evidencia condutas que podem comprometer a imparcialidade do processo, aumentando as dúvidas sobre a integridade das provas apresentadas. FONTE: Revista Oeste
STJ julga olhar erótico como estupro e condena médico
BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2025 – Uma decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a simples manifestação de olhar lascivo, olhar erótico, pode consumar o crime de estupro. No caso analisado, um médico foi condenado após ser acusado por pacientes de fazer comentários de cunho erótico e pedido contato físico a uma paciente. Quando o pedido foi negado, a consulta foi encerrada sem contato físico. Segundo o STJ, o ato do médico configurou estupro, mesmo sem efetivar o toque, e violou a dignidade sexual.
Alexandre de Moraes violou tratados internacionais, diz juíza dos EUA
EUA, 26 de fevereiro de 2025 – A juíza Mary S. Scriven, dos Estados Unidos, afirmou que as determinações e manifestações de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, infringiram a Convenção da Haia e o Tratado de Assistência Jurídica Mútua entre Estados Unidos e Brasil. Assim, ninguém estaria autorizado ou obrigado a executar as ordens em território norte-americano. A disputa jurídica envolve a plataforma de vídeos Rumble e Alexandre de Moraes, após o ministro supostamente exigir medidas relacionadas a conteúdos e contas vinculadas a investigações no Brasil. Rumble questionou a competência e a legalidade dessas exigências, pedindo que a Justiça dos EUA reconhecesse supostas violações de acordos internacionais.
Jeff Bezos tira Washington Post das mãos da esquerda
EUA, 26 de fevereiro de 2025 – Jeff Bezos, proprietário do Washington Post, comunicou uma mudança nas páginas de opinião do jornal. Em nota enviada à equipe, ele anunciou que os editoriais diários passarão a defender de forma explícita dois pilares: liberdades pessoais e livre mercado. A iniciativa marca uma nova orientação, que prevê abandonar a publicação de visões contrárias a esses fundamentos. Bezos argumentou que, em tempos de internet, os leitores conseguem facilmente acessar outros pontos de vista em diversas plataformas. Por isso, o Washington Post concentrará esforços em conteúdo que promova liberdade econômica e individual. Ele reforçou que essa estratégia reflete valores tradicionais do país e busca valorizar a criatividade, a invenção e a prosperidade.
Conta de Alexandre de Moraes no X é desativada
BRASIL, 21 de fevereiro de 2025 – Na manhã desta sexta-feira (21), a conta oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na rede social X apareceu como desativada. A página exibe a mensagem “essa conta não existe”, normalmente relacionada à remoção voluntária pelo próprio usuário. O perfil fora criado em agosto de 2017 e não recebia atualizações constantes, mas permanecia ativo até o início desta semana. Antes disso, a conta exibia poucas postagens, mas ainda estava disponível no começo da semana, quando internautas relatavam seu funcionamento normal.
Erika Hilton é suspeita de usar R$1,5 mi de emendas em benefício próprio
BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2025 – Erika Hilton, deputada federal pelo PSOL (SP), destinou R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). A entidade, que defende direitos humanos e apoia movimentos sociais, também presta serviços à Frente Parlamentar Mista LGBT+, criada e presidida pela própria deputada. Conforme dados orçamentários, R$ 103.008,00 serão repassados diretamente à Frente, o que levanta discussões sobre possível conflito de interesse. Segundo a descrição do projeto, R$ 638,6 mil vão fortalecer iniciativas de formação política e promoção da cidadania da comunidade LGBTQIA+. Outros R$ 522,1 mil serão aplicados na organização de paradas, consideradas relevantes para a visibilidade do movimento, e R$ 319,2 mil apoiarão ações de advocacy em colaboração com a Frente Parlamentar. Paralelamente, a destinação de verba à mesma estrutura da qual Erika Hilton é presidente intensifica as dúvidas sobre interesses cruzados.
