Preço do café aumenta 35% e tendência de alta deve continuar
BRASIL, 13 de setembro de 2024 – Desde o início de 2024, o preço do café no varejo sofreu um aumento significativo, de aproximadamente 35%. Especialistas projetam que essa tendência continue pelo menos até o primeiro semestre de 2025, impulsionada por fatores climáticos. Entre abril e agosto deste ano, o preço médio do quilo de café passou de R$ 29,18 para R$ 39,63. Segundo Celírico Inácio, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), o aumento deve persistir, com uma expectativa de alta adicional entre 10% e 15% nos próximos 60 dias. Inácio também apontou que os supermercados estão tentando conter a alta, negociando diretamente com os fornecedores.
CNJ reabre investigação contra magistrados do Maranhão
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reavaliar uma Reclamação Disciplinar movida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra a juíza Alice de Souza Rocha e os desembargadores Marcelino Chaves Everton e Nelma Celeste de Sousa Silva Sarney Costa. A ação está relacionada à “Operação 18 Minutos”, que investiga supostas irregularidades em decisões judiciais envolvendo o BNB. Anteriormente, o CNJ havia arquivado a reclamação após o então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relatar que não havia elementos suficientes para sanções disciplinares. A decisão de arquivamento foi unânime, aprovada por todos os 14 conselheiros do órgão.
Governo Lula prevê corte bilionário no Bolsa Família em 2025
BRASIL, 13 de setembro de 2024 – A partir de janeiro de 2025, o programa Bolsa Família passará por nova revisão, com foco em famílias unipessoais e atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é ajustar o orçamento de 2025, que prevê uma redução de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões, impactando em um corte de R$ 2,3 bilhões no programa. Em agosto de 2023, o Bolsa Família beneficiou 21,1 milhões de famílias, com pagamentos que somaram R$ 14,25 bilhões. Entre os beneficiários, mais de 4 milhões são famílias unipessoais, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou sobre o crescimento desse público e as inconsistências no CadÚnico, que conta com diversas famílias sem atualização cadastral há mais de quatro anos. A legislação exige atualização bianual, sob risco de perda do benefício.
Salários dos prefeitos no Maranhão variam de R$ 8.500 a R$ 27 mil
MARANHÃO, 13 de setembro de 2024 – Segundo os portais de transparência dos 100 municípios mais populosos do Maranhão, os dados mostram que os salários variam entre R$ 8.500,00 e R$ 27.143,44. Alcântara aparece como o município com o menor valor, enquanto Buriticupu lidera o ranking com o maior pagamento. Segundo a Constituição Federal, cada Câmara Municipal define o valor pago ao prefeito, desde que não ultrapasse o teto de R$ 44 mil, valor pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Buriticupu está no topo da lista com um salário de R$ 27.143,44, pago ao prefeito João Carlos Texeira da Silva. Logo após, Porto Franco e São Luís seguem com valores de R$ 25.322,25 e R$ 25.000,00, respectivamente.
Ministra é investigada por rombo de R$ 177 mi na Educação
MINAS GERAIS, 13 de setembro de 2024 – Uma auditoria do Ministério da Educação (MEC) identificou um déficit de R$ 177,3 milhões sem justificativa na Secretaria de Educação de Minas Gerais durante a gestão de Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os recursos, repassados em 2016 no governo de Fernando Pimentel (PT), eram destinados à compra de merenda escolar. Segundo o documento, ao qual o UOL teve acesso, o MEC responsabiliza Evaristo pela falta de comprovação da aplicação dos recursos. A auditoria concluiu que a ministra, então gestora, não tomou as medidas necessárias para garantir a correta utilização do montante. Atualmente, o caso está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Se a decisão da auditoria for confirmada, Evaristo poderá ser condenada a devolver o valor com multa, além de ser impedida de ocupar cargos públicos e enfrentar processos por improbidade administrativa. A investigação foi conduzida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e concluída em julho de 2023, sendo posteriormente validada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e encaminhada ao TCU em agosto. Em nota, a assessoria do ministério afirmou que Evaristo prestará todas as informações necessárias e que confia na resolução dos fatos dentro da legalidade. A ministra declarou que sua gestão sempre foi guiada pelo compromisso com a transparência e o interesse público.
MPF faz pente-fino em emendas Pix de 6 cidades do Maranhão
MARANHÃO, 13 de setembro de 2024 – Às vésperas das eleições municipais, o MPF (Ministério Público Federal) em diversos estados iniciou um pente-fino nas chamadas “emendas Pix” destinadas por parlamentares aos municípios, a partir de uma orientação expedida pela cúpula do órgão em Brasília. Esse tipo de emenda ficou conhecida pela baixa transparência, já que não era necessário apontar a área em que a verba será aplicada. Para 2024, estava disponíveis R$ 8 bilhões do orçamento para essa modalidade, e já foram efetivamente pagos cerca de R$ 4,5 bi. No início de agosto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu que essas emendas tinham que ter transparência e rastreabilidade e autorizou a continuidade da execução delas em obras em andamento ou de calamidade pública. Depois dessa decisão, um acordo entre os três Poderes definiu que, no caso das emendas Pix, os parlamentares terão que apontar a finalidade do recurso, priorizar o envio da verba para obras inacabadas e prestar contas ao TCU (Tribunal de Contas da União). Foi a partir dessas decisões de Dino que a 5ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão) do Ministério Público Federal, responsável por uniformizar o combate à corrupção no país, expediu um ofício circular com a recomendação de que as Procuradorias da República pelo país abram procedimentos para acompanhar o uso dessas emendas. As câmaras do MPF funcionam vinculadas à PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília. A íntegra do documento não foi tornada pública, mas, segundo integrantes do MPF informaram à Folha, o objetivo é cobrar dos estados e municípios informações sobre a utilização dos recursos. Além disso, deve-se apontar que os gestores têm obrigação de prestar contas do uso desses valores até o fim do ano, com transparência sobre os gastos. Caso isso não aconteça, a Procuradoria tomaria outras providências.
Câmara aprova PL que eleva pena de feminicídio para 40 anos
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (12), o Projeto de Lei que eleva a pena de feminicídio e acrescenta agravantes à legislação. O projeto agora aguarda sanção do presidente Lula. De acordo com o texto, o feminicídio será tipificado como crime autônomo, deixando de ser enquadrado como homicídio qualificado. A pena atual, que varia de 12 a 30 anos de reclusão, passará para um intervalo de 20 a 40 anos. A mudança visa facilitar o reconhecimento do crime e fortalecer o combate à violência de gênero. Entre as situações que podem agravar a pena, estão assassinatos de mulheres responsáveis por pessoas com deficiência, além do uso de veneno, fogo, explosivos, tortura ou outros métodos cruéis. Crimes cometidos com traição, emboscada ou armas de uso restrito também terão penas ampliadas. Todos os coautores ou participantes do crime responderão pelas mesmas circunstâncias agravantes. Na Lei Maria da Penha, o projeto prevê aumento da pena para condenados que descumprirem medidas protetivas. Quem violar essas restrições poderá ser condenado a penas de reclusão entre 2 e 5 anos, além de multa. Para presos condenados por crimes de violência contra a mulher, novas regras serão aplicadas. A progressão de regime para esses condenados só será possível após o cumprimento de 55% da pena, em vez dos atuais 50%. Além disso, durante saídas autorizadas, o uso de tornozeleira eletrônica será obrigatório, e visitas íntimas ou conjugais serão proibidas. A decisão sobre a suspensão de direitos dos presos, como visitas ou tempo de recreação, passará a ser competência do juiz da execução penal, não mais do diretor do presídio.
Brasil perde área equivalente à Paraíba em queimadas
BRASIL, 13 de setembro de 2024 – O Brasil perdeu, em agosto de 2024, uma área equivalente ao território do estado da Paraíba devido a queimadas, segundo informações do MapBiomas. O levantamento revela que 5,6 milhões de hectares foram destruídos, representando quase metade do total registrado em todo o ano. Em comparação com agosto de 2023, o Brasil registrou um aumento de 149%, o que equivale a 3,3 milhões de hectares a mais. Desses, um quarto corresponde a pastagens destinadas à pecuária. O estado de São Paulo está entre os mais afetados, com 86% das áreas atingidas concentradas no setor agropecuário. As queimadas também afetaram severamente o cultivo de cana-de-açúcar no interior paulista, especialmente nas cidades de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Pitangueiras. Até o momento, a polícia prendeu 15 pessoas suspeitas de provocarem incêndios em São Paulo, em áreas produtivas.
