Protestos bloqueiam BRs 135 e 222 no Maranhão
SÃO LUÍS, 18 de novembro de 2024 – Manifestantes interditaram trechos das rodovias BR-135 e BR-222 no Maranhão nesta segunda (18). Na BR-135, em São Luís, o trânsito foi normalizado às 6h40. Na BR-222, o bloqueio persiste. Moradores da Vila Bagdá, em São Luís, interditaram o km 10 da BR-135 nos dois sentidos às 5h20. O protesto ocorreu no perímetro urbano da rodovia, com reivindicações por melhorias estruturais na comunidade. Eles alertam para o risco de erosão agravada pelo período chuvoso.
Eleições da OAB-MA ocorrem nesta segunda (18)
MARANHÃO, 18 de novembro de 2024 – As eleições para o triênio 2025/2027 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), acontecem nesta segunda (18), das 9h às 17h, em formato híbrido. A modalidade permite votação on-line ou presencialmente em cabines digitais nos pontos disponibilizados pela OAB/MA. O anúncio foi oficializado pela Diretoria do Conselho Seccional, por meio de publicação no Diário Oficial do CFOAB em 2 de outubro. Advogados e advogadas inscritos na Seccional Maranhense e em dia com suas obrigações estatutárias poderão votar para a escolha dos Conselheiros Federais e Suplentes, Conselheiros Seccionais e Suplentes, Diretoria do Conselho Seccional, Diretoria e Suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados, além das Diretorias das 19 Subseções. A votação on-line pode ser feita pelo site www.eleicoes2024oabma.org.br. O voto é obrigatório, com aplicação de multa em caso de ausência.
Lula aumenta imposto sobre painéis solares pela 3ª vez
BRASIL, 16 de novembro de 2024 – O governo Lula decidiu elevar pela terceira vez, em menos de um ano, o Imposto de Importação sobre painéis solares. Após serem isentos na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os tributos subiram gradativamente sob o comando de Lula, passando de 6% para 9,6% e, agora, para 25%. A nova alíquota foi oficializada no Diário Oficial da União nesta quarta (13). A medida foi duramente criticada por representantes do setor de energia solar. Especialistas consideram o aumento como um ‘retrocesso’ nas políticas de transição energética do país. Isso porque, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil depende fortemente da importação desses equipamentos, já que a produção nacional é insuficiente para suprir a demanda. Ronaldo Koluszuk, presidente do conselho de administração da Absolar, alega que a indústria local é responsável por apenas cerca de 5% do mercado nacional, com uma capacidade anual de produção de 1 gigawatt (GW). Em contraste, o volume de importações do Brasil em 2023 superou 17 GW.
Solteiros enfrentam maior risco de depressão, aponta estudo
MUNDO, 16 de novembro de 2024 – Um estudo publicado na revista Nature Science Behaviour apontou que pessoas sem um relacionamento formal têm até 80% mais chance de desenvolver depressão em comparação com casados. No Brasil, segundo o IBGE, há 81 milhões de solteiros e 63 milhões de casados. O estudo analisou dados de 106 mil pessoas em diversos países, identificando que solteiros, divorciados e viúvos apresentavam taxas de depressão significativamente mais altas. Entre os 4.486 participantes que reportaram sintomas de depressão, os divorciados enfrentaram um risco 99% maior, praticamente o dobro, em relação aos casados. Fatores como ausência de apoio emocional e instabilidade financeira são apontados como potenciais causas desse aumento de vulnerabilidade emocional. Especialistas recomendam cautela, pois outros aspectos de estilo de vida e suporte social também podem influenciar essa relação.
Lula se distancia de Maduro e pagamento da dívida é suspenso
VENEZUELA, 16 de novembro de 2024 – Após a escalada de tensão entre Brasil e Venezuela, o governo brasileiro não pretende reatar a boa relação com o regime de Nicolás Maduro. Enquanto o relacionamento entre os dois países passa por um esfriamento, a dívida que Caracas tem com o Brasil segue sem previsão de ser quitada. O débito, que supera a casa de US$ 1,6 bilhão, teve os pagamentos suspensos desde 2017. A relação entre a Lula (PT) e o ditador Nicolás Maduro ficou estremecida nos últimos meses e, conforme apurou a Gazeta do Povo com membros do Itamaraty, não há interesse, neste momento, em “reconstruir as pontes rompidas” com o país. O autocrata venezuelano escalou o tom contra o Brasil após o governo brasileiro se opor à adesão da Venezuela aos Brics. Quando assumiu para seu terceiro mandato, Lula tentou reatar as negociações da dívida com a Venezuela, apostando em sua aproximação com o chavismo. O petista defendia a ideia de que os pagamentos, suspensos desde 2017, não haviam sido retomados nos últimos anos porque o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia cortado as relações bilaterais com Maduro durante seu mandato. “Vamos ser francos. Os países que não pagaram, seja Cuba ou Venezuela, é porque o [ex-]presidente [Bolsonaro] resolveu cortar relação internacional com esses países e para não cobrar e poder ficar nos acusando, deixou de cobrar e tenho certeza que no nosso governo esses países vão pagar, porque são todos amigos do Brasil e, certamente, pagarão a dívida que têm com o BNDES”, disse Lula em fevereiro de 2023. Mas nem mesmo sua aproximação de Maduro destravou os pagamento.
Trombose é a 3ª maior causa de morte cardiovascular no país
BRASIL, 16 de novembro de 2024 – A trombose, considerada uma doença silenciosa, é responsável pela terceira maior causa de morte cardiovascular no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com a Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH), cerca de 300 mil brasileiros enfrentam anualmente fenômenos trombóticos. A condição começa com sintomas como inchaço, dor súbita e desconforto, mas pode evoluir para embolia pulmonar quando o coágulo se desloca para os pulmões, bloqueando o fluxo sanguíneo e representando risco significativo de morte. O cirurgião vascular Fábio Sotelo, da Hapvida NotreDame Intermédica, destaca medidas preventivas como evitar o tabagismo, praticar exercícios físicos, hidratar-se regularmente e manter um índice de massa corporal (IMC) saudável. Ele alerta para fatores de risco como predisposição genética, uso de anticoncepcionais, colesterol elevado e sedentarismo.
Maranhão ocupa a 15ª posição na economia do país, diz IBGE
MARANHÃO, 15 de novembro de 2024 – O Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão teve crescimento de 3,4% entre 2021 e 2022, alcançando 1,4% de participação na economia nacional, índice equivalente ao do Amazonas. Com esse desempenho, o estado mantém-se como a 15ª maior economia do Brasil. O estudo, divulgado pelo Sistema de Contas Regionais 2022, foi elaborado pelo IBGE em parceria com órgãos estaduais e a SUFRAMA. Na região Nordeste, o Maranhão ocupa a quarta posição em relação ao PIB, ficando atrás da Bahia (4%), Pernambuco (2,4%) e Ceará (2,1%), mas à frente de estados como Rio Grande do Norte e Paraíba (0,9% cada). O levantamento também destaca o crescimento acumulado do PIB estadual em 95,8% entre 2002 e 2022, indicando uma evolução relevante na economia maranhense, ainda que discreta em sua participação nacional.
MPE pede redução de vereadores em mais cinco municípios
MARANHÃO, 15 de novembro de 2024 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou, nesta semana, novas ações para revisar o número de vereadores em Vargem Grande, Nova Olinda do Maranhão, Zé Doca, Bom Lugar e Lago Verde. O órgão já havia solicitado recontagem dos votos em Buritirana e Codó, conforme dados do Censo 2022, para adequar a composição das câmaras municipais à quantidade de habitantes. O MPE baseia os pedidos nas regras constitucionais que determinam o número máximo de vereadores proporcional à população. Por exemplo, municípios com até 15 mil habitantes podem ter, no máximo, nove vereadores, enquanto cidades como São Paulo, com mais de 8 milhões de moradores, chegam a 55. As petições utilizam informações do IBGE e registros das casas legislativas disponíveis no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida visa corrigir irregularidades e garantir que as composições legislativas sejam ajustadas às normas vigentes. Até o momento, houve decisões judiciais distintas. Em Buritirana, a Justiça Eleitoral ordenou a recontagem dos votos, enquanto, em Codó, o pedido do MPE foi negado. Essas divergências indicam possíveis desdobramentos jurídicos nas demais cidades envolvidas.
