VENEZUELA, 16 de novembro de 2024 – Após a escalada de tensão entre Brasil e Venezuela, o governo brasileiro não pretende reatar a boa relação com o regime de Nicolás Maduro. Enquanto o relacionamento entre os dois países passa por um esfriamento, a dívida que Caracas tem com o Brasil segue sem previsão de ser quitada.
O débito, que supera a casa de US$ 1,6 bilhão, teve os pagamentos suspensos desde 2017.
A relação entre a Lula (PT) e o ditador Nicolás Maduro ficou estremecida nos últimos meses e, conforme apurou a Gazeta do Povo com membros do Itamaraty, não há interesse, neste momento, em “reconstruir as pontes rompidas” com o país.
O autocrata venezuelano escalou o tom contra o Brasil após o governo brasileiro se opor à adesão da Venezuela aos Brics.
Quando assumiu para seu terceiro mandato, Lula tentou reatar as negociações da dívida com a Venezuela, apostando em sua aproximação com o chavismo.
O petista defendia a ideia de que os pagamentos, suspensos desde 2017, não haviam sido retomados nos últimos anos porque o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia cortado as relações bilaterais com Maduro durante seu mandato.
“Vamos ser francos. Os países que não pagaram, seja Cuba ou Venezuela, é porque o [ex-]presidente [Bolsonaro] resolveu cortar relação internacional com esses países e para não cobrar e poder ficar nos acusando, deixou de cobrar e tenho certeza que no nosso governo esses países vão pagar, porque são todos amigos do Brasil e, certamente, pagarão a dívida que têm com o BNDES”, disse Lula em fevereiro de 2023.
Mas nem mesmo sua aproximação de Maduro destravou os pagamento.
DÍVIDA DA VENEZUELA
A dívida da Venezuela com o Brasil, até o dia 31 de outubro deste ano, era de US$ 1,69 bilhão – cerca de R$ 9,6 bilhões, na cotação atual – já incluindo juros de mora. O saldo devedor vem de empréstimos feitos ao país através de obras de infraestrutura em território venezuelano.
O dinheiro foi contratado via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e repassado diretamente às empresas brasileiras que realizaram as obras no país vizinho. O regime venezuelano, então, passou a ser o responsável por devolver o valor emprestado.
Em caso de inadimplência, como é o caso da Venezuela, o BNDES aciona o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para receber o valor devido pelo país estrangeiro. A União assume a dívida e o Brasil é quem deve passar a cobrar o país devedor. É neste estágio que se encontra a situação com Caracas.
O BNDES fez empréstimos no total de US$ 1,5 bilhão à Venezuela para operações relativos a serviços de engenharia. Entre as construções, estão a linha 5 do metrô de Caracas e a linha 2 do metrô de Los Teques, construção do estaleiro Astialba e da Siderúrgica Nacional.
A dívida que o país possui com o Brasil inclui ainda a venda de aeronaves da Embraer à empresa estatal venezuelana Conviasa.
Do valor financiado pela instituição financeira, a Venezuela pagou US$ 680 milhões. Há ainda US$ 16 milhões referentes a prestações em atraso em processo de indenização e US$ 31 milhões constituem o saldo devedor de parcelas a vencer, com vencimento até janeiro de 2025.
