Fernando Braide pede pleno funcionamento do Hospital da Ilha
SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2024 – Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento de pacientes. “Está sendo registrado o aumento de receita, foi aprovado nesta Casa, mesmo com meu voto contrário, um novo aumento de impostos, mas a gente não olha melhora no serviço público. O Hospital da Ilha já vai completar três anos de abertura, mas, infelizmente, ainda não funciona da forma como foi planejado, para atender a toda a população maranhense”, cobrou o parlamentar.
Deputado critica impostos mesmo com recorde de arrecadação
MARANHÃO, 04 de dezembro de 2024 – O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta (4) para criticar a política fiscal do Maranhão. O parlamentar destacou que o estado registrou um aumento de 31% na arrecadação entre janeiro e agosto de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023, conforme relatório do Tesouro Nacional. Mesmo com o recorde de receita, os impostos continuam a subir, enquanto os gastos públicos seguem elevados. O Maranhão arrecadou mais de R$ 21 bilhões em 2024, cinco bilhões a mais que no ano anterior. Apesar disso, Carlos Lula questionou a manutenção de altos impostos e criticou o aumento de 19% nas despesas correntes do estado. Ele ressaltou que a elevação na arrecadação deveria aliviar a carga tributária para a população. Segundo o deputado, o estado conta atualmente com 70 órgãos e secretarias, o que contribui para o alto custo da máquina pública. Ele defendeu uma reavaliação da estrutura administrativa e enfatizou que outros estados têm adotado medidas opostas, como a redução de despesas para aliviar a tributação sobre os contribuintes.
Alunos do 4º ano têm dificuldades em multiplicar e dividir
BRASIL, 04 de dezembro de 2024 – De acordo com o Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS), 51% dos alunos brasileiros do 4º ano não atingem o nível mínimo de proficiência em matemática. Essa avaliação, conduzida em 2023 pela IEA, abrangeu 64 países e marcou a primeira participação do Brasil. Os alunos brasileiros tiveram desempenho superior apenas a Marrocos, Kuwait e África do Sul, com uma média de 400 pontos. Apesar de essa média corresponder ao mínimo esperado pela IEA, apenas 49% dos alunos atingiram essa marca. Em comparação, Singapura, Taiwan e Coreia do Sul registraram 97% dos alunos no nível mínimo de proficiência. Globalmente, a média é de 91% dos estudantes que atingem esse nível. DESEMPENHO DE BRASILEIROS PREOCUPA ESPECIALISTAS Ernesto Faria, diretor do Iede, afirmou: “Sabemos que a educação brasileira não vai bem, sobretudo em matemática”. Estudantes brasileiros abaixo do mínimo têm dificuldades com operações básicas, como adição e subtração de três dígitos, além de multiplicação e divisão com números inteiros. Esse cenário se agrava nas séries mais avançadas, com apenas 38% dos alunos do 8º ano que alcançam o nível mínimo em matemática, em comparação à média internacional de 81%. Em ciências, os resultados também são preocupantes. No 4º ano, a média brasileira foi de 425 pontos, contra uma média internacional de 494 pontos, com 39% dos alunos sem conhecimentos básicos. Esses alunos não demonstram compreensão sobre plantas, animais nem meio ambiente. No 8º ano, a média foi de 420 pontos no Brasil, comparada à média global de 478 pontos, com 42% dos estudantes sem conhecimentos adequados sobre células e órgãos.
Brasil perde posição no ranking das maiores economias
BRASIL, 04 de dezembro de 2024 – O Brasil recuou da nona para a décima posição no ranking das maiores economias do mundo em 2024, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). O levantamento considera o Produto Interno Bruto (PIB) em dólar corrente, que sofreu impacto direto da alta do dólar frente ao real. A valorização do dólar reduziu o valor do PIB brasileiro em moeda americana, favorecendo a ultrapassagem do Canadá no ranking. Quando o dólar se fortalece em relação a moedas locais, o PIB em dólares desses países tende a diminuir. De acordo com o FMI, os Estados Unidos continuam liderando como a maior economia mundial, seguidos por China, Alemanha, Japão e Índia.
PF combate fraude milionária no Maranhão e Piauí
MARANHÃO, 04 de dezembro de 2024 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça (3) a Operação Scarface, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios previdenciários. O grupo falsificava documentos públicos para aprovar irregularmente aposentadorias por idade rural e salário-maternidade rural. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Teresina e Piripiri, no Piauí, e em Codó, no Maranhão. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Teresina. A operação decorre de investigações conduzidas pela Força-Tarefa Previdenciária no Piauí, composta pela PF e pela Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP/MPS).
Caema é condenada a pagar indenização por danos em São Luís
SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2024 – A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada a pagar R$ 50 mil em indenização por danos ambientais decorrentes de vazamentos de esgoto no bairro da Península da Ponta D’Areia, em São Luís. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendendo aos pedidos do Ministério Público Estadual (MP). O caso teve início em 2 de março de 2017, com uma denúncia da Associação dos Moradores da Península da Ponta D’Areia. A denúncia apontava vazamentos frequentes de esgoto dos poços de visita da rede pública, operada pela Caema, atingindo os manguezais do Igarapé da Jansen, sobretudo na Rua Nina Rodrigues, próxima ao Condomínio Frankfurt. Com base na denúncia, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar a responsabilidade pelo problema. A apuração revelou que os vazamentos começavam na área do Condomínio Île de Saint-Louis e, por iniciativa da própria Caema, eram direcionados para a rede que atende a Rua Nina Rodrigues, gerando poluição nos manguezais.
Juíza rejeita diplomação de suplente em Joselândia
JOSELÂNDIA, 04 de dezembro de 2024 – A juíza Cristina Leal Meireles, titular da 54ª Zona Eleitoral, negou nesta terça (3) o pedido do MDB para incluir a suplente Sandra Assunção Sousa, conhecida como Sandra do Tanque, na lista de diplomação dos eleitos em Joselândia. A decisão considerou que a vacância do cargo posterior ao pleito não altera os resultados das urnas. Em sua decisão, a magistrada destacou que a condição de suplente não se converte automaticamente em titularidade. A vaga só pode ser ocupada mediante convocação pela Câmara Municipal, após a vacância efetiva no exercício do mandato. “O falecimento do vereador eleito Marcos do Domingo (MDB), embora lamentável, ocorreu após o término do processo eleitoral. Tal fato não gera direito à diplomação imediata de suplentes”, afirmou Cristina Leal Meireles. A petição do MDB, assinada pelo advogado Madson Queiroz Sousa, questionava a convocação de apenas 10 parlamentares para a diplomação, desconsiderando a composição de 11 membros da Câmara Municipal. No entanto, a juíza reforçou que a suplente não alcançou votos suficientes para ser declarada eleita.
Deputados divergem sobre reajuste de emendas no Maranhão
MARANHÃO, 04 de dezembro de 2024 – A proposta de reajuste no valor das emendas parlamentares gerou debate na sessão desta terça (3) da Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) defendeu a ampliação do teto para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto Roberto Costa (MDB) alertou para possíveis desequilíbrios nas finanças estaduais. DEFESA POR MAIOR REPASSE NAS EMENDAS Carlos Lula destacou que o percentual atual, de 0,43%, limita a atuação dos deputados diante das demandas crescentes do estado. Ele criticou a desigualdade na execução das emendas, argumentando que alguns parlamentares são favorecidos, enquanto outros enfrentam dificuldades para ter seus recursos empenhados. “Atualmente, cada deputado dispõe de cerca de R$ 2 milhões anuais, valor insuficiente para atender às necessidades de um estado como o Maranhão. Se o teto fosse ajustado para 2%, cada parlamentar teria R$ 10,9 milhões para destinar, o que impactaria positivamente áreas como saúde e educação”, afirmou. Lula também ressaltou que o governo possui capacidade financeira para o ajuste, citando uma reserva de contingência superior a meio bilhão de reais. “A atualização é viável e faria uma diferença significativa para comunidades carentes. Falta apenas vontade política para essa mudança”, pontuou. ALERTA SOBRE IMPACTOS FINANCEIROS Por outro lado, Roberto Costa demonstrou preocupação com os efeitos do aumento no orçamento estadual. Segundo ele, o reajuste pode desestabilizar as finanças, comprometendo áreas como o Judiciário e o Ministério Público. “O orçamento já contempla valores destinados às emendas. Alterar esse montante sem respeitar os trâmites processuais pode gerar desequilíbrios”, afirmou Costa. Ele também mencionou que o Supremo Tribunal Federal ainda não estabeleceu um valor fixo para as emendas parlamentares. “Qualquer decisão definitiva do STF será respeitada, mas, até lá, devemos agir com cautela para não comprometer o funcionamento do estado”, finalizou. Atualmente, o orçamento anual reserva mais de R$ 197 milhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 4,7 milhões correspondem às emendas, sendo R$ 2,3 milhões de caráter impositivo.
