Sem respostas, irmãos completam 50 dias desaparecidos no MA
BACABAL, 24 de fevereiro de 2026 – O desaparecimento dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, completa 50 dias nesta terça (24) sem respostas definitivas sobre o paradeiro das crianças. Os menores sumiram em 4 de janeiro de 2026, no Quilombo de São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, interior do Maranhão. A Polícia Civil do estado conduz as investigações, mas o inquérito ainda não foi concluído. Uma comissão especial formada por dois delegados de São Luís e uma delegada de Bacabal atua no caso, que já ultrapassou 200 páginas de documentos e relatórios. Após semanas de buscas em matas e rios, as equipes reduziram as ações de campo no dia 23 de janeiro. A varredura completa das áreas inicialmente mapeadas levou as autoridades a concentrarem esforços na investigação policial e na análise técnica. Atualmente, uma equipe reduzida revisa pontos já investigados com auxílio de cães farejadores. A Polícia Civil mantém o caso em sigilo e realiza diligências para reunir novos dados. Além disso, os órgãos consolidam relatórios repassados pelo Corpo de Bombeiros, Marinha e Exército. A Marinha informou que vasculhou cinco quilômetros do Rio Mearim, de um total de 19 quilômetros percorridos ao longo do leito.
Ministros do STF se recusam a divulgar cachês de palestras
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2026 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, três dos principais críticos à criação de um código de ética na Corte, recusaram-se a informar os valores recebidos por palestras realizadas no ano passado. As informações são da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo. Os pedidos foram feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) a todos os dez integrantes do STF, diante de uma recorrente ausência de respostas a questionamentos enviados pelas assessorias de imprensa sobre despesas de viagens e cachês por participação em eventos. A divulgação desses valores é um dos pontos centrais de resistência ao código de ética que o presidente do STF, Edson Fachin, tenta implementar como resposta ao desgaste da imagem do Judiciário, especialmente do Supremo. O tema é tratado como tabu na Corte. Ministros não costumam divulgar suas agendas oficiais nem informar quem recebem em seus gabinetes. Também evitam esclarecer quem custeia viagens, hospedagens e os valores pagos por palestras no Brasil e no exterior. Em resposta à LAI, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que “todas as palestras e eventos acadêmicos em que há participação do ministro podem ser consultados na página do Currículo Lattes”. O registro mostra que ele participou de 210 eventos desde que ingressou no STF, em 2017, mas não informa valores de cachês nem quem arcou com as despesas. Em 2024, Moraes declarou que não via “a mínima necessidade” de um código de ética, sob o argumento de que os ministros já seguem a conduta prevista na Constituição. Já o gabinete de Gilmar Mendes alegou “segurança pessoal e institucional” para não divulgar a agenda do ministro e não respondeu sobre despesas nem remunerações relativas a palestras em 2025. Todos os anos, o IDP, instituto ligado a Gilmar, organiza em Lisboa o evento informalmente conhecido como “Gilmarpalooza”, que reúne empresários, políticos e magistrados em programação oficial e encontros paralelos.
PRF prende 5 foragidos em operação de Carnaval no Maranhão
MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2026 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou cinco foragidos da Justiça durante o Carnaval de 2026 no Maranhão. As prisões ocorreram entre os dias 15 e 19 de fevereiro, em diferentes rodovias federais do estado, durante abordagens de rotina e atendimento a ocorrências. Os agentes realizaram consultas aos sistemas de segurança e identificaram mandados de prisão em aberto contra os abordados, que responderão por crimes como estupro de vulnerável, homicídio qualificado e débito alimentar. A primeira ocorrência aconteceu no domingo de Carnaval (15), no km 14 da BR-135, em São Luís. Uma equipe da PRF abordou uma motocicleta que trafegava de forma irregular por volta das 14h25. Durante a consulta aos sistemas, os policiais constataram um mandado de prisão definitiva contra o condutor de 41 anos. Ele havia sido condenado a 31 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão judicial partiu da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária (DECOP), na capital maranhense.
Justiça absolve Léo Lins condenado a oito anos de prisão
SÃO PAULO, 24 de fevereiro de 2026 – A defesa de Léo Lins conseguiu reverter, na tarde desta segunda-feira (23), a condenação do humorista a oito anos de prisão por piadas contadas em um show de comédia gravado em 2022. A pena do comediante também incluía uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, além de indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos. O Ministério Público Federal (MPF) ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado Lucas Giuberti, um dos integrantes da defesa, disse à Gazeta do Povo que a reversão da sentença é importante para todos os artistas que trabalham com humor. “É um momento ímpar para a comédia, porque a manutenção dessa condenação do Léo abriria um precedente para todos os humoristas que poderiam ser condenados por piadas feitas no palco”, destacou. Giuberti informou que o acórdão, documento que torna o resultado do julgamento oficial, ainda não foi publicado. Segundo o advogado, o recurso foi analisado por três desembargadores. O relator votou pela absolvição de Lins e foi acompanhado por outro magistrado. Apenas um deles defendeu a condenação, mas a uma pena menor da que foi estipulada na primeira decisão.
Edson Araújo deve depor na CPMI do INSS nesta quinta (26)
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2026 – A CPMI do INSS confirmou, na reunião de segunda (23), que o deputado estadual maranhense Edson Araújo será ouvido na comissão na quinta (26). A convocação ocorre após o adiamento do depoimento anterior, que estava previsto para 9 de fevereiro, quando o parlamentar alegou estar recém-operado. Inicialmente, Edson Araújo não compareceu à CPMI do INSS por motivo de doença, segundo justificativa apresentada à comissão. Dessa forma, a nova data foi definida após confirmação do presidente da comissão, senador Carlos Viana, ao vice-presidente Duarte Júnior, que solicitou o avanço da oitiva. Durante a reunião, a CPMI do INSS destacou a importância de ouvir o parlamentar para dar continuidade às investigações. Conforme a comissão, a oitiva busca esclarecer fatos relacionados à movimentação financeira identificada após a quebra de sigilo bancário autorizada no curso das apurações.
Iracema envia emenda para Observatório de Feminicídio no MA
MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2026 –Na tarde de segunda (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu-se com representantes da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, para formalizar a destinação de emenda parlamentar que garantirá a criação do Observatório de Feminicídio no Maranhão. A medida busca estruturar dados e fortalecer políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Participaram do encontro o defensor-geral Gabriel Furtado, a 1ª subdefensora pública-geral Cristiane Marques e os defensores do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio. Durante a reunião, os presentes destacaram dados recentes que apontam crescimento percentual dos casos no estado, o que reforçou a necessidade do Observatório de Feminicídio. PROTEÇÃO E DADOS INTEGRADOS O Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Em 2025, os casos consumados reduziram 27,5%. No entanto, as tentativas cresceram 60%, evidenciando a complexidade do cenário. Diante desses números, a proposta do Observatório de Feminicídio pretende consolidar informações e aprimorar a atuação institucional. Atualmente, os órgãos trabalham com bancos de dados próprios e majoritariamente quantitativos. Segundo a defensora Isabella Miranda, ainda faltam informações qualitativas sobre escolaridade, raça, renda, dependência econômica e inserção no mercado de trabalho das vítimas.
TRAGÉDIA ANUNCIA: Ponte sobre o Rio Preto preocupa moradores
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, 23 de fevereiro de 2026 – Moradores de São Benedito do Rio Preto relataram preocupação com as condições da ponte sobre o Rio Preto, após anos de espera por soluções e aumento dos riscos com a chegada do período chuvoso, que agrava a insegurança na travessia e expõe a população a possíveis acidentes. Segundo relato de um cidadão da própria cidade, ele buscou atendimento na Secretaria de Infraestrutura em ocasiões anteriores e recebeu a informação de que a situação da ponte estava em estudos. No entanto, conforme o relato, o problema persiste há anos sem intervenção definitiva.
MPMA investiga transporte coletivo urbano de São Luís
BRASIL, 23 de fevereiro de 2026 – O Ministério Público do Maranhão instaurou nesta segunda (23) um inquérito civil para apurar falhas no transporte coletivo urbano de São Luís, investigando paralisações, problemas estruturais e possíveis violações aos direitos dos usuários do serviço público essencial na capital maranhense. O procedimento foi aberto pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. Além disso, a apuração envolve a Prefeitura de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, os consórcios Central, Via SL e Upaon-Açu e a empresa Viação Primor Ltda. De acordo com o MPMA, o inquérito civil vai analisar paralisações e interrupções no serviço, problemas estruturais no sistema e eventuais irregularidades na gestão e no financiamento. Também serão verificadas falhas na operação do transporte coletivo urbano de São Luís. Entre os fundamentos da investigação estão o caráter essencial do transporte coletivo, o direito do consumidor a um serviço público adequado, o princípio da modicidade tarifária e o dever de continuidade do transporte coletivo urbano de São Luís. Como providências iniciais, o MPMA solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e ao SET o envio de informações detalhadas sobre o sistema. Dessa forma, a investigação busca reunir dados técnicos sobre a operação do transporte coletivo urbano de São Luís.
