Maranhão entre os estados com irregularidades em matrículas
MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2025 – Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fraudes na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversas cidades brasileiras, incluindo dez municípios do Maranhão. O esquema consistia na inclusão de alunos fantasmas no censo escolar para inflar matrículas e garantir repasses indevidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fantástico teve acesso ao relatório da CGU e percorreu estados do Nordeste para verificar o impacto da fraude. O procurador regional da República, Juraci Guimarães, destacou que, a partir da pandemia, muitos municípios passaram a inserir informações falsas no censo escolar para aumentar o repasse federal. Segundo o documento, só em 2022, as prefeituras receberam em média R$ 5 mil por aluno matriculado na EJA. O prejuízo ultrapassa R$ 66 milhões.
Conservadores vencem na Alemanha e nacionalistas avançam
ALEMANHA, 24 de fevereiro de 2025 – A União Democrata Cristã (CDU) venceu as eleições realizadas na Alemanha no último domingo (23), obtendo 28,5% dos votos após a apuração em todos os 299 círculos eleitorais. A vitória representa um avanço da legenda conservadora e altera a configuração política do país. O atual chanceler Olaf Scholz, do Partido Social-Democrata (SPD), não permanecerá no cargo, reflexo do desgaste de seu governo, que registrava apenas 14% de aprovação no ano passado. O líder da CDU, Friedrich Merz, é apontado como principal nome para assumir a chefia do governo. No entanto, ele precisará garantir maioria no Bundestag, que conta com 630 cadeiras. Para isso, a CDU buscará formar uma coalizão com a União Social Cristã (CSU), consolidando um bloco conservador capaz de garantir estabilidade política na Alemanha.
Juiz do MA proíbe menores de 14 anos em festas de Carnaval
MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2025 – A Justiça do Maranhão proibiu a presença de menores de 14 anos desacompanhados em eventos de Carnaval. A medida, da 2.ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, vigora entre 24 de fevereiro e 9 de março de 2025 e abrange Bacabal, Conceição do Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar. A proibição inclui festas de Carnaval em espaços públicos e privados, como praças, clubes, boates, quadras e parques de vaquejada. A decisão foi assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim e consta na Portaria-TJ 643/2025, de 18 de fevereiro. Também está vedada a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas ou substâncias que causem dependência para menores de 18 anos. Pais ou responsáveis que acompanharem crianças devem portar documento oficial com foto e comprovante do vínculo parental ou de guarda legal. O descumprimento da norma pode resultar em detenção de dois a quatro anos e multa, caso não configure crime mais grave.
Desmatamento na Amazônia Legal cresce 68% em janeiro
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025 – O desmatamento na Amazônia Legal aumentou 68% em janeiro de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024. A área destruída atingiu 133 km², o equivalente a mais de 400 campos de futebol por dia. Esse foi o sexto pior índice registrado na série histórica para o mês. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon. O levantamento aponta que Mato Grosso concentrou 45% da área devastada. Em seguida, Roraima e Pará somaram juntos 88% da perda de vegetação na região. A pesquisadora do Imazon Larissa Amorim destacou que os números representam um alerta para a necessidade de intensificar o monitoramento ambiental. Segundo ela, o combate ao desmatamento requer maior fiscalização, operações rigorosas contra crimes ambientais e políticas que incentivem a preservação e o uso sustentável da floresta. Além do desmatamento, a degradação florestal, provocada por queimadas e extração de madeira, teve um aumento expressivo. Em janeiro, atingiu 355 km², superando a área da cidade de Belo Horizonte (MG). O volume foi 21 vezes maior que o registrado no mesmo mês de 2024, sendo o terceiro pior da série histórica, atrás apenas de 2015 (389 km²) e 2011 (376 km²).
Investigado por tráfico enviou drogas de São Luís à Europa
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025 – A Polícia Federal investiga Willian Barille, suspeito de chefiar uma rede internacional de tráfico de drogas e conhecido como “concierge do PCC”. Ele é apontado como facilitador das operações do Primeiro Comando da Capital (PCC), mantendo conexões com a máfia italiana e movimentando cerca de R$ 2 bilhões no sistema financeiro brasileiro. Entre as principais evidências reunidas contra Barille está o uso de aeronaves privadas para transportar grandes quantidades de cocaína. Em uma operação monitorada pela Polícia Federal, uma aeronave partiu de São Luís, no Maranhão, rumo a Bruxelas, na Bélgica, carregando quase uma tonelada da droga. Mensagens interceptadas indicaram que o piloto relatou dificuldades na decolagem devido ao peso da carga. Desde 2020, a Polícia Federal e o Ministério Público acompanham a atuação da organização criminosa, com apoio de autoridades italianas. Durante as investigações, os agentes tiveram acesso a conversas sigilosas entre os envolvidos por meio do aplicativo criptografado SKYECC, utilizado exclusivamente para comunicações protegidas. LAVAGEM DE DINHEIRO E CONEXÕES COM OUTROS CRIMINOSOS Barille é considerado um dos principais operadores financeiros do PCC. Segundo as autoridades, ele possuía nove empresas usadas para lavagem de dinheiro e mantinha sociedade com Edmilson de Meneses, o “Grilo”, integrante da facção que morreu em 2023. A dupla utilizava o porto de Paranaguá, no Paraná, como ponto estratégico para envio de drogas à Europa. Mensagens interceptadas também sugerem que Barille estava envolvido em um plano para auxiliar na fuga de Gilberto Aparecido dos Santos, o “Fuminho”, considerado um dos principais aliados de Marcos Camacho, o “Marcola”, líder do PCC.
Negros são maioria no MA, mas só 10,5% concluem faculdade
MARANHÃO, 22 de fevereiro de 2025 – No Maranhão, 79% da população é formada por negros, totalizando 5,4 milhões de pessoas autodeclaradas. Serrano do Maranhão é o município com maior proporção de negros (97,2%), enquanto São Luís concentra o maior número absoluto (761,1 mil). Os dados são do Boletim Social sobre o perfil da população negra, divulgado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). No Brasil, 55,5% da população é negra, totalizando 112,7 milhões de pessoas em 2022. O levantamento foi apresentado na Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) e abordou temas como educação, mercado de trabalho, segurança e saúde da população negra. Entre 2012 e 2024, a média de anos de estudo entre negros maranhenses subiu de 6,3 para 8,3 anos. A taxa de analfabetismo caiu de 19,3% para 12% no período. No entanto, apenas 10,5% dos negros concluíram o ensino superior. Em 2023, 91,7% dos negros maranhenses estavam empregados, com crescimento na participação em setores que exigem maior qualificação. A renda da população negra aumentou 24,5% entre 2012 e 2023, mas ainda é 44,6% menor que a de não negros.
TRF-1 concede auxílio-reclusão a filho de detento no MA
MARANHÃO, 22 de fevereiro de 2025 – A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou sentença e concedeu o auxílio-reclusão ao filho de um detento da Penitenciária Regional de Pedreiras, no Maranhão. O benefício foi garantido por ele ser segurado da Previdência Social e estar desempregado no momento da prisão. Nos autos, consta que o segurado estava sem fonte de renda desde o ano anterior à detenção, conforme o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, havia recebido seguro-desemprego, o que manteve sua qualidade de segurado por 24 meses, conforme o artigo 15, inciso II, e parágrafo 2º da Lei 8.213/91. O pedido foi feito pela avó materna da criança, que é sua guardiã legal. O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favorável à concessão.
Justiça torna Pablo Marçal inelegível por oito anos
SÃO PAULO, 22 de fevereiro de 2025 – A Justiça Eleitoral de São Paulo declarou o influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) inelegível por oito anos. A decisão, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital, aponta abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de recursos na campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. O tribunal divulgou a sentença nesta sexta-feira, 21. A ação, movida pelo PSOL e pelo PSB, contesta um vídeo publicado por Marçal. No material, o ex-candidato à Prefeitura afirma que venderia apoio a postulantes ao cargo de vereador com “perfil de direita” em troca de doações para sua campanha, via Pix no valor de R$ 5 mil. Na sentença, o magistrado destacou que houve “abuso de poder midiático pela relevância e aptidão para influenciar e distorcer a formação da vontade política dos eleitores”, beneficiando o candidato. Com isso, a inelegibilidade passa a valer a partir de 2024. O influenciador sustenta que as provas apresentadas não são suficientes para a condenação e nega irregularidades. Marçal afirma que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para reverter a decisão. O presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, também defendeu Marçal. Em nota, ele afirmou confiar na revisão do caso pelo TRE-SP e classificou a condenação como desproporcional. Além disso, ressaltou o compromisso do partido com a “justiça e a lisura do processo eleitoral”.
