Justiça suspende empréstimo da Prefeitura de Pinheiro
PINHEIRO, 12 de fevereiro de 2026 – A Justiça suspendeu na última terça (10) a contratação de um empréstimo de R$ 60 milhões pela Prefeitura de Pinheiro junto ao Banco do Brasil. A decisão liminar atendeu a uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro. O Município, portanto, está temporariamente impedido de acessar os recursos. A operação havia sido autorizada pela Lei Municipal nº 2.982/2025, sancionada em dezembro. Conforme a Prefeitura, os recursos financiariam pavimentação, recuperação de estradas vicinais e um projeto de mineração distribuída com energia solar fotovoltaica. O MPMA, no entanto, aponta irregularidades relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ministério Público contesta, entre outros pontos, o prazo de amortização de 72 a 120 meses e o comprometimento de 9,86% da receita prevista para 2026. A ação também destaca a ausência de estudos que comprovem a viabilidade econômica do projeto. Além disso, a previsão de débito automático sem nota de empenho é alvo de críticas. Para a promotora Samira Mercês dos Santos, dívidas de longo prazo exigem a comprovação de retorno econômico suficiente para o pagamento das parcelas. Sem esses estudos, o MPMA entende que a medida transfere um passivo financeiro para gestões futuras. Não há, portanto, garantia de que o investimento se pagará. A ação também aponta riscos no mecanismo de débito automático em conta a ser indicada. O órgão argumenta que esse formato pode comprometer recursos vinculados à saúde e à educação. Por conseguinte, reduz o controle orçamentário de futuras gestões e dificulta a fiscalização.
Maranhão lidera no Nordeste e 2º em solidez fiscal do país
MARANHÃO, 12 de fevereiro de 2026 – O Maranhão alcançou o segundo lugar no pilar de Solidez Fiscal do Ranking de Competitividade dos Estados 2025, além de liderar o Nordeste. A pesquisa é elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria. O estado superou, assim, Sergipe, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Piauí, Alagoas e Rio Grande do Norte no comparativo regional. Esse pilar representa 11% da nota geral do ranking. Ele avalia a capacidade dos estados de manterem as contas equilibradas e garantirem sustentabilidade financeira. Entre os indicadores analisados estão resultado primário, nível de solvência, liquidez, gastos com pessoal e taxa de investimentos. Dessa forma, o desempenho maranhense reflete controle orçamentário e responsabilidade na gestão.
TJMA autoriza créditos para Prefeitura mesmo sem LOA aprovada
SÃO LUÍS, 12 de fevereiro de 2026 – O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, da Primeira Câmara de Direito Público do TJMA, autorizou a Prefeitura de São Luís a abrir créditos suplementares emergenciais, mesmo sem a aprovação da LOA de 2026. A decisão, proferida após agravo da Câmara Municipal, mantém parcialmente liminar anterior e busca assegurar a continuidade administrativa diante do atraso na votação do orçamento. Além disso, o magistrado confirmou entendimento adotado em plantão pela desembargadora Maria da Graça Amorim. Ele suspendeu apenas o trecho que paralisava toda a pauta legislativa até a apreciação das peças orçamentárias. Dessa forma, manteve os demais pontos considerados necessários para garantir o funcionamento da gestão municipal enquanto a LOA segue pendente.
Câncer de pulmão cresce em SLZ e Vila Embratel lidera mortes
O câncer de pulmão avançou significativamente em São Luís nos últimos 24 anos. É o que aponta um levantamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O estudo analisou 2.251 internações e 696 mortes registradas na capital entre 2000 e 2024. A Vila Embratel concentra o maior número de óbitos, enquanto Centro e Turu lideram em adoecimentos. O ano de 2023 foi o período com mais registros. Foram 181 internações, cerca de 20 vezes mais que no ano 2000, além de 70 mortes. Desse total, aproximadamente 54% eram homens e 46% mulheres. Os pesquisadores associam o cenário, entre outros fatores, à busca tardia por serviços de saúde entre a população masculina. BAIRROS SOB SUSPEITA A área de adoecimento permaneceu predominantemente urbana. A alta densidade populacional nas regiões residenciais influenciou diretamente os números. A Vila Embratel, localizada na região do Itaqui-Bacanga, fica a cerca de 6 km do Centro. O bairro está na zona de influência do Porto do Itaqui e do Distrito Industrial. Na comunidade Camboa dos Frades, a poluição do ar é denunciada há mais de dez anos. Os moradores relatam aumento de doenças respiratórias, incluindo câncer de pulmão. O Hospital do Câncer Aldenora Bello e o Hospital de Oncologia do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho foram as unidades que mais registraram internações e óbitos por câncer de pulmão no período analisado, entre 2000 e 2024.
Policiais são presos entre suspeitos de torturarem idosa
CIDELÂNDIA, 12 de fevereiro de 2026 – Quatro homens foram presos na madrugada desta quarta (11) sob acusação de sequestro e tortura. Policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar realizaram a captura na Estrada do Arroz. A via liga a zona rural de Imperatriz ao município de Cidelândia. Entre os detidos, há um policial militar e um agente penitenciário de Davinópolis. Os suspeitos estavam fortemente armados no momento da abordagem. Apreenderam-se com o grupo uma escopeta, uma pistola .40 e um revólver. Também foram encontrados um colete balístico, uma arma de choque e munições diversas. A vítima do sequestro é uma idosa, mãe de Wesley Silva, de 23 anos. Ele é o principal suspeito do assassinato do empresário Róbson Rodrigues Trajano Neto. O crime ocorreu no dia 7 de janeiro de 2026, na MA-125. A vítima foi morta a tiros quando retornava da fazenda, na frente do próprio filho. As investigações apontam que o grupo torturou a idosa para obter informações. Ela teria sofrido choques elétricos durante as agressões. Os suspeitos abandonaram a vítima às margens da Estrada do Arroz. Posteriormente, ela reconheceu os homens presos.
PF atua no MA e em SP contra fraudes bancárias cibernéticas
IMPERATRIZ, 12 de fevereiro de 2026 – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta (12), a operação Laranja Eletrônica 4 nas cidades de Imperatriz, no Maranhão, e Lins, em São Paulo, para apurar fraudes bancárias cibernéticas. A Justiça Federal de Imperatriz expediu quatro mandados de busca e apreensão, cumpridos por policiais federais nos dois estados.
Assembleia Legislativa aprova interventor em Turilândia
MARANHÃO, 12 de fevereiro de 2026 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o nome de Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo para atuar como interventor em Turilândia. A votação ocorreu em plenário e registrou cinco votos contrários e uma abstenção. A medida busca enfrentar a crise política e administrativa instalada no município. Antes da deliberação final, a Comissão de Constituição e Justiça analisou a indicação e emitiu parecer favorável. O colegiado aprovou o nome por seis votos a favor e um contra. Com isso, o processo seguiu ao plenário, que confirmou a escolha para a intervenção em Turilândia.
Imperatriz vence playoff e segue na 1ª divisão do Maranhense
MARANHÃO, 12 de fevereiro de 2026 –O Imperatriz confirmou sua permanência na Série A do Campeonato Maranhense. A equipe venceu o Tuntum por 2 a 1, nesta quarta (11), no estádio Rafael Seabra. O duelo foi válido pelo playoff do rebaixamento. O resultado também rebaixou o adversário para a Série B de 2027.
