Roberto Rocha tenta novo recurso para tirar queixa-crime
BRASÍLIA, 07 de abril de 2026 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso do ex-senador Roberto Rocha no dia 27 de março. O recurso foi apresentado no âmbito da queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino. Dino acusa Rocha pelos crimes de calúnia e difamação. Apesar da decisão desfavorável, a defesa de Rocha voltou a recorrer nesta segunda (6). Os advogados alegam supostas omissões no julgamento da Turma. No novo recurso, os advogados insistem para que o processo deixe a esfera do STF. Eles querem que o caso seja remetido à primeira instância da Justiça.
Justiça concede medidas protetivas contra vereador de SLZ
MARANHÃO, 07 de abril de 2026 – A Justiça do Maranhão concedeu medidas protetivas de urgência contra o vereador de São Luís, Marlon Botão. A decisão atende a denúncias de violência doméstica feitas por sua ex-companheira, Hellen Kariny Marreiros Coelho. A vítima relatou um histórico de violência psicológica, moral e patrimonial. Ela também alegou humilhações constantes e ameaças. Segundo a denúncia, o vereador teria usado a influência do cargo público para intimidá-la. A Justiça estabeleceu a proibição de aproximação a menos de 300 metros do local onde a vítima estiver. O vereador também está proibido de manter qualquer contato com ela. Essa vedação inclui redes sociais ou a comunicação por meio de terceiros.
Interventor exonera três secretários em Turilândia
TURILÂNDIA, 07 de abril de 2026 – O interventor estadual de Turilândia, Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, exonerou três secretários municipais no início desta semana. A medida também atingiu dois secretários adjuntos. Trata-se da primeira reforma administrativa desde que o interventor assumiu o comando do Executivo. A movimentação foi publicada no Diário Oficial do município. Os secretários pediram desligamento da atual gestão, conforme a publicação oficial. Pelo menos dois deles pertenciam à equipe do ex-prefeito Paulo Curió. O ex-gestor está preso por envolvimento em esquemas de corrupção. Esses dois secretários haviam sido mantidos nos cargos até esta semana pelo interventor. Deixaram a Prefeitura de Turilândia os seguintes nomes: Cristina Oeiras Modesto, da Saúde e Saneamento; Isaque Ribeiro Aniba, da Administração e Finanças; e José Ribamar Nogueira Filho, da Infraestrutura. Foram exonerados ainda Jadson Rayha dos Santos Sampaio, adjunto de Administração e Finanças. Também deixou o cargo Narly Carvalho Costa, adjunto de Saúde e Saneamento. Além das exonerações, o interventor nomeou Zaione Parma de Albuquerque para a pasta de Administração e Finanças. Toda a movimentação está publicada no Diário Oficial do município. A cidade segue sob intervenção por determinação da Justiça.
Medidas de Lula para diesel, gás e querosene custam R$ 31 bi
BRASÍLIA, 07 de abril de 2026 – Cálculos da equipe econômica dizem que as medidas do presidente Lula (PT) para mitigar os efeitos da guerra do Oriente Médio custarão até R$ 31 bilhões às contas públicas em 2026. O impacto fiscal será neutro, segundo o governo, por causa do aumento da receita extraordinária com os royalties de petróleo. O governo dará subsídios para as empresas que importam diesel e para os produtores nacionais. As medidas englobam subvenção, que é um subsídio de ajuda de custo paga pela União, e redução de alíquotas. Além do diesel, as ações do governo contemplaram o QAV (Querosene de Aviação) e biodiesel. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, defende que as medidas terão impacto fiscal neutro por causa do aumento da arrecadação federal com royalties do petróleo. O barril tipo brent subiu de US$ 72 ante da guerra para US$ 110 nesta 2ª feira (6), o que eleva a receita do governo. Ele declarou que todas as medidas somadas poderão terão impacto total de até R$ 31 bilhões. Ele declarou que, dependendo do cenário calculado pela equipe econômica, o aumento de arrecadação com petróleo poderá ser de R$ 40 bilhões. Esse cálculo foi feito com base a um barril tipo brent de US$ 90. Ele disse que está “tranquilo” de que o governo tem condições de custear as medidas com a arrecadação extraordinária do aumento do petróleo. Eis um resumo das medidas: Continue lendo…
TRE-MA julga cassação de vereadores do Podemos nesta semana
SÃO LUÍS, 07 de abril de 2026 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) do Maranhão julgará, às 15h desta quinta (9), a ação que pede a cassação de vereadores do Podemos eleitos em São Luís. O processo trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que questiona a regularidade da chapa proporcional do partido nas eleições de 2024. A ação de cassação de vereadores do Podemos envolve os parlamentares Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins. Suplentes dos partidos PL e Republicanos acusam a legenda de fraude à cota de gênero, supostamente articulada pela direção municipal, liderada por Fábio Filho. DECISÕES E ANDAMENTO No ano passado, a juíza Janaína Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, rejeitou a ação em decisão individual. No entanto, os autores recorreram, o que levou o caso ao Tribunal Regional Eleitoral para nova análise do colegiado. Posteriormente, o juiz federal José Valterson de Lima determinou o retorno de provas oriundas de inquérito da Polícia Federal ao processo. A medida atendeu a pedido do procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco. Além disso, o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer, em março deste ano, favorável à cassação de vereadores do Podemos. O órgão defendeu a anulação da chapa e, por consequência, a perda dos mandatos dos três parlamentares.
CPI para investigar Camarão elege comando nesta quarta (8)
MARANHÃO, 07 de abril de 2026 – Deputados estaduais do Maranhão se reúnem às 15h desta quarta (8), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, para eleger o presidente e o vice da CPI Camarão. O encontro foi convocado após a instalação do colegiado, que investiga denúncias envolvendo o vice-governador Felipe Camarão, conforme publicação no Diário Oficial da Casa desta terça (7). A CPI Camarão foi formada por parlamentares de diferentes blocos. Pelo grupo governista Unidos Pelo Maranhão, participam Ricardo Arruda, Ana do Gás, Mical Damasceno, Yglésio Moyses e Adelmo Soares. Já o Bloco do PL indicou Aluízio Santos. Por outro lado, o bloco de oposição Parlamento Forte designou Rodrigo Lago como titular. COMPOSIÇÃO E PRAZO Além dos membros titulares, a CPI Camarão conta com suplentes de diferentes campos políticos. Integram essa lista Carlos Lula, pela oposição, e Fabiana Vilar, pelo PL. Já o grupo governista indicou Helena Duailibe, Florêncio Neto, Kekê Teixeira, Eric Costa e Jota Pinto para suplência no colegiado. A criação da CPI Camarão ocorreu no mês passado, após a apresentação de um requerimento com apoio de 24 deputados. O colegiado terá prazo inicial de 120 dias para conduzir os trabalhos. No entanto, esse período poderá ser prorrogado por igual duração, conforme previsão regimental da Assembleia Legislativa. O foco central da CPI Camarão é apurar denúncias contidas em um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pelo Ministério Público do Maranhão. A investigação está sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, que atua em casos de maior complexidade.
Justiça condena governo a fiscalizar ocupações em rodovias
MARANHÃO, 07 de abril de 2026 – A Justiça através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que o Estado do Maranhão fiscalize as faixas de domínio e áreas não edificáveis às margens das rodovias estaduais. A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O governo estadual tem até 30 dias para iniciar a fiscalização. A medida busca coibir construções irregulares, como cercas e açudes. Essas ocupações podem comprometer a segurança nas rodovias. O MPMA apontou irregularidades ao longo da rodovia que liga Paulo Ramos a Marajá do Sena. Segundo o órgão, há construções que desrespeitam a legislação estadual. A Lei nº 9.423/2011 proíbe ocupações nessas áreas. O Ministério Público argumentou que a omissão do poder público compromete a segurança viária. Além disso, a falta de fiscalização pode trazer prejuízos à mobilidade e ao planejamento urbano.
Braide define vice de sua chapa em evento em Imperatriz
MARANHÃO, 07 de abril de 2026 – O pré-candidato ao governo do Maranhão, Eduardo Braide, anunciou a empresária Elaine Carneiro como vice de sua chapa, em evento realizado em Imperatriz. Elaine Carneiro atua como diretora da empresa Pneus Brasil e possui atuação no setor produtivo da região. Filha de João da Cruzeiro do Sul, ela mantém ligação com atividades empresariais locais. A empresária está vinculada ao grupo Pneus Brasil, organização tradicional do setor automotivo no estado.
