Programação da Passarela do Samba em SLZ tem início dia 19
SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2026 – A programação oficial do carnaval na Passarela do Samba Chico Coimbra, em São Luís, tem início na noite de quinta (19) e segue até domingo (22). Os desfiles das escolas de samba, que são a atração principal, acontecem especificamente na sexta (20) e no sábado (21). Ao todo, dez agremiações se apresentam nesses dois dias, com a Flor do Samba defendendo o título de atual campeã. O acesso do público para assistir aos desfiles será gratuito. A entrada será controlada por catracas digitais, e a lotação do espaço será monitorada para evitar superlotação. As apresentações na passarela estão marcadas para começar às 22h e seguem até as 3h da madrugada. A festa na Passarela do Samba começa já na quinta (19), com uma programação diversificada. As atrações dessa noite incluem apresentações de tambor de crioula, com grupos como Proteção de Santo Antonio e Mestre Leonardo, a partir das 18h. Além disso, a noite de quinta conta com o desfile de blocos organizados. A Turma de Samba Vinagreira do Samba faz a abertura dos desfiles às 19h30, seguida por outras agremiações como Os Gorgeadores, Unidos do Porto Grande e Dragões da Madre Deus, que encerra a programação de blocos do dia. Na sexta (20), a programação começa às 18h com mais apresentações de tambor de crioula, incluindo os grupos Proteção Mirim e Alegria de São Benedito. Em seguida, a partir das 18h, os blocos tradicionais do Grupo B iniciam seus desfiles, com Os Gigantes abrindo a noite. Por volta das 22h, tem início a primeira noite de desfiles das escolas de samba. A Mocidade Independente da Ilha é a primeira a se apresentar, seguida por Terrestre do Samba, Império Serrano, Turma da Mangueira e, encerrando a madrugada, a Favela do Samba às 3h.
Governo Lula se manifesta sobre homenagem de Carnaval
BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2026 – A Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal se manifestou, em nota divulgada nesta segunda (16), sobre as críticas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula (PT) na Marquês de Sapucaí no domingo (15). O governo Lula argumentou que não havia decisão judicial impedindo o desfile, que não atuou para destinar dinheiro público para a escola e que não teve nenhuma ingerência “na escolha e desenvolvimento do enredo citado ou de qualquer outra escola”. O posicionamento, escrito antes do desfile de fato acontecer, é divulgado no momento em que nomes da Oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciam ações judiciais contra Lula e seu governo por suposta propaganda eleitoral antecipada e desvio de finalidade de recursos públicos. “Nossa ação contra os crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público, será protocolada rapidamente no TSE! Além dos ataques pessoais a Bolsonaro, eles atacaram o maior projeto de Deus na Terra: a família! Vamos vencer o mal com o bem!”, protestou Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, nesta segunda. O próprio PL, além de outros parlamentares, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), e o senador Sergio Moro (União-PR), estão fazendo coro nas redes sociais pedindo punição ao petista por causa do desfile. Para o Planalto, porém, não houve irregularidade no desfile carnavalesco que homenageou Lula. “O Desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro é um evento cultural e turístico de repercussão internacional que recebe apoios recorrentes do Governo do Estado, da Prefeitura do Rio e da Embratur. Os recursos não foram criados agora e são repassados para a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, a Liesa, e não diretamente às escolas”, diz a nota do governo Lula. “Da mesma forma, não houve qualquer ingerência do Governo na escolha e desenvolvimento do enredo citado ou de qualquer outra escola”, seguiu a Secom na nota divulgada nesta segunda.
IML registra mortes durante período do carnaval na Grande SLZ
SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2026 – O IML registrou mortes e um feminicídio durante o carnaval na Grande Ilha, conforme balanço apresentado no programa Ponto Final desta quarta (18), com dados de ocorrências atendidas no período festivo, incluindo homicídios e acidentes sem relação com os circuitos carnavalescos. As informações foram divulgadas com base nos atendimentos realizados pelo Instituto Médico Legal ao longo dos dias de festividade. Entre os casos, o feminicídio ocorreu na segunda (16), por volta das seis horas da manhã, no residencial Piancó 3, na Vila Embratel. A vítima foi identificada como Rafaela Aureliano Ribeiro, de 20 anos, atingida por golpes de faca, segundo informações repassadas pelo repórter Domingos Ribeiro durante a cobertura do caso. De acordo com o balanço apresentado no programa Ponto Final, apresentado por Jorge Aragão, o suspeito do feminicídio, Wesley Riquelme Garcias, caiu da janela de um dos apartamentos e também morreu. A ocorrência foi registrada no corredor do prédio, enquanto uma colega da vítima conseguiu sair do local.
Caged aponta alta nos postos de trabalho no MA entre 2022-25
MARANHÃO, 18 de fevereiro de 2026 – Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram que o total de vínculos ativos subiu de 580,6 mil para 690,5 mil trabalhadores nesse período. O desempenho representa um ritmo mais acelerado de formalização no estado em comparação com séries históricas anteriores. O saldo positivo de empregos foi constante ao longo de todo o quadriênio analisado. Em 2022, o estado registrou 40.280 admissões líquidas, o maior volume do período. No ano seguinte, foram contabilizadas mais 21.849 vagas formais. Além disso, em 2024, o Maranhão acrescentou 16.042 postos de trabalho ao estoque. Por fim, em 2025, houve novo impulso com a geração de 31.713 empregos com carteira assinada. O percentual de 18,9% na expansão dos contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) supera o observado em intervalo mais longo da série histórica.
AGU defende caducidade em contratos de ônibus em São Luís
SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2026 – A AGU defendeu a possibilidade de caducidade em contratos de ônibus em São Luís ao se manifestar no STF sobre ação da CNT contra a Lei Complementar nº 07/2025, que trata do subsídio tarifário e da concessão do transporte coletivo durante a greve dos rodoviários, conforme documento anexado na quinta (12). A instituição analisou a omissão das concessionárias na continuidade do serviço e a legalidade das medidas previstas na norma municipal. Em sua manifestação, o advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, sustentou a parcial procedência da ação e a integridade do artigo 2º da lei, que prevê a caducidade em contratos de ônibus em São Luís. Segundo o órgão, a análise deve observar a Constituição Federal, especialmente quanto aos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo de rescisão contratual. De acordo com o documento, a jurisprudência da Suprema Corte indica que a omissão culposa das concessionárias em assegurar a continuidade do serviço público durante greve caracteriza inexecução contratual. Dessa forma, tal situação pode ensejar a caducidade em contratos de ônibus em São Luís e, consequentemente, a realização de nova licitação para concessão do transporte coletivo urbano. Contudo, a AGU afirmou que a eventual rescisão contratual deve ocorrer mediante interpretação conforme a Constituição de 1988. Por isso, o procedimento exige a instauração de processo administrativo, além da comunicação prévia à concessionária para correção das falhas antes da abertura formal do processo. Além disso, o órgão destacou que a declaração de caducidade em contratos de ônibus em São Luís deve ocorrer por meio de decreto do poder concedente. Segundo a manifestação, essas etapas asseguram o respeito ao contraditório e à ampla defesa, conforme os parâmetros constitucionais aplicáveis às concessões públicas.
Presidente de samba que homenageou Lula é réu por homicídio
RIO DE JANEIRO, 17 de fevereiro de 2026 – O presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, Wallace Alves Palhares, tornou-se réu na Justiça do Rio de Janeiro por sua suposta envolvimento na morte de uma criança. A agremiação ganhou repercussão nacional neste ano ao homenagear o presidente Lula em seu desfile. O caso remete ao Carnaval de 2022, quando Raquel Antunes, de 11 anos, foi atingida por um carro alegórico. O acidente ocorreu na área de dispersão do Sambódromo do Rio, um espaço destinado à saída das escolas após a apresentação oficial. A menina foi prensada contra um poste por uma alegoria que se movimentava no local. Em decorrência dos ferimentos graves, Raquel precisou passar por procedimentos cirúrgicos, que incluíram a amputação de uma das pernas, mas não resistiu às complicações e morreu dias depois na UTI. Na época do acidente, Palhares ocupava a presidência da Liga-RJ, entidade então responsável pela organização dos desfiles da Série Ouro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou oito pessoas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Segundo a acusação, houve falhas graves na fiscalização e na adoção de medidas de segurança. As investigações apontaram que crianças circulavam nas proximidades dos veículos de grande porte sem a presença de barreiras de proteção adequadas ou o acompanhamento de equipes de segurança.
Tribunal de Justiça deve explicar repasse ao BRB em 15 dias
MARANHÃO, 17 de fevereiro de 2026 – O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão apresente, em 15 dias, informações sobre a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais ao BRB. A decisão partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, em despacho publicado na sexta (13), após questionamentos formais sobre a operação. A solicitação do CNJ ocorreu após o advogado maranhense Alex Borralho protocolar pedido de providências com questionamentos sobre a transação financeira e sobre investigação da Polícia Federal relacionada ao banco por suspeitas de gestão fraudulenta. Antes da transferência ao BRB, os valores estavam depositados no Banco do Brasil. Além do TJMA, o corregedor também solicitou informações aos Tribunais de Justiça da Bahia, Paraíba, Alagoas e do Distrito Federal e Territórios, que igualmente firmaram contratos envolvendo o BRB. Dessa forma, o CNJ busca reunir esclarecimentos formais sobre as operações financeiras realizadas.
TCE suspende licitação de obras em Buriti por erro em edital
BURITI, 17 de fevereiro de 2026 – O TCE do Estado do Maranhão suspendeu, nesta semana, a concorrência eletrônica nº 004/2025 da Prefeitura de Buriti. A licitação visava contratar uma empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município. A suspensão ocorreu após uma representação da empresa MC Construções Ltda., sediada em Teresina. A construtora alegou que foi inabilitada pela comissão de licitação com base em um critério que não estava especificado no edital do certame. Segundo a denúncia, a empresa ficou em primeiro lugar na fase competitiva e chegou a ser convocada para a etapa seguinte. No entanto, a comissão aplicou uma nova exigência para a qualificação técnica, o que resultou na sua inabilitação. A comissão exigiu a comprovação de experiência equivalente a pelo menos 50% das quantidades licitadas. Apesar de reconhecer a validade das Certidões de Acervo Técnico apresentadas pela MC Construções, o órgão utilizou esse requisito, que não constava nas regras originais do edital.
