Oito estados têm mais comissionados no Ministério Público
BRASIL, 04 de novembro de 2025 – Um levantamento da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) revelou que oito unidades da federação possuem mais servidores comissionados do que efetivos em seus Ministérios Públicos. Conforme o estudo, a prática é considerada inconstitucional e contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal, que restringe tais cargos a funções de direção. A Fenamp notificou o Conselho Nacional do Ministério Público solicitando a limitação dessa contratação. Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte e Paraíba são os oito estados com mais de 50% de cargos comissionados. Em contrapartida, São Paulo apresenta o menor percentual, de apenas 2,64%.
PF investiga fraude em empréstimos consignados no Maranhão
CACHOEIRA GRANDE, 04 de novembro de 2025 – A Polícia Federal (PF) realizou uma operação nesta terça (4) em Cachoeira Grande, no Maranhão, para investigar um esquema de fraude em empréstimos consignados que causou um prejuízo superior a R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal. De acordo com as investigações da PF, indivíduos utilizavam documentos públicos falsificados para simular vínculos empregatícios com o município, conseguindo assim contratar ilegalmente os empréstimos. Parte dos valores desviados era destinada ao então Secretário de Planejamento da cidade. Além dos seis mandados de busca e apreensão cumpridos, a autoridade policial determinou a quebra de sigilo bancário em 20 casos. Durante as ações, os policiais efetuaram uma prisão em flagrante, pois encontraram uma pessoa com posse ilegal de arma de fogo. A investigação teve início após a própria Caixa Econômica Federal comunicar as irregularidades por meio de um ofício, o qual apontava a contratação suspeita de diversos empréstimos consignados.
Duarte denuncia deputado do PSB-MA por repasses milionários
SÃO LUÍS, 04 de novembro de 2025 – O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Duarte Jr. (PSB-MA), pediu a expulsão do colega de partido e deputado estadual Edson Araújo, após revelar, durante a reunião desta quinta-feira (10), indícios de repasse irregular de recursos públicos a colônias de pescadores no Maranhão, envolvendo o atual vice-presidente da Confederação Brasileira de Pescadores e Aquicultores (CBPA). Duarte Jr. apresentou informações sobre transferências que somam quase R$ 5 milhões recebidas por Edson Araújo e pessoas ligadas ao seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os valores, segundo o parlamentar, teriam origem em repasses federais destinados a colônias de pescadores e federações vinculadas à CBPA. “O deputado estadual Edson Araújo, do meu estado e do meu partido, recebeu quase 5 milhões de reais, inclusive em contas de assessores nomeados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Isso é inaceitável. É um desrespeito com o aposentado, com o pensionista, com o pescador de verdade que vive da sua luta e depende do seguro-defeso para sobreviver”, afirmou Duarte durante a reunião. Mesmo diante do silêncio do depoente Abraão Lincoln Ferreira, presidente da CBPA, Duarte manteve o tom firme e cobrou uma postura de responsabilidade do próprio partido. “Não importa se quem cometeu o crime é do meu estado, nem se está filiado ao meu partido. Estou entrando com pedido de expulsão do deputado Edson Araújo do PSB, porque precisamos diferenciar o joio do trigo. Quem errou, tem que responder. Não há espaço para conivência com irregularidades.” O parlamentar destacou ainda que o episódio evidencia um esquema de lavagem de dinheiro e uso de entidades sem fins lucrativos para desvio de recursos públicos, e reforçou o compromisso de seu mandato com a ética e a transparência. “É hora de cortar na carne. Nosso partido tem história e não pode ser manchado por quem usa o mandato para enriquecer às custas do sofrimento do povo. Quem não deve, não teme.” DEPOIMENTO CONTESTADO Abraão Lincoln Ferreira, presidente da CBPA, foi acusado por parlamentares de apresentar contradições durante o depoimento. Deputados e senadores sugeriram sua prisão por falso testemunho. O relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que analisaria um pedido formal para detenção em flagrante. Lincoln compareceu à CPMI amparado por habeas corpus preventivo concedido pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), o que lhe garantiu o direito ao silêncio e à não autoincriminação. A convocação do presidente da CBPA foi feita por oito requerimentos, entre eles o do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o do senador Izalci Lucas (PL-DF). Izalci questionou a movimentação financeira da entidade, citando relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta inconsistências entre a estrutura da confederação e o número de filiados registrados.
Bolsa Família pagou R$ 1,5 bilhão a estrangeiros em 2024
BRASIL, 04 de novembro de 2025 – O governo federal pagou R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família em 2024 a pessoas nascidas fora do Brasil, segundo dados obtidos pelo Poder360 por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Em 2025, o programa faz pagamentos a 188 mil pessoas que não nasceram no Brasil, mas vivem no país. Esses benefícios atingem 404.519 pessoas – número equivalente a 40% dos cerca de 1 milhão de estrangeiros vivendo no Brasil. O volume de estrangeiros do Censo foi divulgado em junho pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Refere-se à população brasileira em 2022. Não há dados mais recentes. Estrangeiros podem receber o benefício desde que estejam regularizados. Imigrantes ilegais não têm acesso. Em 2024, foram gastos R$ 168 bilhões no programa. O número de pessoas nascidas fora do Brasil atendidas cresceu 627% em 10 anos. Eram 59.980 beneficiados ante 404.519 em 2024. No mesmo período, o valor médio repassado subiu 1.103%, já descontada a inflação. Parte desse salto se deve à ampliação do programa durante a pandemia e à reformulação promovida no novo governo Lula (PT). Desde que o petista voltou ao Palácio do Planalto, em 2023, o gasto com Bolsa Família a nascidos em outros países aumentou 159%. Eram R$ 590 milhões, ajustados pela inflação. Em 2024 foram R$ 1,5 bilhão. O IBGE divulgou que, pela 1ª vez desde 1960, o Brasil teve alta no número de estrangeiros vivendo no país. Eram 600 mil em 2010. Passaram para 1 milhão em 2022 –último ano em que a contagem foi feita. São sobretudo venezuelanos. A diferença entre os números é próxima ao total de estrangeiros que recebem o benefício.
Ônibus são alvos de apedrejamento por vândalos em São Luís
SÃO LUÍS, 04 de novembro de 2025 – O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) denunciou, nesta segunda (3), que ônibus foram apedrejados por vândalos na região da RFFSA, no Centro de São Luís. Segundo a entidade, os ataques colocam em risco a vida de rodoviários e passageiros, além de causar prejuízos às empresas de transporte coletivo. O sindicato informou que a Guarda Municipal e a Polícia Militar foram acionadas para reforçar a segurança na área. De acordo com o STTREMA, os casos de apedrejamento têm causado medo entre os trabalhadores e usuários do transporte público. A entidade classificou os episódios como atos de violência inaceitáveis e cobrou medidas efetivas de proteção. Em nota, o sindicato afirmou: “Não podemos permitir que trabalhadores e passageiros sigam expostos a esse tipo de violência. Exigimos medidas efetivas para garantir a integridade de todos.” O sindicato destacou ainda que o problema afeta o funcionamento do transporte público, uma vez que motoristas e cobradores têm relatado insegurança para circular em determinados horários. Por isso, a categoria defende a ampliação do policiamento e o monitoramento constante das áreas mais críticas.
Dino nega entrevista de Marcinho VP, do Comando Vermelho
BRASILIA, 03 de novembro de 2025 – O ministro Flávio Dino negou nesta segunda (3) o pedido de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, e do jornalista Roberto Cabrini para que fosse realizada entrevista dentro da Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão inviabiliza a veiculação do conteúdo no programa “Domingo Espetacular”, da TV Record. O pedido havia sido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de outubro, antes da operação policial no Rio de Janeiro que resultou em pelo menos 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte. Dino rejeitou o argumento da defesa, que alegava censura prévia ao impedir o acesso do jornalista à prisão. O ministro afirmou que a decisão da 5ª Vara Federal de Campo Grande não violou o entendimento do STF sobre liberdade de imprensa, pois não impôs controle editorial nem proibiu a divulgação de matérias jornalísticas. Segundo o ministro, a determinação judicial “limitou-se a indeferir o pedido de ingresso de jornalista em estabelecimento prisional federal de segurança máxima, com fundamento na preservação da ordem, disciplina e segurança internas, bem como na proteção do próprio preso contra exposição sensacionalista”.
Estudo aponta sumiço de papagaios nas florestas do MA e PA
MARANHÃO, 03 de novembro de 2025 – Pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) identificaram as causas do desaparecimento de papagaios ameaçados nas florestas amazônicas do Maranhão e Pará. O estudo, publicado na revista “Biodiversity and Conservation”, analisou o Centro de Endemismo Belém e concluiu que a conservação das florestas é o fator principal para a sobrevivência das aves. A pesquisa cruzou dados de ocorrência de três espécies coletados entre 2000 e 2022 com informações sobre vegetação e clima. A pesquisa focou na ararajuba, na marianinha-de-cabeça-amarela e na curica-urubu, todas espécies únicas da região. Os resultados demonstram que a chance de ocorrência desses papagaios chega a 95% em áreas de floresta bem preservada. No entanto, esse índice cai para 50% em locais com qualidade florestal média e despenca para apenas 24% em áreas degradadas. Regiões com chuvas regulares também se mostraram mais favoráveis à presença das aves. DEGRADAÇÃO FLORESTAL É PRINCIPAL AMEAÇA AOS PAPAGAIOS Segundo o autor principal, Randson Modesto Coêlho da Paixão, a região do Centro de Endemismo Belém é uma das mais ameaçadas da Amazônia. Ele afirmou que a conservação da mata é vital para a sobrevivência dessas aves, que não existem em nenhum outro lugar do planeta. O estudo foi desenvolvido durante seu pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ambiente e Saúde da Uema, em Caxias. O trabalho integra o projeto “Testando hipóteses, predizendo padrões”, que investiga como o uso da terra e as mudanças climáticas afetam aves ameaçadas. A equipe reuniu dados de ocorrência e cruzou com informações sobre vegetação, qualidade da floresta e índices pluviométricos. Dessa forma, os pesquisadores puderam mapear os fatores críticos para a preservação dessas espécies de papagaios.
Achados arqueológicos revelam origem ancestral em quilombo
MARANHÃO, 03 de novembro de 2025 – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional identificou vestígios arqueológicos no Quilombo Frechal, localizado no município de Mirinzal, no Maranhão. A descoberta ocorreu durante uma vistoria técnica realizada entre os dias 22 e 24 de outubro, como parte do processo de tombamento definitivo da área. Entre os achados superficiais estão fragmentos de cerâmica possivelmente ligados a grupos indígenas pré-históricos, indicando uma ocupação antiga e contínua do território. A equipe do Iphan, composta por uma arqueóloga, um antropólogo e uma arquiteta, também registrou ruínas de poços d’água e de engenhos de cana-de-açúcar no local. Segundo a arqueóloga Mariana Zanchetta, os materiais encontrados sugerem a possibilidade de existirem outros vestígios enterrados na região. Ainda não há uma datação exata para as peças de cerâmica coletadas na superfície da área.
